DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo
FP-ADM-FP-ADM-2024/01260;
Espécie:
Extrato
de
Apostilamento
nº
20.24.0210.01;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e Nexo CS Informática S/A, CNPJ nº 01.023.164/0001-05. Objeto: O
reajuste do valor do contrato em epígrafe, nos termos da cláusula décima primeira, pela
incidência do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) do período de
março/2024 até fevereiro/2025.Valor: O valor estimado do reajuste é de R$ 18.002,42
(dezoito mil, dois reais e quarenta e dois centavos) e o valor global do contrato é de
366.041,27 (trezentos e sessenta e seis mil, quarenta e um reais e vinte e sete centavos).
Assinatura em 30/07/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2021/00106; Espécie: Contrato nº 20.21.0018.06; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A., CNPJ 58.069.360/0001-20. Objeto: O reajuste do valor
do contrato, pela incidência do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) do
período de abril/2024 até março/2025. Valor: O valor do reajuste é de R$ 7.252,08 (sete
mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oito centavos) e o valor global do contrato é de
7.302.174,11 (sete milhões, trezentos e dois mil, cento e setenta e quatro reais e onze
centavos). Assinatura em 30/07/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2024/03244; Espécie: Termo de
apostilamento nº 20.24.0397.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ
nº. 33.749.086/0001-09 e TECH NETWORKS LTDA, CNPJ nº: 27.770.739/0001-39. Objeto: O
reajuste do valor do contrato, do período de abril de 2024 a março de 2025 (6,96%). Valor:
O valor do reajuste totaliza R$ 2.928,88 (dois mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta
e oito centavos) e o valor global do contrato passa a ser de R$48.528,88 (quarenta e oito
mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).Assinatura em 01/08/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2024/01043; Espécie: Contrato nº 20.24.0185.01; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e WP Sistemas Reprográficos e
Impressão LTDA, CNPJ nº 03.951.766/0001-40. Objeto: O reajuste do valor do contrato em
epígrafe, nos termos da cláusula décima segunda, pela incidência do ICTI-IPEA do período
de maio/2024 até abril/2025. Valor: O valor do reajuste é de R$ 41.641,43 (quarenta e um
mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos) e o novo valor global do
contrato será de até R$ 827.098,83 (oitocentos e vinte e sete mil, noventa e oito reais e
oitenta e três centavos). Assinatura em 30/07/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - Bolsas de Produtividade Estaduais - Processo SEI
01300.000968/2025-81. Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DES E N V O LV I M E N T O
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36, Julgamento a ser usado: Chamada
CNPq nº 18/2024 - Bolsas de Produtividade do CNPq (concessão de bolsas no ano de 2025); 2º
Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão - FAPEMA, CNPJ 05.527.341/0001-33. Do
Objeto: Constitui objeto do Acordo de Cooperação estabelecer parceria entre o Primeiro Partícipe
e o Segundo Partícipe, com vistas à concessão de recursos a projetos de pesquisa que visem
contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País,
por meio da concessão de bolsas destinadas aos pesquisadores que se destaquem entre seus
pares, valorizando sua produção científica segundo critérios normativos, estabelecidos pelo CNPq,
e específicos, pelos Comitês de Assessoramento (CAs) do CNPq, conforme descritas no Plano de
Trabalho. O acordo de cooperação técnica possui como objeto ampliar a concessão de bolsas
Produtividade no estado do Segundo Partícipe e ampliar a política de incentivo à CT&I. Do Plano de
Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão a seguir o plano de trabalho
que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação Técnica,
bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os
partícipes. Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de
recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do Acordo de
Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como:
pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias,
correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. As ações
que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico.
Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não
cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Do Prazo e Vigência: O prazo de vigência do
Acordo de Cooperação Técnica será até 30 de abril de 2029, a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 06/08/2025. Signatários: Pelo
CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024: OIival Freire Junior - Diretor
Científico do CNPq; Pela FAPEMA: Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho - Diretor Presidente.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024 o resultado da Chamada CNPq Nº 18/2024 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa -
PQ-
(Contrato
Inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8261619381895492
Brasília-DF, 6 de agosto de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024 o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023-
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7120957911155508
Brasília-DF, 6 de agosto de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 18/2024 - Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e
Extensão.
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8155182566242713
Brasília-DF, 6 de Agosto de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova Grafeno 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2022 - Linha 1
- Projetos de pesquisa básica e aplicada (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/2829830153062591
Em 6 de agosto de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Fábio Casagrande Hirono, CPF: ***.727.508- **,
ex-bolsista, processo SEI 01300.000665/2024-87 processo PICC nº 232379/2013-0 - GDE.
OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo
ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à
permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em
consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e
tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações
do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48
meses. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar
Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-**
e Fábio Casagrande Hirono, ex-bolsista, CPF: ***.727.508-**.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0508777916100151
Em 6 de agosto de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 01300.009229/2024-73.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENV
CIENT
E
TECNOLOGICO.
Contratado:
10.943.564/0001-11 - COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Reajustar os preços contratados, por força da variação do índice nacional de preços
ao consumidor amplo (ipca), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE, em 5,48% (cinco vírgula quarenta e oito por cento), cujo percentual refere-se ao
acumulado de março/2025, com efeito a partir de 27/03/2025, conforme parágrafo
segundo da cláusula sétima do contrato nº 042/2024 (SEI/CNPq nº 2185153), em
consonância com o inciso I, do Art. 136 da Lei 14.133 de 2021 e os Artigos 53 a 61, da
Subseção VII, da Instrução Normativa 05/2017 - SLTI/MP. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.063,76. Data de Assinatura:
05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 350/2025/MCOM
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 17 da Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de abril, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a
"Atualização Cadastral" anual/2025, conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020:
. .NOME
.CPF
.M AT R Í C U L A / U P AG
.TIPO/BENEFÍCIO
. .ADALBERTO FAGUNDES FERNANDES
.XXX.957.575-XX
.XX80XX/0143
.APOSENTADO
. .BENEDITA LISBOA COSTA
.XXX.253.425-XX
.XX8048/0143
.APOSENTADO
. .JOSE ELOY DOS SANTOS CARDOSO
.XXX.820.286-XX
.XX33XX/0143
.APOSENTADO
. .JUAREZ COELHO DE AMORIM
.XXX.216.544-XX
.XX19XX/0143
.APOSENTADO
. .LUCILIA PEREIRA MELO REBELO
.XXX.968.079-XX
.XX75XX/0143
.APOSENTADO
. .LUZIA PESSANHA
.XXX.747.441-XX
.XX97XX/0143
.APOSENTADO
. .MARA DE SOUZA LIMA
.XXX.440.847-XX
.XX30XX/0143
.APOSENTADO
. .MARIA MAGDALENA GONCALVES MOYSES
.XXX.926.796-XX
.XX22XX/0143
.APOSENTADO
. .MARTHA RODRIGUES DE OLIVEIRA
.XXX.996.377-XX
.XX30XX/0143
.APOSENTADO
. .OSVALDO MARQUES
.XXX.737.687-XX
.XX23XX/0143
.APOSENTADO
. .RONALDO VITAL DOS SANTOS VIDAL
.XXX.412.339-XX
.XX71XX/0143
.APOSENTADO
. .SERGIO JOSE MEIRELLES
.XXX.953.748-XX
.XX62XX/0143
.APOSENTADO
. .ABIGAIL RIBEIRO DE AZEVEDO ROCHA
.XXX.912.797-XX
.XX885XX/0143
.PENSIONISTA
. .ADRIANA SOARES DOS REIS SILVA
.XXX.344.586-XX
.XX017XX/0143
.PENSIONISTA
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