DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025; Objeto: registro de preços para a eventual aquisição
de Trator Agrícola. Item 1 - Ata de Registro de Preços SEI 12284579 e 12367681.
Fornecedor Beneficiário: 5G Empreendimentos Ltda.; CNPJ: 47.062.160/0001-29; Valor total
da Ata: R$ 543.000,00; Signatários: Francisco Gualter dos Santos Júnior (Representante
Legal da 5G Empreendimentos Ltda.) e Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de
Administração e Denis Teixeira da Rocha, Chefe Geral Interino (pela Embrapa Gado de
Leite); Data a Assinatura: 06/08/2025; Vigência: 12(doze) meses.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo
de Cooperação celebrado entre a Corporação Colombiana de Investigação Agropecuária
(AGROSAVIA), a Associação de Bananeiros (AUGURA), em conjunto com a Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/0097-3; Partes: Embrapa/CNPMF
e ANDERSON SANTOS DOS SANTOS; Objeto: execução do projeto/atividade a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014;
Data de
assinatura: 14/04/2025;
Vigência:
14/04/2025 a 13/04/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Anderson Santos
dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo
de Cooperação celebrado entre a Corporação Colombiana de Investigação Agropecuária
(AGROSAVIA), a Associação de Bananeiros (AUGURA), em conjunto com a Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/0097-3; Partes: Embrapa/CNPMF
e ANTONIO
AILTON GOMES
LIMA; Objeto:
execução do
projeto/atividade a
ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014;
Data de
assinatura: 14/04/2025;
Vigência:
14/04/2025 a 13/04/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Antonio Ailton
Gomes Lima, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo
de Cooperação celebrado entre a Corporação Colombiana de Investigação Agropecuária
(AGROSAVIA), a Associação de Bananeiros (AUGURA), em conjunto com a Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/0097-3; Partes: Embrapa/CNPMF
e BRUNO DA CONCEIÇÃO PEREIRA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014;
Data de
assinatura: 11/04/2025;
Vigência:
11/04/2025 a 10/04/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Bruno da
Conceição Pereira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo
de Cooperação celebrado entre a Corporação Colombiana de Investigação Agropecuária
(AGROSAVIA), a Associação de Bananeiros (AUGURA), em conjunto com a Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/0097-3; Partes: Embrapa/CNPMF
e JOÃO ANTONIO ANDRADE ALMEIDA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014;
Data de
assinatura: 14/04/2025;
Vigência:
14/04/2025 a 13/04/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e João Antonio
Andrade Almeida, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo
de Cooperação celebrado entre a Corporação Colombiana de Investigação Agropecuária
(AGROSAVIA), a Associação de Bananeiros (AUGURA), em conjunto com a Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/0097-3; Partes: Embrapa/CNPMF
e JOÃO LUCAS FIUZA DA CONCEIÇÃO; Objeto: execução do projeto/atividade a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014;
Data de
assinatura: 14/04/2025;
Vigência:
14/04/2025 a 13/04/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e João Lucas Fiuza
da Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo
de Cooperação celebrado entre a Corporação Colombiana de Investigação Agropecuária
(AGROSAVIA), a Associação de Bananeiros (AUGURA), em conjunto com a Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/0097-3; Partes: Embrapa/CNPMF
e MÁRIO SÉRGIO PEREIRA DE ANDRADE; Objeto: execução do projeto/atividade a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014;
Data de
assinatura: 14/04/2025;
Vigência:
14/04/2025 a 13/04/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Mário Sérgio
Pereira de Andrade, Bolsista.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em Doação. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue:
ESTUFA DE SECAGEM E ESTERILIZAÇÃO MARCONI. ESTRUTURA VERTICAL COM PORTAS
DUPLAS METÁLICAS E CONTROLADOR DIGITAL NOVUS, TIMER ANALÓGICO E INTERRUPTOR
LIGA/DESLIGA. Valor de mercado: R$ 1.465,00 (um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).
Termo de Depósito assinado em: 31/07/2025. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Doação de bens patrimoniais. DOADORA: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. DONATÁRIA:
Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, CNPJ nº: 03.057.966/0001-53.
Bens entregues: uma (01) unidade de NOTEBOOK DELL. MODELO: INSPIRON 13, 5320.
PROCESSADOR I5, MEMORIA 8GB, DDR4/HD, 256GB SSD. WINDOWS 11 PRO, OFFICE HB
2021. NÚMERO DE SÉRIE: 210-BELM-M3DF e uma (01) unidade de NOTEBOOK DELL.
MODELO: INSPIRON 13, 5320. PROCESSADOR I5, MEMORIA 8GB, DDR4/HD, 256GB SSD.
WINDOWS 11 PRO, OFFICE HB 2021. NÚMERO DE SÉRIE: 210-BBST-KGWR. Valor: R$
7.583,00 (sete mil quinhentos e oitenta e três reais) cada. Termo de Depósito assinado em:
28/07/2025. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna
Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura;
Paulo Sérgio Menezes Luz, Diretor Geral, ADAB.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Bruno Eduardo Ribeiro Silva.
Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Integração da criação
racional de abelhas sem ferrão e da conservação de polinizadores à multifuncionalidade
dos Sistemas Agroflorestais agroecológicos e biodiversos"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
05/08/2025 a 31/10/2025; Data de Assinatura: 05/08/2025.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças;
Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista João Pedro
Vieira Fornasari. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/08/2025 o Termo de
Compromisso de Confidencialidade e outras avenças por elas celebrado em 01/04/2025.
Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon - Chefe Geral
e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e o
Bolsista João Pedro Vieira Fornasari.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato ao Contrato Que Entre Si Celebraram; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa FERNANDO CAETANO MOREIRA
FILHO, Leiloeiro Público Oficial; Objeto: Prestação de Serviços de Leiloeiro Público Oficial,
Que Será Executado nas Condições Estabelecidas Conforme Termo de Referência/Projeto
Básico e na Proposta Apresentada, Que Vinculam as Partes, Independentemente de
Transcrição. Vigência de 60 (sessenta) Meses, Com Início em 05/08/2025; Processo SAIC nº
22600.25/0024-9; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel,
Chefe-Adjunta de Administração, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Fernando Caetano
Moreira Filho, Pela Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP P45
e P20, SAIC Nº 22200.24/0181-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA e PEREIRA ECO GÁS EIRELI: Contratação de empresa para fornecimento de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Processo
Licitatório: Pregão Eletrônico 90010/2024 - Embrapa. Vigência: 10/09/2025 à 10/09/2026, Data
da Assinatura: 10/07/2025. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Júnior e Priscila Grynberg pela
Embrapa/Cenargen e Reinaldo Alves Pereira pela empresa Pereira Econ Gás EIRELI.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
SAIC 22400.25/0037-3; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, o
Estudante GUILHERME ALMEIDA SATURNINO - CPF/MF ***.033.035-**; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da assinatura: 01/08/2025; Vigência: 01/08/2025 a
31/12/2025; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Carlos Alberto Tuão Gava, pela
Embrapa Semiárido, Guilherme Almeida Saturnino, como Estudante. LÚCIA HELENA
PIEDADE KIILL Chefe-Geral Interina da Embrapa Semiárido.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE DE ENTREGA E RECEBIMENTO
SAIC 21100.25/0070-9; Partes: Embrapa Trigo e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16
Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa um um EPPENDORF RESEARCH PLUS, PACK DE 6 e
um EPPENDORF XPLORER, MONOCANAL, 5-100uL; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor
global: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 29/07/2025;
Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila,
Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor
Presidente da FAPEG.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206001261/2025-77- Autorização de Fornecimento nº 12336703 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Registro de preços para aquisição eventual, futura e sucessivas de
Equipamentos de rede sem fio, cabeada, telefonia IP, projetor multimídia novos e de
primeiro uso e Software Microsoft Office Home & Business 2021. - Pregão Eletrônico SRP
N.º 90012/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: FAMNET CONECT
E SOLUTIONS LTDA - CNPJ: 40.407.429/0001-12; Valor Global: R$ 3.968,00; Embrapa Uva e
Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Especie: Extrato de Termo de Apostilamento nº 04 ao Contrato SAIC nº 24500.23/0052-9;
Processo nº 21173.000572/2025-43. Objeto: Repactuação em virtude de reajuste anual;
Contratada: Consórcio Cony e Tec Ltda. (CNPJ: 53.137.119/0001-77) e Contratante:
Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total do Reajuste: R$
1.096.104,54. Vigência: Inalterada; Data de Assinatura: 06/08/2025. Signatários: pela
Contratante o Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração,
Fábio Soares Silva, e pela Contratada seus sócios-administradores Jean Sandro Santos da
Silva e Esmael Irlan Hortêncio Silva.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 560010
Nº Processo: 80000001870202500. Objeto: A presente contratação visa atender
à necessidade institucional do Ministério das Cidades (MCID) de realizar eventos oficiais de
natureza política, técnica e administrativa, com destaque para a 6ª Conferência Nacional
das Cidades (6ª CNC). A realização de eventos é instrumento essencial para o cumprimento
das competências do Ministério, notadamente no que se refere à promoção do diálogo
federativo, à articulação interinstitucional e à efetivação da participação . Total de Itens
Licitados: 382. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "e" Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/560010-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAROLDO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/08/2025) 560010-00001-2025NE000001