DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .PCB 156
.Produtos de Origem Animal, Produtos de
Origem Vegetal e Alimentos para Animais
.Brasil
.Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em
Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para
um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu
escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro
seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO
NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA
Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016.
. .PCB 157
.Produtos de Origem Animal, Produtos de
Origem Vegetal e Alimentos para Animais
.Brasil
.Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em
Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para
um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu
escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro
seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO
NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA
Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016.
. .PCB 167
.Produtos de Origem Animal, Produtos de
Origem Vegetal e Alimentos para Animais
.Brasil
.Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em
Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para
um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu
escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro
seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO
NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA
Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016.
. .PCB 169
.Produtos de Origem Animal, Produtos de
Origem Vegetal e Alimentos para Animais
.Brasil
.Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em
Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para
um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu
escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro
seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO
NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA
Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016.
. .PCB 189
.Produtos de Origem Animal, Produtos de
Origem Vegetal e Alimentos para Animais
.Brasil
.Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em
Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para
um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu
escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro
seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO
NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA
Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016.
. .PCB 77
.Produtos de Origem Animal, Produtos de
Origem Vegetal e Alimentos para Animais
.Brasil
.Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em
Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para
um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu
escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro
seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO
NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA
Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016.
. .PCB 81
.Produtos de Origem Animal, Produtos de
Origem Vegetal e Alimentos para Animais
.Brasil
.Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em
Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para
um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu
escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro
seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO
NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA
Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016.
. .PCDD/F-PCB-DL-TEQ-OMS (PG TEQ-
OMS/G)
.Produtos de Origem Animal, Produtos de
Origem Vegetal e Alimentos para Animais
.Brasil
.Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em
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NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA
Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016.
. .PCDD/F-TEQ-OMS 
(PG 
TEQ-
OMS/G)
.Produtos de Origem Animal, Produtos de
Origem Vegetal e Alimentos para Animais
.Brasil
.Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em
Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para
um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu
escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro
seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO
NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA
Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016.
. .Dietanolamina
.Ceras - Produtos de Origem Vegetal de alto
teor de água
.Brasil
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NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA
Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016.
. .Trietanolamina
.Ceras - Produtos de Origem Vegetal de alto
teor de água
.Brasil
.Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em
Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para
um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu
escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro
seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO
NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA
Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016.
. .Morfolina
.Ceras - Produtos de Origem Vegetal de alto
teor de água
.Brasil
.Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em
Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para
um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu
escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro
seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO
NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA
Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016.
. .Óxido de Etileno - 2-cloroetanol
.Sucos e polpas -
Produtos de Origem
Vegetal
.Brasil
.Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em
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um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu
escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro
seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO
NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA
Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016.
. .ALDRIN
.Gordura - Produtos de Origem Animal
.Brasil
.Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em
Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para
um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu
escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro
seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO
NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA
Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016.
. .ALFA - HCH
.Gordura - Produtos de Origem Animal
.Brasil
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NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA
Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016.