DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004505202484.
Pregão Nº 90104/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 04.420.916/0014-76 - EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COMISSÃO
DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA, COM ENTREGA EM BELÉM-PA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a
25/01/2026. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215008981202474. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto a Aquisição de Medicamentos Oncológicos (2ª Republicação do Pregão
90156/2024), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais
organizações apoiadas pelo GAP-BE, conforme condições, quantidades e exigências,
estabelecidos neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 07/08/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90095-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 120628-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 120629
Nº
Processo:
67278000768202561.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, para a
Máquina unitarizadora de Doses Farmacêuticas Marca Sisnacmed modelo BT50A2, nos
termo da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.
Guilherme
Schell,
3950
-
Fátima,
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 09h10 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 120629-00001-2024NE800318
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001372202582. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
do tipo hortifrúti e granjeiros;. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 07/08/2025 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas,
Pama-ls - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90036-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet
e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá
obedecer a este último..
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 120636-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67230006300202445. , publicada no D.O.U de 02/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Limpeza e
Conservação, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, incluindo o fornecimento de todo
material de consumo, higiene, insumos e equipamentos necessários à execução dos
serviços, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e
Organizações Militares do Complexo do COMAR II. Novo Edital: 07/08/2025 das 08h00 às
12h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500 Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas:
a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 06/08/2025) 120632-00001-2025NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 80/2024.
Nº Processo: 67266.000532/2024-82.
Pregão. Nº 90059/2024. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO.
Contratado: 50.552.158/0001-42 - RINNAH PINTURAS LTDA. Objeto: Acréscimo do valor do
contrato nº 080/GASPSP-PASP/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para manutenção predial nos próprios nacionais residenciais (pnr) administrados pela
Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo, localizados nas vilas militares de São Paulo,
Guarulhos e Guarujá, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência:
24/10/2024 a 24/10/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 243.873,01. Data de
Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a
União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato
representada pelo Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, vem NOTIFICAR a
Empresa BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 28.719.518/0001-
07, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n° 021/GAP-SP/2025, NUP 67617.010376/2025-11
referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO n° 90027/2024 (Processo
Administrativo n°
67267.006707/2023-74):
- Fato: A empresa deixou de entregar os objetos referentes à Nota de Empenho
n° 2024NE002562.
- Referência do Edital/Contrato/Termo de Referência (TR): Item 5.1. do TR,
anexo ao Edital.
- Referência Legal: Art. 155, III e V, da Lei n° 14.133/2021. Art. 156, II e III, da
Lei n° 14.133/2021.
2. Assim, fica a empresa notificada para apresentar justificativa pelo responsável
ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de
Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Av. Olavo Fontoura, n° 1300, São
Paulo/SP, telefone (11) 2224-9936, exclusivamente no e-mail arc.gapsp@fab.mil.br, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme acima elencadas.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ten Cel Int
Chefe Interino do Grupamento de Apoio de São Paulo
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/GAPDF-GTE/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67007.001167/2025-65. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 37.106.242/0001-74 - CASA PONTE
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços relacionados à
elétrica, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material, os quais
serão aplicados nas instalações do GTE nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
04/08/2025 a 04/08/2027. Valor Total do Contrato: R$ 216.635,39. Data de Assinatura:
04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/GAPDF-GTE/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67007.001166/2025-11. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.258.979/0001-57 - DOZZE SERVICOS E
NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha, conforme
especificações e requisitos do manual de obras públicas e normas da ABNT associadas a
cada serviço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2027. Valor Total do
Contrato: R$ 310.589,59. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 120625
Nº
Processo: 67012001620202483.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução da Revitalização, regularização e modernização
das instalações elétricas do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
(CENIPA), a ser executado no prédio principal do CENIPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/08/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90058-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 120625-00001-2024NE800262
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADE N° 574/AJUR/4711
1. A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBDIRETORIA DE APOIO Administrativo
(SDAP), neste ato representada pelo Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA
JUNIOR, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa CONCEPT COMÉRCIO E
IMPORTAÇÕES LTDA, já qualificada no Contrato nº 031/GAP-DF-SDAP/2024, acerca dos
fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) nº 5/AJUR-4/2025. 2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
DEFESA, pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no
prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação
no Diário Oficial da União (DOU), nos termos do art. 157, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, dirigida a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Coronel Laurênio Lago,
s/nº, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21610-280, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 14.133/2021.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas da SDAP
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a Aquisicao
de Generos alimenticios para GAP-GL e Unidades Apoiadas; Processo: 67107006769202408,
referente ao Pregão 90019/GAP-GL/2025. Ata de Registro de Preços (ARP) 155/GAP-
GL/2024, contratada: CAFE TRES CORACOES S.A, CNPJ: 17.467.515/0001-07, no valor de R$
2.835.000,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 156/GAP-GL/2024, contratada: F PEREIRA
COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31.021.788/0001-46, no valor de R$ 2.205.000,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 157/GAP-GL/2024, contratada: ONE BOSS DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, no valor de R$ 323.100,00, Ata de Registro
de Preços (ARP) 158/GAP-GL/2024, contratada: S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIB U I C AO
LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, no valor de R$ 378.000,00, Data da assinatura: 23 de
junho de 2025. Vigência: 23 de junho de 2025 a 23 de junho de 2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a
Contratação de serviços de telefonia móvel para GAP-GL e Unidades Apoiadas; Processo:
67107.002326/2025-11, referente ao Pregão 90037/GAP-GL/20225. Ata de Registro de
Preços
(ARP)
154/GAP-GL/2025,
contratada:
TELEFONICA
BRASIL
S.A.,
CNPJ:
02.558.157/0001-62, no valor de R$ 820.839,68, Data da assinatura: 29 de julho de 2025.
Vigência: 29 de julho de 2025 a 29 de julho de 2026.
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