DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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49
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .AELCI LUCIA DE PAULA SILVA
.XXX.309.076-XX
.XX857XX/0143
.PENSIONISTA
. .ALEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA
.XXX.277.754-XX
.XX920XX/0143
.PENSIONISTA
. .AMALIA MOURA DE PAIVA
.XXX.065.887-XX
.XX339XX/0143
.PENSIONISTA
. .ANA CRISTINA GONCALVES TORRES
.XXX.817.877-XX
.XX746XX/0143
.PENSIONISTA
. .BRUNO MURTA DE VASCONCELOS
.XXX.750.914-XX
.XX263XX/0143
.PENSIONISTA
. .CLARINDA ALMEIDA DE SOUZA
.XXX.103.323-XX
.XX342XX/0143
.PENSIONISTA
. .CLEUSA APARECIDA DA SILVA VACCARO
.XXX.519.588-XX
.XX973XX/0143
.PENSIONISTA
. .DARCICLEA DA SILVA GOMES
.XXX.385.735-XX
.XX017XX/0143
.PENSIONISTA
. .DIUSA MENDES CARVALHO
.XXX.902.707-XX
.XX215XX/0143
.PENSIONISTA
. .DULCEMAR CADOSO VALGAS
.XXX.922.529-XX
.XX607XX/0143
.PENSIONISTA
. .EROTIDES FRANCISCA DOS SANTOS DE PAULA
.XXX.460.196-XX
.XX525XX/0143
.PENSIONISTA
. .FLAVIA OLIVEIRA FALCAO DE ALMEIDA
.XXX.316.184-XX
.XX017XX/0143
.PENSIONISTA
. .FRANCISCA LUCIA DE FATIMA FIRMINO
.XXX.958.673-XX
.XX428XX/0143
.PENSIONISTA
. .FRANCISCA VITAL DE OLIVEIRA
.XXX.487.781-XX
.XX160XX/0143
.PENSIONISTA
. .GEORGINA DUTRA SOARES
.XXX.145.927-XX
.XX789XX/0143
.PENSIONISTA
. .GLECI CONCEICAO VIOLA FONSECA
.XXX.054.817-XX
.XX380XX/0143
.PENSIONISTA
. .HELENA MINUSSI
.XXX.635.430-XX
.XX023XX/0143
.PENSIONISTA
. .HORTENSIA MARIA TEMBRA MOREIRA
.XXX.630.402-XX
.XX016XX/0143
.PENSIONISTA
. .ILDA CORREA COSTA
.XXX.341.856-XX
.XX097XX/0143
.PENSIONISTA
. .INDALECIO BATISTA DA SILVA
.XXX.997.888-XX
.XX970XX/0143
.PENSIONISTA
. .IVONE DE LURDES MOTTA
.XXX.954.988-XX
.XX540XX/0143
.PENSIONISTA
. .JAQUELINE FACANHA RATTS
.XXX.202.723-XX
.XX717XX/0143
.PENSIONISTA
. .JOSEFA BRASIL DE ARAUJO
.XXX.398.843-XX
.XX645XX/0143
.PENSIONISTA
. .LENIR INHAQUITE RODRIGUES
.XXX.319.700-XX
.XX736XX/0143
.PENSIONISTA
. .LEUZA MARTINS WESTPHALEN
.XXX.952.830-XX
.XX261XX/0143
.PENSIONISTA
. .LEYDER ANITA SILVA SANTOS
.XXX.650.765-XX
.XX782XX/0143
.PENSIONISTA
. .LINDALVA NAZARETH RIBEIRO
.XXX.736.992-XX
.XX922XX/0143
.PENSIONISTA
. .LUCIANO JESUS ALMEIDA SILVA
.XXX.284.193-XX
.XX691XX/0143
.PENSIONISTA
. .LUIS ANTONIO SANTOS MORAES
.XXX.893.360-XX
.XX126XX/0143
.PENSIONISTA
. .MADALENA RODRIGUES PASCHOAL
.XXX.373.517-XX
.XX770XX/0143
.PENSIONISTA
. .MARA APARECIDA CAVALETO
.XXX.843.018-XX
.XX136XX/0143
.PENSIONISTA
. .MARCIA MASSENA DANTAS DE LIMA
.XXX.512.214-XX
.XX135XX/0143
.PENSIONISTA
. .MARIA APARECIDA MONTEIRO DOS SANTOS
.XXX.970.098-XX
.XX259XX/0143
.PENSIONISTA
. .MARIA AUREA DE OLIVEIRA
.XXX.746.949-XX
.XX793XX/0143
.PENSIONISTA
. .MARIA DA CONCEICAO COTTA
.XXX.031.336-XX
.XX136XX/0143
.PENSIONISTA
. .MARIA DA CONCEICAO PASSOS LINHARES
.XXX.176.747-XX
.XX967XX/0143
.PENSIONISTA
. .MARIA DA GLORIA OLIVEIRA
.XXX.203.012-XX
.XX282XX/0143
.PENSIONISTA
. .MARIA DA PAIXAO BISPO
.XXX.618.005-XX
.XX182XX/0143
.PENSIONISTA
. .MARIA DAS DORES JORGE DOS SANTOS
.XXX.847.897-XX
.XX378XX/0143
.PENSIONISTA
. .MARIA DE LOURDES GOMES
.XXX.507.387-XX
.XX039XX/0143
.PENSIONISTA
. .MARIA FERREIRA DA SILVA
.XXX.819.043-XX
.XX783XX/0143
.PENSIONISTA
. .MARIA JORGINA DOS SANTOS SILVA
.XXX.356.717-XX
.XX306XX/0143
.PENSIONISTA
. .MARIA JOSE FARIAS SANTIAGO
.XXX.473.503-XX
.XX780XX/0143
.PENSIONISTA
. .MARIA JOSE FLORENCIO DE MEDEIROS
.XXX.803.204-XX
.XX030XX/0143
.PENSIONISTA
. .MARIA LINDALVA GONZAGA LUCENA
.XXX.900.383-XX
.XX640XX/0143
.PENSIONISTA
. .MARIA MARLENE BRITO E SOUZA
.XXX.321.353-XX
.XX061XX/0143
.PENSIONISTA
. .MARIA SILVIA DANTAS CARNEIRO
.XXX.534.693-XX
.XX72XX/0143
.PENSIONISTA
. .MARISA MENEZES
.XXX.317.256-XX
.XX529XX/0143
.PENSIONISTA
. .MARIZE CORDEIRO FARIA
.XXX.294.527-XX
.XX390XX/0143
.PENSIONISTA
. .MARLENE DE ANDRADE ALECRIM
.XXX.078.904-XX
.XX649XX/0143
.PENSIONISTA
. .MARLY PITANGA ALVES DA SILVA
.XXX.507.137-XX
.XX890XX/0143
.PENSIONISTA
. .NAIDA SANTOS DOS SANTOS
.XXX.298.110-XX
.XX110XX/0143
.PENSIONISTA
. .NELI ROSA CARREIRO BRAGA
.XXX.157.577-XX
.XX567XX/0143
.PENSIONISTA
. .NORMA LIMA VERDE SALES MORENO
.XXX.328.343-XX
.XX693XX/0143
.PENSIONISTA
. .PAULINA EFIGENIA FERREIRA
.XXX.515.266-XX
.XX857XX/0143
.PENSIONISTA
. .SONIA FERREIRA DE JESUS
.XXX.749.596-XX
.XX707XX/0143
.PENSIONISTA
. .TERESA MARTINS VALE
.XXX.743.903-XX
.XX151XX/0143
.PENSIONISTA
. .TERESINHA DE JESUS FEITOSA DOS ANJOS
.XXX.508.476-XX
.XX568XX/0143
.PENSIONISTA
. .TEREZINHA FRANCO MOREIRA MARTINS
.XXX.846.573-XX
.XX389XX/0143
.PENSIONISTA
. .THENYSON ZAGUINI ROTHBARTH
.XXX.358.819-XX
.XX004XX/0143
.PENSIONISTA
. .VLADIMIR DA FONSECA BEZERRA
.XXX.100.334-XX
.XX203XX/0143
.PENSIONISTA
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de julho de 2025.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio da plataforma do SOUG OV ,
conforme instruções no aplicativo, ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, em um dos seguintes locais:
a) O Banco do qual é correntista; ou
b) Na Unidade de Gestão de Pessoas do MCOM, situado à Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 8° andar, sala 817, CEP: 70044-902.
4. Em caso de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica para a comprovação
de vida do titular do benefício. O pedido pode ser feito por meio do telefone (61) 2027-6085 ou pelo e-mail dibap@mcom.gov.br. Nessa situação, o pagamento será restabelecido
provisoriamente, até que a visita técnica seja realizada.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 410003
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 53115.031284/2023-50.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA
LTDA .
Objeto: Reajuste de 5,319640% sobre os valores do contrato, após o interregno de um ano, e
independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a
aplicação, pelo contratante, do índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo),
exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade e
passará o valor global de R$ 129.173,06 (cento e vinte e nove mil cento e setenta e três reais e
seis centavos) para R$ 136.044,60 (cento e trinta e seis mil quarenta e quatro reais e sessenta
centavos), com efeitos a partir de 06/05/2025.
Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.044,60.
Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE TELECOMUNICAÇÕES DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
considerando o disposto no art. 12, inciso III, do Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, e
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 27 do Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023,
e pelo Anexo XI, art. 32, da Portaria MCOM nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, comunica:
A abertura de CONSULTA PÚBLICA, conforme processo SEI/MCOM nº 53115.011142/2025-
38, com período de contribuições de 7 de agosto a 21 de setembro de 2025, com o objetivo de colher
comentários e sugestões para subsidiar a elaboração da Política Nacional de Conectividade em Rodovias.
As contribuições poderão ser realizadas por meio da plataforma digital
Participa
+ 
Brasil,
disponível 
no
endereço
https://www.gov.br/participamaisbrasil/politica-nacional-de-conectividade-em-rodovias.
Em 6 de agosto de 2025
HERMANO BARROS TERCIUS