DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 413006
Número do Contrato: 97/2021.
Nº Processo: 53528.000089/2021-64.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada
de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 97/2021 (7491460), na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024,
e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 15/07/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.377,00. Data de Assinatura:
15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 382/2025
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240 SOR, de 9 de fevereiro de 2022, INTIMA os
autorizados abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, manifestação de regularidade
fiscal na Anatel, imprescindível à continuidade na prestação do serviço. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado,
ensejando a extinção da respectiva autorização, por cassação. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, localizada à Rua Joaquim
Bandeira, 492 - Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51.160-290. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda,
afixado no local.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
.
.C P F/ C N P J
.I N T E R ES S A D O
.S E R V I ÇO
.Processo
.
.XXX.240.394-XX
.JOSE SEVERINO TAVARES DA SILVA
.R A D I OA M A D O R
.53532.001030/2025-58
.
.XXX.696.804-XX
.JOSE GILMAR BUREGIO DE LIMA
.R A D I OA M A D O R
.53532.001023/2025-56
.
.XXX.233.574-XX
.ALBERES DA CUNHA PACHECO
.R A D I OA M A D O R
.53532.001045/2025-16
.
.XXX.513.354-XX
.MANOEL AGOSTINHO DE ALBUQUERQUE
.R A D I OA M A D O R
.53532.001055/2025-51
.
.XXX.104.804-XX
.ROGERIO MENDES BERNARDO
.R A D I OA M A D O R
.53532.001042/2025-82
.
.XXX.615.194-XX
.DJAN DA SILVA CARVALHO
.R A D I OA M A D O R
.53532.001048/2025-50
.
.XXX.969.064-XX
.DARLAN LIRA GOMES
.R A D I OA M A D O R
.53532.001051/2025-73
.
.XXX.073.724-XX
.ASSUERO MASTROIANNI RAFAEL DE MIRANDA
.R A D I OA M A D O R
.53532.001036/2025-25
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 413003
Nº Processo: 53508.001160/2025-98.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - R J.
Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto:
Contratação de
serviços especializados
de engenharia
para elaborar
o laudo de
acessibilidade do imóvel sede da Gerência Regional do Rio de Janeiro, localizada na Praça
XV de Novembro, nº 20, 9º e 10º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2025 a
03/11/2025. Valor Total: R$ 3.100,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2025/01337
Partes: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A e FONNET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ - 11.035.558/0001-29
Objeto: contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas no fornecimento
de cabos breakout (fanout), para uso na Rede da Telebras como sobressalente
Termo de Referência TLB-REF-2025/00055.
Valor Total: R$19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303 e artigo 112, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2025 CS
Aquisição de fita para máquina de arquear - automática, por meio do Sistema
de Registro de Preços - ID 1073976. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/08/2025 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto:
prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado
Ponto de Coleta. Empresa: MAJU COMERCIO DE PECAS E ELETRONICOS LTDA, CNPJ
34.483.112/0001-62. Endereço: AV DOS ANDRADAS, 878, LOJA - MORRO DA GLORIA - JUIZ
DE FORA/MG. Assinado em: 04/08/2025.
Espécie: Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto:
prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado
Ponto de Coleta. Empresa: DARLAN GERALDO DA SILVA, CNPJ 31.228.743/0001-47.
Endereço: R CAMBUCI, 521 - NOSSA SENHORA DAS GRACAS - DIVINOPOLIS/MG. Assinado
em: 04/08/2025.
Espécie: Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto:
prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado
Ponto de Coleta. Empresa: HELLAINE BARBOSA GOMES FIUZA, CNPJ 45.756.287/0001-12.
Endereço: R GERALDA MONTEIRO, 1101 - SANTO AMARO - MONTES CLAROS/MG. Assinado
em: 04/08/2025.
Espécie: Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto:
prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado
Ponto de Coleta. Empresa: MARQUES E SIMÕES LTDA, CNPJ 52.535.912/0001-61. Endereço:
RUA LUXEMBURGO, 531 - GRÃ DUQUESA - GOVERNADOR VALADARES/MG. Assinado em:
04/08/2025
EXTRATO DE CONVÊNIO
TC nº 499/2025 Data da Assinatura: 25/07/2025 Nome do Convenente: Município de
BUENOPOLIS - Nome da AGC: CURIMATAI - Vigência: 1/08/2025 a 01/08/2030 - Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de CURIMATAI, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40.
Conta: 0000039001-1 Bco: 001 - Agência: 1671-3 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da
Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
TC nº 495/2025 Data da Assinatura: 25/07/2025 Nome do Convenente: Município de
CUPARAQUE - Nome da AGC: ALDEIA - Vigência: 1/08/2025 a 01/08/2030 - Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ALDEIA, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40.
Conta: 16586-7 Bco: 001 - Agência: 0607-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei
8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 408/2025 Data da Assinatura: 31/07/2025 Nome do Convenente: Município de
Capitão Enéas - Nome da AGC: CAÇAREMA- Vigência: 1/08/2025 a 01/08/2030 - Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de CAÇAREMA, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos
financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art.
116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
ACT nº 422/2025 Data da Assinatura: 31/07/2025 Nome do Convenente: Município de
Capitão Enéas - Nome da AGC: SANTANA DA SERRA- Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030 -
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SANTANA DA SERRA,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 413/2025 Data da Assinatura: 17/07/2025 Nome do Convenente: Município de
Mantena - Nome da AGC: BARRA DO ARIRANHA- Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030 -
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de BARRA DO ARIRANHA,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
ACT nº 426/2025 Data da Assinatura: 17/07/2025 Nome do Convenente: Município de
Mantena - Nome da AGC: LIMEIRA DE MANTENA- Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030 -
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de LIMEIRA DE
MANTENA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 410/2025 Data da Assinatura: 14/07/2025 Nome do Convenente: Município de
Tarumirim - Nome da AGC: CAFÉ MIRIM- Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030 - Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de CAFÉ MIRIM, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos
financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art.
116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
ACT nº 415/2025 Data da Assinatura: 14/07/2025 Nome do Convenente: Município de
Tarumirim - Nome da AGC: SÃO VICENTE DO RIO DOCE- Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SÃO