DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700004
4
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 893
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso em que a interessada, situada em zona não abrangida por entrega normal pelos
correios, não compareceu na agência para retirada de sua correspondência, INTIMA a
pessoa jurídica, CARLOS HENRIQUE DUELLE - ME CNPJ: 10.625.462/0001-58 a
COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da
Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade
Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário
comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 151/633-MG/2025,
referente ao processo nº 21028.008302/2025-54, que trata do cumprimento às exigências
contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o
prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias contados do último dia da publicação
deste
edital,
excluindo esse
dia
da
contagem,
o processo
terá
continuidade,
independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os
procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.
EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 894
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso em que a interessada, situada em zona não abrangida por entrega normal pelos
correios, não compareceu na agência para retirada de sua correspondência, INTIMA a
pessoa jurídica, CRISTIANE DOS REIS LIMA, CNPJ: 46.263.352/0001-30a COMPA R EC E R
através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal
de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV / D DA / S FA -
MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte
- MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar
conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 153/633-MG/2025, referente ao processo nº
21028.008313/2025-34 que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº
8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo para
apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias contados do último dia da publicação deste
edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente
do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser
obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.
EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 895
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso em que a interessada, situada em zona não abrangida por entrega normal pelos
correios, não compareceu na agência para retirada de sua correspondência, INTIMA a
pessoa
jurídica, FREDIMAR
DE REZENDE
OLIVEIRAI,
CNPJ: 19.941.009/0001-25
a
COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da
Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade
Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário
comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 169/633-MG/2025,
referente ao processo nº 21028.008398/2025-51, que trata do cumprimento às exigências
contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o
prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias contados do último dia da publicação
deste
edital,
excluindo esse
dia
da
contagem,
o processo
terá
continuidade,
independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os
procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.
EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 896
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso em que a interessada, situada em zona não abrangida por entrega normal pelos
correios, não compareceu na agência para retirada de sua correspondência, INTIMA a
pessoa jurídica, PRIMUS AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 20.354.779/0001-50 a
COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da
Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade
Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário
comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 136/633-MG/2025,
referente ao processo nº 21028.008249/2025-91 que trata do cumprimento às exigências
contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o
prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias contados do último dia da publicação
deste
edital,
excluindo esse
dia
da
contagem,
o processo
terá
continuidade,
independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os
procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.
EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 897
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso em que a interessada, situada em zona não abrangida por entrega normal pelos
correios, não compareceu na agência para retirada de sua correspondência, INTIMA a
pessoa
jurídica,
JMSS
AGROPECUÁRIA
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA
CNPJ:
13.430.740/0001-00 a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído,
na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos
de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q -
Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em
horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 122/633-MG/2025
referente ao processo nº 21028.008166/2025-01, que trata do cumprimento às exigências
contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o
prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias contados do último dia da publicação
deste
edital,
excluindo esse
dia
da
contagem,
o processo
terá
continuidade,
independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os
procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.
EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 898
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso em que a interessada, situada em zona não abrangida por entrega normal pelos
correios, não compareceu na agência para retirada de sua correspondência, INTIMA a
pessoa jurídica, G A DE FREITAS DESTILARIA CNPJ: 51.431.168/0001-92 a COMPA R EC E R
através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal
de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV / D DA / S FA -
MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte
- MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar
conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 157/633-MG/2025, referente ao processo nº
21028.008325/2025-69, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº
8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo para
apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias contados do último dia da publicação deste
edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente
do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser
obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.
EDUARDO GABRIG MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Edital
relacionado
ao
Processo
21034.013373/2025-90
da
FRÍSIA
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL publicado no Diário Oficial da União em 04 de agosto de
2025, Edição Nº 145, Seção 3, Página 4 - ONDE SE LÊ, CNPJ nº 37.549.099/0001-95, LEIA-
SE, CNPJ 76.107.770/0001-08 .
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº SIPOV-PR 9/2025
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/SFA-PR,
no uso das atribuições conferidas pelo Art. 97 do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º
do Art. 26 da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação
via remessa postal com aviso de recebimento e/ou e-mail, INTIMA o representante legal da
empresa abaixo relacionada a comparecer na sede da SFA-PR, à Rua José Veríssimo, 420,
Curitiba/PR ou
solicitar, através
do e-mail
qualidade.pr@agro.gov.br, cópia da
documentação necessária para: (a) tomar ciência do auto de infração de trata a Lei
9.972/2000 e o Decreto 6.268/2007, Arts. 92 e 93 e legislação complementar: (a.1)
MAIKERSON JHONATAN DA FONSECA - CNPJ 29.557.418/0001-86 - AI 994/1370/PR/2025,
de 11/07/2025, ref. ao produto café torrado e moído marca comercial "BITTER", 500g, lote
31/03/25. Processo 21034.018889/2025-21; (a.2) AGRO INDÚSTRIA E CEREALISTA NORTE
PARANÁ LTDA - CNPJ 22.327.494/0001-56 - AI 43316435/4032/PR/2025, de 16/06/2025,
ref. ao produto azeite de oliva marca comercial "SANTA LUCÍA", 500mL, lote SL1205.
Processo 21034.015136/2025-63; (a.3) COMERCIAL ALIMENTÍCIA E IMPORTADORA CAPITAL
MINEIRA LTDA - CNPJ 32.599.328/0001-62 - AI 43325773/4032/PR/2025, de 16/06/2025,
ref. ao produto azeite de oliva marca comercial "SANTA LUCÍA", 500mL, lote SL1205.
Processo 21034.015184/2025-51 e; (a.4) MM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CRAVINHOS
LTDA - CNPJ 19.142.177/0001-50 - AI 033/1746/PR/2025, de 30/06/2025, ref. ao produto
azeite
de
oliva
marca
comercial
"LA
VITTA",
500mL,
lote
24081.
Processo
21034.017012/2025-12. Após o prazo de 10 dias contados a partir da publicação deste
edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE AQUISIÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo No. 07/2025 - Uasg 130063. Número do Contrato: 2/2020. nº
Processo: 21044.005498/2019-89. Pregão. nº 3/2020. Contratante: Superint.de Agricultura
e Pecuaria - Sfa/R J. Contratado: 26.344.455/0001-18 - Ogvig Seguranca e Vigilancia
Patrimonial Ltda. Objeto: O Objeto do Presente Instrumento É Prorrogar O Prazo da
Vigência do Contrato nº 02/2020, Por 3 (Três) Meses, Contemplando-Se, Nesta Ocasião, O
Período de 03/08/2025 A 02/11/2025, Nos Termos do Art. 57, Inciso Ii, da Lei N.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 03/08/2025 A 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.565.619,84. Data de Assinatura: 23/07/2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 892
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso em que a interessada, situada em zona não abrangida por entrega normal pelos
correios, não compareceu na agência para retirada de sua correspondência, INTIMA a
pessoa jurídica, ROBSON RODRIGUES FERREIRAI, CPF: 944.XXX.XXX-04a COMPAR EC E R
através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal
de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV / D DA / S FA -
MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte
- MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar
conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 280/633-MG/2025, referente ao processo nº
21028.008725/2025-74, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº
8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo para
apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias contados do último dia da publicação deste
edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente
do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser
obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.
EDUARDO GABRIG MACHADO
Fechar