DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 do Contrato 028-2023/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028-2023/DT por mais
04 (quatro) meses a partir do dia 25/08/2025 com término no dia 25/12/2025.
FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Cláusula Décima Nona do Contrato nº 028-2023 / DT ,
além dos art. 71, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016, bem como o artigo 232 e 233 do
RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGN AT Á R I O S :
José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica.
CONTRATADA: Mais Eletricidade Ltda. REPRESENTANTE LEGAL: Manassés Guimarães da
Silva. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: MHG COMÉRCIO DE ELÉTRICA E MONTAGEM SOLAR LTDA; RESUMO DO
OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 11 (onze) dias, estendendo a execução em
mais 35 (trinta e cinco) dias; DATA DA ASSINATURA: 17/07/2025; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Marcos Henrique Antão Gonçalves - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: X5 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA;
RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) dias e
o prazo de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
060/GOLIC/2024; DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Odenir Alfredo Loewe .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: SCHUNK DO BRASIL ELETROGRAFITES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar
o prazo contratual por mais 210 (duzentos e dez) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº
009/GOLIC/2022; DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Jaime Fernando Gonçalves Lobato - Representante Legal.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2025
TRENSURB informa que em 21/08/2025, às 09h30min abrirá as propostas do
certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de Apólice de Seguro
Garantia de valor correspondente a 3 (três) vezes o faturamento médio mensal a título de
despesa com o pagamento de energia elétrica adquiridas no Ambiente de Contratação
Livre (ACL). Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-
e2.bb.com.br. Proc. 1369/2024-14. Inf. andressa.soares@trensurb.gov.br.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
INTERCÂMBIO E
COOPERAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
E DE
RECURSOS HUMANOS Nº 01/2025
PARTÍCIPES: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Universidade Estadual
da Paraíba (UEPB). RESUMO DO OBJETO: Constitui objeto deste Convênio o disciplinamento
de cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, com vistas ao intercâmbio
de servidores públicos.
VIGÊNCIA: 29/07/2025 a 28/07/2026;
DATA E ASSINATURA: Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação, em 28/07/2025, Celia Regina Diniz, Reitora da Universidade
Estadual da Paraíba, em 29/07/2025. PROCESSO Nº 01201.000035/2025-10.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 01245.007545/2024-12.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGI S T I CO S .
Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E
CONVENIENCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses,
a partir
de 22/08/2025 até
21/08/2026, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 22/08/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 53.398,71. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000038/2022. Objeto: Serviços continuados de Limpeza e
Conservação Predial e de Operadores de Roçadeira, com fornecimento de insumos
necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Getulio 
Vargas, 
333 
- 
Petrópolis., 
Quitandinha 
- 
Petrópolis/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240123-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA SILVEIRA SOARES
Chefe do Serviço de Logística e Patrimônio
(SIASGnet - 06/08/2025) 240123-00001-2025NE000002
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000301/2025-66.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de Solução de TIC de licenças de softwares de design gráfico com direito a
atualização e suporte por 36 meses, para uso dos trabalhos técnicos do serviço de
multimidia-comunicação, museologia e engenharia/arquitetura do Museu Paraense Emilio
Goeldi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2028. Valor Total: R$ 38.749,49. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação de Serviços
continuados em administração e gerenciamento informatizado de frota com manutenção
preventiva e/ou corretiva de veículos com operação de sistema informatizado via internet
e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos
credenciados pela CONTRATADA localizados por todo o território nacional, para atender as
demandas do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e demais órgãos participantes.
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Agente de Contratação
(SIDEC - 06/08/2025) 240125-00001-2025NE800011
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000170202533. Objeto: Contratação dos serviços contínuos
de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, nos termos da tabela abaixo a serem
executados no campus do CRCN-NE (Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste).
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis
Freire, 
200, 
Cidade 
Universitária 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA
Diretor
(SIASGnet - 06/08/2025) 113211-11511-2025NE000001
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113203
Número do Contrato: 2024/.
Nº Processo: 01345.000218/2024-10.
Inexigibilidade. Nº 4/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R - I E N .
Contratado: 55.389.241/0001-66 - CRIOTECNICA SERVICOS E PECAS EM CRIOGENIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da carta-contrato n° 09/2024 de prestação de
serviços
connuados de manutenção prevenva e correva do equipamento liquefator de nitrogênio
liquido, modelo pln-106 de propriedade do instuto de
engenharia nuclear - ien e a alteração da cláusula 10ª, da carta-contrato nº 09/2024, de
18/07/2024 (sei 2456310).. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.880,00. Data de Assinatura: 18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000605202559. Objeto: Aquisição de filtros para sistemas de
tratamento de ar do Centro de Radiofarmácia IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 44.
Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes 
2242 
Cidade 
Universitaria, 
Butantã 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/08/2025) 113202-11501-2025NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2021/06777; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.20.0078.03;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ALG A R
TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Objeto: O presente aditivo tem por objeto
prorrogar a suspensão da execução do contrato pelo período compreendido entre
19/03/2025 a 07/08/2025, mantendo o prazo de vigência. Assinatura em 28/07/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2023/00687; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.23.0009.05; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL
DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 33.285.255/0001-05. Objeto: 1.1 O reajuste do valor do
contrato em epígrafe, nos termos da cláusula décima terceira, pela incidência do IPCA -
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado do período de fevereiro/2024
até janeiro/2025, 1.2 A repactuação do valor do contrato em epígrafe, nos termos da
cláusula décima terceira, com base na Convenção coletiva de Trabalho-CCT. Valor:
69.375,88 (sessenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)
Assinatura em 29/07/2025