DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 5, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PROGRAMA ROUANET NORDESTE
PROCESSO Nº 01400.029971/2024-77
A União, por intermédio do Ministério da Cultura (MinC), neste ato representado
pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), no uso de suas competências
legais e em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos
artigos 48 e 50 do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023, e no art. 39 da Instrução
Normativa MinC n.º 23, de 5 de fevereiro de 2025, torna público o Edital de Chamamento
Público MinC n.º 5, de 06 de agosto de 2025 - Programa Rouanet Nordeste.
O objeto deste Edital é incentivar a democratização e nacionalização do
financiamento cultural, induzindo investimentos nos municípios que formam os nove estados
que compõem a Região Nordeste brasileira: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe e nos municípios situados nas regiões
norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, de acordo com lista do ANEXO I.
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas entre às 00h de 07/08/2025
até às 23h59min59s de 04/09/2025, considerada a data de envio da proposta pelo Sistema
de Apoio às Leis de incentivo à Cultura (SALIC).
A 
íntegra 
do 
Edital 
poderá
ser 
obtida 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-abertas
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 973196. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: CASA MESTRIA -
ORGANIZACAO INDEPENDENTE PARA PESQUISA E SALVAGUARDA DO PATRIMONIO CULTURAL
BRASILEIRO, CNPJ nº 11379281000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 05/03/2026. Data de Assinatura: 06/08/2025. Assina:
Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919450.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42006. Convenente: INSTITUTO
ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. O objeto da alteração solicitado no ofício é a prorrogação
de vigência do Termo de Fomento nº 919450/2021 - Tudo é Tela - TET, por mais 01 (um) ano, até o dia
24/07/2026. Valor Total: R$ 850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/07/2025 a
24/07/2026. Data de Assinatura: 15/12/2021. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA,
CPF nº ***.684.775-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo n.º 01400.037886/2024-82 - Espécie: Termo de Compromisso de Incentivo n.º 2/2025/SEFIC-
MinC, celebrado entre Ministério da Cultura (MinC), Neoenergia S.A e Instituto Neoenergia. Objeto:
Lançamento de edital de seleção de projetos a serem realizados nos estados da Bahia, Rio Grande do
Norte, Pernambuco e São Paulo, com a utilização dos incentivos fiscais previstos na Lei n.º 8.313/1991 (Lei
Rouanet). Fundamento Legal: Lei n.º 8.313/1991, Decreto n.º 11.453/2023, Instrução Normativa MinC n.º
23/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado
por igual período, mediante formalização de termos aditivos. Signatários: pelo MinC, Secretário de
Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Parente de Menezes; pela NEOENERGIA S.A, Diretor de Marketing,
Lorenzo Perales Navas, pelo INSTITUTO NEOENERGIA, Diretora-Presidente, Renata Ferreira Chagas.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Brigada de Incêndio,a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,incluindo equipamentos e
materiais,com manutenção de mangueiras e extintores,para execução das atividades de
prevenção e combate a princípio de incêndios,controle de pânico,abandono de edificação e
primeiros socorros,nas instalações do prédio do Escritório Central da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
MAURO SIMAS AUGUSTO LIMA
Coordenador de Licitação e Compras
(SIDEC - 06/08/2025) 203003-20203-2024NE000001
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE AMPLA CONCORRÊNCIA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - 2025
EDITAL IPHAN Nº 1/2025
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna público o resultado final do Edital Iphan nº 1/2025, referente ao processo seletivo de Ampla Concorrência do Mestrado Profissional em
Preservação do Patrimônio Cultural de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, Seção 3, página 10, e integralmente disponibilizado no portal eletrônico "https://www.gov.br/iphan/".
RESULTADO FINAL
Os candidatos selecionados em primeiro lugar deverão entrar em contato com a Coordenação do Mestrado pelo e-mail mestrado.selecao@iphan.gov.br para manifestarem seu
interesse ou não em assumir a vaga. Em caso de desistência, poderá ser convocado até o terceiro colocado, quando houver, para o preenchimento da vaga.
.
.UF
.UNIDADE DO IPHAN E
CIDADE DE LOTAÇÃO DO ALUNO
.CURSO(S) DE GRADUAÇÃO EXIGIDO(S)
.RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS EM 1º, 2º E
3º LUGARES
.
AL
.Escritório Técnico do Iphan do Alto Sertão em Piranhas
1 vaga
Geografia ou Arquitetura e Urbanismo
1º lugar: Luiza de Oliveira Sant'Ana
2º lugar: Ana Laura Ferreira Avelar
3º lugar: Mayara Marinho de Santana
. .
.Piranhas
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.
.
BA
.Escritório Técnico do Iphan em Porto Seguro
1 vaga
Biologia ou Geografia
1º lugar: João Carlos Cândido Silva Libardi Santos
2º lugar: Giovanna Azevedo de Moura Venâncio
3º lugar: Alexssandro Rodrigues Azevedo
. .
.Porto Seguro
.
.
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MG
.Escritório Técnico do Iphan em Diamantina
1 vaga
Educação ou Pedagogia ou História ou Ciências Sociais ou
Antropologia ou Sociologia ou Geografia
1º lugar: Vitória Wandermurem Borges da Silva
2º lugar: Maria Clara Zócoli Perácio da Mata
3º lugar: Isabela Almeida Fritz
. .
.Diamantina
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MT
.Superintendência do Iphan no Mato Grosso
1 vaga
Arqueologia ou Antropologia
1º lugar: Adriana Cardoso da Silva
. .
.Cuiabá
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.
.
PB
.Superintendência do Iphan na Paraíba
1 vaga
1º lugar: Jefferson Yuri da Silva Lima
2º lugar: Amanda Poça da Poça
3º lugar: Maria Carolina Araujo Santos da Silva
. .
.João Pessoa
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.
.
RJ
.Escritório Técnico do Iphan da Região dos Lagos
1 vaga
História ou Ciências Sociais ou Geografia ou Antropologia
ou Arqueologia ou Arquitetura e Urbanismo ou Pedagogia
1º lugar: Ingrid Nogueira do Nascimento Magalhães
2º lugar: Eduardo Soutello Saavedra
3º lugar: Renata de Góes Barbosa de Sá
. .
.São Pedro da Aldeia
.
.
.
RS
.Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul
1 vaga
Arqueologia ou História ou Sociologia ou Antropologia ou
Políticas Públicas
1º lugar: Alicia Cima Rodriguez
2º lugar: Amanda Sampaio Bacchieri
3º lugar: David Adan Teixeira Saénz
. .
.Porto Alegre
.
.
.
SC
.Escritório Técnico do Iphan em Laguna
1 vaga
História ou Antropologia ou Ciências Sociais ou Pedagogia
1º lugar: Vanessa Cargnin de Caldas
2º lugar: Daiane Tonato Spiazzi
3º lugar: Eduarda Lorencetti Queiroz
. .
.Laguna
.
.
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SP
.Superintendência do Iphan em São Paulo
1 vaga
1º lugar: Jodes Antonio Moreira Filho
2º lugar: Letícia Gabriela Silvério
3º lugar: Deiseane Oliveira Lopes
. .
.São Paulo
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LEANDRO GRASS
Presidente do Instituto
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 343037
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01410.000109/2020-30.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
RONDONIA, 
IPHAN-RO.
Contratado:
26.156.245/0001-04 - PROVISA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A partir de 01 de março de
2025, o valor mensal passará de r$ 23.406,68 (vinte e três mil quatrocentos e seis reais e sessenta
e oito centavos), para r$ 24.844,48 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e
quarenta e oito centavos), em decorrência do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho - cct
(2025), sob número de registro no mte nº ro000076/2025 (documento sei nº 6371895).
a partir de 18 de março de 2025, o valor mensal passará de r$ 24.844,48 (vinte e quatro mil
oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), para r$ 24.817,82 (vinte e quatro
mil oitocentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos), nos termos do decreto nº 20.846, de 17
de março de 2025, que reduziu o valor da tarifa de transporte. é importante destacar que o valor
para este benefício foi devidamente zerado, considerando que o desconto de 6% incidente sobre
o salário é superior ao valor do benefício em questão.. Vigência: 24/09/2020 a 24/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 297.813,84. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01504.000351/2011-73 - Espécie: Oitavo Termo Aditivo do Termo de
Ajustamento de Conduta - COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (IPHAN), CNPJ/MF nº 26.474.056-0009/29, representado por seu Superintendente,
LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA. COMPROMISSÁRIO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
SERGIPE - DESO, CNPJ/MF nº 13.018.171/0001-90, representada pelo seu Diretor-
Presidente, Sr. LUCIANO GOIS PAUL. O presente Termo Aditivo tem por objeto: a concessão
de prazo adicional para cumprimento DA AÇÃO 2 CONSTANTE NO ANEXO II previstos na
cláusula terceira do Termo de Ajustamento de Conduta - Execução de medidas
compensatórias em função de danos e irregularidades técnicas, causados sem anuência
prévia desta Autarquia federal quanto à realização de estudos arqueológicos no tocante ao
Licenciamento Ambiental "Das obras de implantação da Barragem do Rio Poxim-Açú". Data
da Assinatura: 01/08/2025. Vigência: com relação ao produto 2 passa de 860 dias para
1120 dias e no tocante ao produto 3 de 1040 dias para 1300 dias, contados de 11 de
outubro de 2022, data de aprovação das medidas mitigatórias previstas no Anexo I do
Termo de Ajustamento de Conduta.