DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 343006
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01500.000405/2022-93.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato 06/2022,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso II do art. 57
da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/10/2025 e término até 01/10/2026. Vigência:
01/10/2025 a 01/10/2026. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 343006
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01500.000405/2022-93.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Considerando a
homologação da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 e em observância da análise
repactuação 2025:
a partir do dia 1º de março de 2025, o valor mensal do contrato original passará de r$
184.313,15 para r$ 197.455,51; e
a partir do dia 1º de maio de 2025, o valor mensal do contrato original passará de r$
197.455,51 para r$ 197.494,22.
permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros
instrumentos não modificadas por este termo de apostilamento.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.369.930,64. Data de Assinatura:
28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/FBN nº.: 01430.000265/2025-77. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
celebrado entre a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E A FUNDAÇÃO PEDRO CALMON -
FPC. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de
desenvolvimento de ações conjuntas entre as partes, que assegurem o funcionamento de
um Posto Avançado do Escritório de Direitos Autorais da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - FBN no âmbito da FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - FPC, a seguir denominado
Posto EDA/BA, que funcionará na Biblioteca Central do Estado da Bahia - Rua General
Labatut, 27 - Sala Mestres e Mestras da Palavra - Barris, CEP 40070-100 Salvador/BA .
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 04 anos a
partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo, desde que solicitado, por escrito, com antecedência de 90 (noventa)
dias do final de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. SIGNATÁRIOS: Marco
Americo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e Elissandro Silva
Magalhães, Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01430.000002/2022-15.
Pregão.
Nº 5/2022.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 11/2022, com
início na data de 13/09/2025 e término em 12/09/2026, pactuado para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial corretiva,
preventiva e preditiva dos equipamentos, sistemas e instalações prediais civis, elétricas e
hidrossanitárias, além de serviços de manutenção em obras civis, das unidades desta
Fundação Biblioteca Nacional, com fornecimento de mão-de-obra, com dedicação exclusiva
e ferramentas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. Vigência: 13/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.573.664,13. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 01531.001331/2023-26.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 03.949.685/0001-05 - SEAL
SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Aplicar a repactuação de preços do Contrato, e
tem como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 com registro no Ministério
do Trabalho e Emprego - MTE SP012190/2024. Vigência: 01/09/2023 a 11/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.685.114,40. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 60092.000262/2021-57.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 06.270.074/0001-24 - R2 SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 74/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 136.577,28. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Termo de Encerramento nº 5/2025, ao Acordo de Cooperação Técnica no 07/2020, firmado
entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso (SEMA/MT), Processo
no 60093.000086/2020-62, OBJETO: apoio técnico na condução de projetos e atividades
que visem contribuir para a implementação do sistema de gestão territorial, ambiental, no
monitoramento de eventos hidrometeorológicos e monitoramento de garimpo ilegal e
pistas de pouso clandestinas no Estado do Mato Grosso. DATA DE ASSINATURA:
18/09/2020, SIGNATÁRIOS: RAFAEL PINTO COSTA, Diretor-Geral Substituto do Censipam e
MAUREN LAZZARETTI, Secretaria da SEMA/MT.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 7/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.002639/2025-52.
Dispensa Nº 245/2025. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 08.170.862/0001-74 - MUNICIPIO DE PARNAMIRIM. Objeto: Cessão de uso não
oneroso para área destinada ao funcionamento do parque augusto severo, localizada na
base aérea de natal, rua santos dumont, s/n°, centro, parnamirim/rn, cep: 59140-060, do
parque esportivo augusto severo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/07/2025 a
21/07/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 120669
Nº Processo: 67269003617202573. Objeto: Aquisição de material de consumo
para viaturas. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h30.
Endereço: Rua do Império,
S/nº, - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 120669-00001-2025NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 120669
Nº Processo: 67269007284202551. Objeto: Aquisição de compressores de ar
para apoio ao sistema GSU dos mísseis phyton 4.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90025-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 120669-00001-2025NE800026
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90061/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261000240202571. Objeto: Cessão para uso, a título oneroso,
de Bens Imóveis de domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações
que totalizam uma área de 8.880,00m² (oito mil oitocentos e oitenta metros quadrados)
em áreas descobertas, sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE para a
organização de evento "Portões Abertos". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025
das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro
Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-3-
90061-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/08/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesa da Bacg
(SIASGnet - 05/08/2025) 120638-00001-2025NE000001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EDITAL N° 01/2025 DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS;
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº BAPV nº 314/SPROT, de 01 de agosto
de 2024, publicada no Boletim Interno Ostensivo Nº 147 de 09 de agosto de 2024 a BASE
AÉREA DE PORTO VELHO, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n°
01/2024, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste
Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a BASE AÉREA DE PORTO VELHO
(BAPV) eliminará 7,98 metros lineares dos documentos relativos à classe da Administração
Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais e
Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços e Gestão da Documentação e da Informação, do
período de 1999 a 2021 da BASE AÉREA DE PORTO VELHO (BAPV).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica da BASE AÉREA DE PORTO VELHO - BAPV, a retirada ou cópias de documentos,
avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
HÉBER DE SOUZA RICCO MAJOR INTENDENTE
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001532202573. Objeto: Pregão: Serviço de Manutenção de
Equipamentos de Cozinha Industrial . Total de Itens Licitados: 352. Edital: 07/08/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990,
Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90023-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/08/2025) 120637-00001-2025NE000001