DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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6
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.203
.Vinhos 
bebidas
e
Fermentados Acéticos
.1. 
Físico-
química
2. Microbiologia
.6. Bebidas Destiladas
7. Fermentados Alcoólicos
8. Cerveja
9. Bebidas Alcoólicas por
Mistura
10. Bebidas Não Alcoólicas
11. Fermentados Acéticos
.Conforme
Anexo XVI
.A L / BA / C E / M A / R N /
P B / P E / P I / S E / AC /
AM/AP/PA/RO/
RR/TO
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.204
.Vinhos 
bebidas
e
Fermentados Acéticos
.1. 
Físico-
química**
2. Microbiologia
.6. Bebidas Destiladas
7. Fermentados Alcoólicos
9. Bebidas Alcoólicas por
Mistura
10. Bebidas Não Alcoólicas
11. Fermentados Acéticos
.Conforme
Anexo XVI
.RS
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.205
.Vinhos 
bebidas
e
Fermentados Acéticos
.1. 
Físico-
química
2. Microbiologia
.6. Bebidas Destiladas
7. Fermentados Alcoólicos
8. Cerveja
9. Bebidas Alcoólicas por
Mistura
10. Bebidas Não Alcoólicas
11. Fermentados Acéticos
.Conforme
Anexo XVI
.RS/SC/PR
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.206
.Vinhos 
bebidas
e
Fermentados Acéticos
.1. 
Físico-
química
2. Microbiologia
.6. Bebidas Destiladas
7. Fermentados Alcoólicos
8. Cerveja
9. Bebidas Alcoólicas por
Mistura
10. Bebidas Não Alcoólicas
11. Fermentados Acéticos
.Conforme
Anexo XVI
.GO/MT/MS/DF
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.207
.Produtos 
de
Origem
Vegetal
.1. 
Físico-
química
2. Microbiologia
.13.Óleos e Azeites
.Conforme
Anexo XVI
.Qualquer UF
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.208
.Produtos 
de
Origem
Vegetal
.1. 
Físico-
química
2. Microbiologia
.12. Farinhas e amiláceos
13. Óleos e Azeites
14. Café
15. Pimenta do Reino
.Conforme
Anexo XVI
.Qualquer UF
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.209
.Produtos 
de
Origem
Vegetal
.1. 
Físico-
química
2. Microbiologia
.12. Farinhas e amiláceos
13. Óleos e Azeites
15. Pimenta do Reino
16. Farelo de soja
.Conforme
Anexo XVI
.Qualquer UF
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.210
.Produtos 
de
Origem
Vegetal
.1. 
Físico-
química
2. Microbiologia
.12. Farinhas e amiláceos
13. Óleos e Azeites
17. Açúcar
.Conforme
Anexo XVI
.Qualquer UF
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.C
.301
.Produtos 
de
Origem
Animal, Alimentos para
Animais, 
Produtos
de
Origem Vegetal, Vinhos
bebidas e Fermentados
Acéticos
.3. Resíduos e
Contaminantes
.18.Dioxinas
19. Ractopamina
27. PCBs-dl
28. Furanos
.Conforme
Anexo XVI
.Qualquer UF
.1
.1.000
amostras/ano
.Brasil
.
.302
.Produtos 
de
Origem
Animal, Alimentos para
Animais, 
Produtos
de
Origem Vegetal, Vinhos
bebidas e Fermentados
Acéticos
.3. Resíduos e
Contaminantes
.19. Ractopamina
20. Avermectinas
21. Fipronil/ Fipronil
Sulfona
22. Nitrofuranos
23. Nitroimidazois
24. Cloranfenicol
.Conforme
Anexo XVI
.Qualquer UF
.1
.1.000
amostras/ano
.Brasil
.
.303
.Produtos 
de
Origem
Animal, Alimentos para
Animais, 
Produtos
de
Origem Vegetal, Vinhos
bebidas e Fermentados
Acéticos
.3. Resíduos e
Contaminantes
.25. Ocratoxina A
26. Aflatoxinas
.Conforme
Anexo XVI
.Qualquer UF
.1
.1.000
amostras/ano
.Brasil
. .
.304
.Produtos 
de
Origem
Animal, Alimentos para
Animais, 
Produtos
de
Origem Vegetal, Vinhos
bebidas e Fermentados
Acéticos
.3. Resíduos e
Contaminantes
.29. Óxido de Etileno
30. Dietanolamina
31. Trietanolamina
32. Morfolina
.Conforme
Anexo XVI
.Qualquer UF
.1
.1.000
amostras/ano
.Brasil
Leia-se:
.
.Bloco
.Código da Vaga
.Área de Atuação
.Classe 
de
ensaios
.Matriz/Grupo Químico
.Escopo
.Localização 
do
laboratório 
(por
UF ou região)
.Quantidade 
de
vagas
.Capacidade
Laboratorial
Estimada
.Região Geográfica
de atuação
para
recebimento 
de
amostras
.
.A
.101
.Produtos de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2.
Microbiologia
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
3. Produtos das abelhas e
derivados
4. Pescado e derivados
5. Ovos e derivados
.Conforme
Anexo
XVI
.RS/SC/PR
.1
.4.000
amostras/ano
.Brasil
.
.A
.102
.Produtos de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2.
Microbiologia*
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
3. Produtos das abelhas e
derivados
4. Pescado e derivados
5. Ovos e derivados
.Conforme
Anexo
XVI
.RS/SC/PR
.1
.4.000
amostras/ano
.Brasil
.
.A
.103
.Produtos de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2.
Microbiologia
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
4. Pescado e derivados
5. Ovos e derivados
.Conforme
Anexo
XVI
.RS/SC/PR
.1
.3.000
amostras/ano
.Brasil
.
.A
.104
.Produtos de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2.
Microbiologia*
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
4. Pescado e derivados
5. Ovos e derivados
.Conforme
Anexo
XVI
.RS/SC/PR
.1
.3.000
amostras/ano
.Brasil
.
.A
.105
.Produtos de
Origem
Animal 
e 
Alimentos
para Animais
.1. 
Físico-
química
2.
Microbiologia*
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
4. Pescado e derivados
5. Ovos e derivados
6. 
Alimentos
para
Animais
.Conforme
Anexo
XVI
.S P / M G / R J / ES
.1
.3.000
amostras/ano
.Brasil
.
.A
.106
.Produtos de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2.
Microbiologia
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
3. Produtos das abelhas e
derivados
4. Pescado e derivados
5. Ovos e derivados
.Conforme
Anexo
XVI
.S P / M G / R J / ES
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.A
.107
.Produtos de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2.
Microbiologia
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
4. Pescado e derivados
5. Ovos e derivados
.Conforme
Anexo
XVI
.S P / M G / R J / ES
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil