DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90025/GAP-SJ/2025
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 290 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - R$
326.400,00/ATA 291 - MARQUES E MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA ME - R$
29.720,00/3)
Origem: 
Pregão
Eletrônico
nº
90025/GAP-SJ/2025 
-
Proc.
nº
67720.012847/2025-49 /4) Objeto: eventual SSU - AQUISIÇÃO DE GASES, conforme Termo
de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência:
12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz
Rodrigues da Costa Ten Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos RIAD NASSIB SALEH KADRI
- Representante Legal/MARLON DE ALMEIDA MARQUES - Representante Legal /8) As atas
encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90030/GAP-SJ/2025
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 299 - VIBRAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$
72.732,00/ATA 300 - BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 85.070,00/ATA 301 -
LDM ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA - R$ 277.280,20/ ATA 302 - INITRAM PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
- R$
343.023,50/ATA 303
- ANTONIO
CARLOS DOS
SANTOS
CONFEITARIA - R$ 750.011,80/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90030/GAP-SJ/2025 - Proc.
nº 67720.012164/2025-91 /4) Objeto: eventual SSU - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO
- PADARIA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última
assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à
data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo
GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos
ELISABETE CLEMENTINO - Representante Legal/CATIA DOLORES DE SOUZA PAGNONCELLI -
Representante Legal/EDYLSON FLAVIO ANTUNES CAVALCA - Representante Legal/MARIA
AUGUSTA MACEDO JOAQUIM - Representante Legal/ANTONIO CARLOS DOS SANTOS -
Representante Legal/8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90063/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/08/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/08/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviço de
descarte químico e destinação final de resíduos.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/08/2025) 120016-00001-2024NE080014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002436202464. Objeto: Contratação de Serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva de Grupo Motor Gerador (GMG) de energia elétrica.
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720015154202516. Objeto:
Eventual aquisição gêneros
alimentícios salgados tipo coquetel e lanche. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/08/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, 
Vila 
Das 
Acácias 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 120016-00001-2025NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720012096202561. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios - hortifruti. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90072-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 120016-00001-2025NE800094
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI)
nº 003/BAFZ/2025
A União, por intermédio da Base Aérea de Fortaleza, neste ato representada por
seu Ordenador de Despesas, Major Intendente EVERTON FARIA DE OLIVEIRA, nomeado pela
Portaria nº 12/ACI, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Interno nº 40, de 27 de
fevereiro de 2024. NOTIFICA a empresa MUNDIAL RESOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 32.750.702/0001-89, sobre a abertura do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) nº 003/BAFZ/2025, PAG nº 67221.004281/2025-11, pelo fato da
referida empresa não ter entregue o material descrito e previsto na Nota de Empenho nº
2024NE001083, sujeitando-se, portanto, às sanções administrativas previstas em instrumento
contratual pactuado e na legislação pertinente vigente. Ressalto que esta publicação está
sendo realizada em virtude da não localização da referida empresa, deixando de transcorrer
o prazo. Diante do exposto, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar
defesa, através de seu representante ou procurador legal devidamente constituído, por
escrito e assinada, no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da data de recebimento
desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da Base Aérea de Fortaleza, no
endereço (Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza - CE, CEP 60.415-513, tel: 85-
3216 3000 / Fax: 85-3216 3039 / endereço eletrônico: protocolo.bafz@fab.mil.br), mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA MAJ INT
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando
o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo
14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo
único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28
e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n°
6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte
da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança
de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário,
resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para
efetiva baixa no apontamento.
Por 
fim, 
informa 
que
o 
endereço 
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das
GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de
defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.C P F/ C N P J
.V A LO R
PRINCIPAL
.
.S/NUP
.EVEREST PARTNERS LTDA
.47.884.893/0001-49
.R$ 1.061,60
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Diretor-Geral do DECEA
EDITAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital de Notificação, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25 de Junho de 2025, Edição 117, Seção 3 , páginas 14 e 15 na relação de proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves:
Onde se lê:
.
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.NÚMERO DA GRU
.VALOR DO DÉBITO
.DATA
DE 
VENCIMENTO
DA
GRU/INVOICE
.
.YGOR MARQUES DA SILVA
.XXX.XXX.752-67
.12988
.R$ 2.173,27
.12/07/2025
Leia-se:
.
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.NÚMERO DA GRU
.VALOR DO DÉBITO
.DATA
DE 
VENCIMENTO
DA
GRU/INVOICE
.
.YGOR MARQUES DA SILVA
.XXX.XXX.752-67
.12995
.R$ 2.173,27
.12/07/2025
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613019302202408. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para Reparar as caixas de ligação do sistema de drenagem de águas pluviais do CINDACTA II . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 120072-00001-2024NE000097
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120073
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 67272.007090/2024-16.
Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL
SERVICES LTDA. Objeto: O preço consignado no contrato original será reajustado, tendo
em vista a manifestação formal da empresa para o índice de 7,29 % na parte salarial
e benefícios; e devem ser retroativos a abril de 2025. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.296,00. Data de Assinatura:
04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).