DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 239/2025
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves P-3A (P3). Total de itens licitados: 5
Edital: 07/08/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/08/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 238/2025
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de
manutenção das aeronaves KC-390 (C8). Total de itens licitados: 1
Edital: 07/08/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/08/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 237/2025
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de
manutenção das aeronaves C-105 (Projeto C2) Total de itens licitados: 8
Edital: 07/08/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/08/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 242/2025
Objeto: Contratação de serviço de reparo/overhaul de equipamentos do Projeto
- A7 - C-95 Bandeirante Total de itens licitados: 4
Edital: 07/08/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/08/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 240/2025
Objeto: Contratação de serviço de reparo/overhaul de equipamentos do Projeto
- F5 Total de itens licitados: 4
Edital: 07/08/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/08/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Produtos Qui micos Especiais por
meio do Sistema de Registro de Prec os
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/08/2025) 120071-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 67540.017722/2023-61.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 60.989.654/0001-11
- MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza,
conservação e higienização hospitalares das áreas internas edificadas e também limpeza e
higienização de 6 (seis) ambulâncias (que correspondem a área crítica), do Grupo de Saúde
da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), nas condições estabelecidas no termo de
referência. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
864.206,28. Data de Assinatura: 09/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2025).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE PENALIDADE
Multa
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE DESPESAS, notifica a Empresa GS SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 32.378.820/0001-08,
após frustradas tentativas de entrega de correspondência, por meio do Ofício n°
31/ARC/12333, de 17 de julho de 2025, no endereço constante no SICAF, referente ao
Instrumento Convocatório da Tomada de Preços nº 01/GAP-BQ/2019, que será aplicada a
mesma a sanção administrativa de Multa no valor de R$36.479,08 (Trinta e seis mil
quatrocentos e setenta e nove reais e oito Centavos) equivalente a 5 (cinco) por cento do
valor contratado e Impedimento de Licitar e Contratar com o Comando da Aeronaútica
(COMAER), no SICAF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
publicação em Diário Oficial da União, nos termos dos arts. 80, 86 e do inc. II, 87, da Lei
nº 8.666/93, subitem 4.4.17 - Manual Eletrônico de Contratações Públicas do Comando da
Aeronáutica (COMAER), consoante com o subitem 2.1.4, da ICA 12-23/2023 c/c o subitem
10.36, do Anexo I do Instrumento Convocatório da Tomada de Preços n° 01/GAP-BQ/2019
- Projeto Básico - PAG: 67552.010221/2019-39.
Em 6 de agosto de 2025
Brig Ar André Luiz Alves Ferreira
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
Multa
ESPÉCIE: Aplicar à empresa Norsul Construção Cívil Ltda, CNPJ: 41.853.294/0001-
81, a sanção administrativa de Multa no valor de R$36.323,50 (trinta e três mil trezentos e
vinte e três Reais e cinquenta centavos), referente a 0,6% (seis décimos por cento) por dia
de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 (quinze) dias,
perfazendo um percentual de 9%, conforme subitem 11.2.2.1 do Instrumento Contratual
firmado entre as partes; R$48.019,44 (quarenta e oito mil dezenove Reais e quarenta e
quatro centavos), referente a 10% (dez por cento) sobre o valor total do adjudicado do
contrato por período superior aos 15 dias previstos no subitem 11.2.2.1, conforme subitem
11.2.2.2 do Instrumento Contratual pactado; e seja impedida de licitar e contratar com a
União, no SICAF, pelo prazo de 8 (oito) meses, a contar da data de publicação em Diário
Oficial da União. Fundamentada nos arts. 80, 86 e 87 da Lei n° 8.666/93 c/c item 4.4.17 -
Manual de Eletrônico Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER) e em
consonância com item 2.1.4, da ICA 12-23/2023, c/c itens 11.1.1 e 11.2.2 do CONTRATO N°
018/EPCAR/2022. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e
observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso
LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V,
do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG 67552.018003/2020-86.
Em 6 de agosto de 2025
Brig Ar André Luiz Alves Ferreira
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710004159202524. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de material de consumo tipo Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P13 e P45 e mangueira de
aço para gás , para os Ranchos da Seção de Subsistência do Centro de Lançamento de
Alcântara. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rod 
Rod.
Ma-106 
- 
Km7, 
Sn,
Zona 
Rural 
-
Alcântara/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 120013-01000-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710001984202496. Objeto: Aquisição de equipamentos de
Proteção Individual / Material de Proteção e Seguranças para o centro de lançamento de
ALCÂNTARA-MA.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rod 
Rod. 
Ma-106 
- 
Km7, 
Sn, 
Zona 
Rural 
- 
Alcântara/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/08/2025) 120013-00001-2025NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90022/GAP-SJ/2025
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 268 -AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$
403,52/ATA 269 - HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$
13.000,00/ATA 270 - D S A CHAVES LTDA - R$ 312,00/ ATA 271 - PROLINE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA - R$ 875,00/ATA 272 - AGROPECUARIA E PET DO FAZENDEIRO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 1.980,00/ATA 273 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA - R$ 10.305,00/ATA 274 - LYM INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - R$ 780,00/ATA 275 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - R$ 786,00/ATA 276 - MEDLIFE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 9.375,00/ ATA 277 - XLAB - SUPRIMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA - R$ 99.850,00/ATA 278
- BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA - R$
10.076,00/ATA 279 - H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS EIRELI - R$ 3.750,00/ATA 280
-
MILENA S.
KLEIN -
R$ 4.768,50/ATA
282 -
CONSUMERSLAB PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI - R$ 9.114,40/ATA 283 - DIAG SOLUTION ARTIGOS
MEDICOS LTDA - R$ 3.075,00/ATA 284 - EVEN COMERCIAL LTDA - R$ 2.402,00/ATA 285 - VALE
DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 54.334,25/ATA 286 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA - R$ 667,85/ATA 287 - ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI - R$
15.504,21/ATA 288 - NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS
LTDA - R$ 92.684,19/ATA 289 - LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 117.316,00/3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 90022/GAP-SJ/2025 - Proc. nº 67720.010948/2025-85 /4) Objeto:
eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O LABORATÓRIO, conforme Termo
de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência:
12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues
da Costa Ten Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos CARLOS PATRICIO CAMUSSETTI
MUNOZ - Representante Legal/ISIS SOUZA BARCELLOS - Representante Legal/DAIANE
SANTOS ALVES CHAVES - Representante Legal/AILSON ANTONIO DA COSTA - Representante
Legal/ANDREIA MALTA
HENRIQUE AVILA
- Representante
Legal/WALTER JUCHA
-
Representante Legal/ LAURO YOITI MARUBAYASHI - Representante Legal/TARIM SANTAIR
LAVEZZO BORTHOLIN- Representante Legal/LUCAS LOCATELLI ZANETTI - Representante
Legal/JEFFERSON PAULINO DA SILVA - Representante Legal/NATA BATISTA GONCALVES -
Representante Legal/ELISEU FERREIRA DE PAULA - Representante Legal/MILENA SOUZA
KLEIN - Representante Legal/ADRIANO
WIELESKI - Representante Legal/LEANDRO
FRANCISCO TREVIZAN - Representante Legal/EVA WENDRYCHOWSKI - Representante
Legal/FELIPE CUNHA VASCONCELOS - Representante Legal/VALDINETE DOS SANTOS -
Representante Legal/TATIANA GOES FERREIRA DOS SANTOS - Representante Legal/GILMAR
CHIZZOLINI - Representante Legal/LENICE ROSANE
ANDRADE GOMES CANELA -
Representante Legal/8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas