DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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7
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.A
.108
.Produtos de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2.
Microbiologia
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
3. Produtos das abelhas e
derivados
5. Ovos e derivados
.Conforme
Anexo
XVI
.S P / M G / R J / ES
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.A
.109
.Produtos de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2.
Microbiologia
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
4. Pescado e derivados
5. Ovos e derivados
.Conforme
Anexo
XVI
.G O / M T / M S / D F/ T O
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.A
.110
.Produtos de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2.
Microbiologia
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
5. Ovos e derivados
.Conforme
Anexo
XVI
.G O / M T / M S / D F/ T O
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.A
.111
.Produtos de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2.
Microbiologia
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
4. Pescado e derivados
5. Ovos e derivados
.Conforme
Anexo
XVI
.A L / BA / C E / M A / R N /
PB/PE/PI/SE
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.A
.112
.Produtos de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2.
Microbiologia
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
3. Produtos das abelhas e
derivados
.Conforme
Anexo
XVI
.A L / BA / C E / M A / R N /
PB/PE/PI/SE
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.A
.113
.Produtos de
Origem
Animal
.1. 
Físico-
química
2.
Microbiologia
.1. Carnes e derivados
2. Leite e derivados
4. Pescado e derivados
5. Ovos e derivados
.Conforme
Anexo
XVI
.AC / A M / A P / P A /
RO/RR
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.B
.201
.Vinhos 
bebidas
e
Fermentados Acéticos
.1. 
Físico-
química
2.
Microbiologia
.6. Bebidas Destiladas
7. Fermentados Alcoólicos
8. Cerveja
9. Bebidas Alcoólicas por
Mistura
10. 
Bebidas 
Não
Alcoólicas
11. Fermentados Acéticos
.Conforme
Anexo
XVI
.S P / M G / ES / R J
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.B
.202
.Vinhos 
bebidas
e
Fermentados Acéticos
.1. 
Físico-
química***
2.
Microbiologia
.6. Bebidas Destiladas
7. Fermentados Alcoólicos
8. Cerveja
9. Bebidas Alcoólicas por
Mistura
10. 
Bebidas 
Não
Alcoólicas
11. Fermentados Acéticos
.Conforme
Anexo
XVI
.S P / M G / ES / R J
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.B
.203
.Vinhos 
bebidas
e
Fermentados Acéticos
.1. 
Físico-
química
2.
Microbiologia
.6. Bebidas Destiladas
7. Fermentados Alcoólicos
8. Cerveja
9. Bebidas Alcoólicas por
Mistura
10. 
Bebidas 
Não
Alcoólicas
11. Fermentados Acéticos
.Conforme
Anexo
XVI
.A L / BA / C E / M A / R N /
P B / P E / P I / S E / AC /
AM/AP/PA
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.B
.204
.Vinhos 
bebidas
e
Fermentados Acéticos
.1. 
Físico-
química**
2.
Microbiologia
.6. Bebidas Destiladas
7. Fermentados Alcoólicos
9. Bebidas Alcoólicas por
Mistura
10. 
Bebidas 
Não
Alcoólicas
11. Fermentados Acéticos
.Conforme
Anexo
XVI
.RS
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.B
.205
.Vinhos 
bebidas
e
Fermentados Acéticos
.1. 
Físico-
química
2.
Microbiologia
.6. Bebidas Destiladas
7. Fermentados Alcoólicos
8. Cerveja
9. Bebidas Alcoólicas por
Mistura
10. 
Bebidas 
Não
Alcoólicas
11. Fermentados Acéticos
.Conforme
Anexo
XVI
.RS/SC/PR
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.B
.206
.Vinhos 
bebidas
e
Fermentados Acéticos
.1. 
Físico-
química***
2.
Microbiologia
.6. Bebidas Destiladas
7. Fermentados Alcoólicos
8. Cerveja
9. Bebidas Alcoólicas por
Mistura
10. 
Bebidas 
Não
Alcoólicas
11. Fermentados Acéticos
.Conforme
Anexo
XVI
.GO/MT/MS/DF
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.B
.207
.Produtos de
Origem
Vegetal
.1. 
Físico-
química****
2.
Microbiologia
.13.Óleos e Azeites
.Conforme
Anexo
XVI
.Qualquer UF
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.B
.208
.Produtos de
Origem
Vegetal
.1. 
Físico-
química
2.
Microbiologia
.12. Farinhas e amiláceos
13. Óleos e Azeites
14. Café
15. Pimenta do Reino
.Conforme
Anexo
XVI
.Qualquer UF
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.B
.209
.Produtos de
Origem
Vegetal
.1. 
Físico-
química
2.
Microbiologia
.12. Farinhas e amiláceos
13. Óleos e Azeites
15. Pimenta do Reino
16. Farelo de soja
.Conforme
Anexo
XVI
.Qualquer UF
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.B
.210
.Produtos de
Origem
Vegetal
.1. 
Físico-
química
2.
Microbiologia
.12. Farinhas e amiláceos
13. Óleos e Azeites
17. Açúcar
.Conforme
Anexo
XVI
.Qualquer UF
.1
.2.000
amostras/ano
.Brasil
.
.C
.301
.Produtos de
Origem
Animal, Alimentos para
Animais, Produtos de
Origem Vegetal, Vinhos
bebidas e Fermentados
Acéticos
.3. 
Resíduos
e
Contaminantes
.18.Dioxinas
19. Ractopamina
27. 
PCBs-dl 
e
Organoclorados
28. Furanos
.Conforme
Anexo
XVI
.Qualquer UF
.1
.1.000
amostras/ano
.Brasil
.
.C
.302
.Produtos de
Origem
Animal, Alimentos para
Animais, Produtos de
Origem Vegetal, Vinhos
bebidas e Fermentados
Acéticos
.3. 
Resíduos
e
Contaminantes
.19. Ractopamina
20. Avermectinas
21. 
Fipronil/
Fipronil
Sulfona
22. Nitrofuranos
23. Nitroimidazois
24. Cloranfenicol
.Conforme
Anexo
XVI
.Qualquer UF
.1
.1.000
amostras/ano
.Brasil
.
.C
.303
.Produtos de
Origem
Animal, Alimentos para
Animais, Produtos de
Origem Vegetal, Vinhos
bebidas e Fermentados
Acéticos
.3. 
Resíduos
e
Contaminantes
.25. Ocratoxina A
26. Aflatoxinas
.Conforme
Anexo
XVI
.Qualquer UF
.1
.1.000
amostras/ano
.Brasil
.
.C
.304
.Produtos de
Origem
Animal, Alimentos para
Animais, Produtos de
Origem Vegetal, Vinhos
bebidas e Fermentados
Acéticos
.3. 
Resíduos
e
Contaminantes
.29. Óxido de Etileno
30. Dietanolamina
31. Trietanolamina
32. Morfolina
.Conforme
Anexo
XVI
.Qualquer UF
.1
.1.000
amostras/ano
.Brasil
Esclarecimento sobre os problemas de formatação da tabela, sinalização dos asteriscos que faltaram para identificação de ensaios no Anexo XVI.
No Anexo II. CRONOGRAMA