DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 74/2025
NUP: 64444.005733/2025-61. Nº Processo: RFQ 0074/2025. Objeto: Material de
Mergulho Dependente. Total de Itens Licitados: 10. Edital disponibilizado: RFQ 0074/2025 das
09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados
Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC
20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de
(Mês/Dia/Ano) 08/11/2025 até o dia (Mês/Dia/Ano) 08/28/2025 às 10h00 AM EST no sistema
da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano):
08/28/2025 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 4 de agosto de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO,
ATRAVÉS DO COMANDO DO EXÉRCITO, E O ESTADO DE PERNAMBUCO
Espécie: A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 00.394/452/0001-03, com sede em Brasília-DF, localizado no Quartel-
General do Exército, Bloco "A", 3º piso, Setor Militar Urbano, Brasília-DF, CEP 70.630-901,
neste ato representada pelo seu Comandante, Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO
PAIVA, e do outro lado, o ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrito no CNPJ sob o nº
10.517.982/0001-25, com sede estabelecida na Praça da República, s/nº, no Bairro de
Santo Antônio, Recife-PE, representado neste ato pela Governadora do Estado, RAQUEL
TEIXEIRA LYRA LUCENA, no uso de atribuições conferidas pelo Diário Oficial do Estado de
Pernambuco nº 01, de 2 de janeiro de 2023, e inciso XXII do art. 37 da Constituição do
Estado de Pernambuco, de 5 de outubro de 1989, têm entre si justo e acordado celebrar
o presente TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO firmado entre as partes em 30
de junho de 2022, visando à execução de ações necessárias para a viabilização e efetivação
da construção da Nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do
Exército e do então Complexo Militar do Exército Brasileiro na Região Metropolitana de
Recife-PE. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação dos prazos
de cumprimento dos compromissos assumidos no Acordo de Cooperação pelo Estado de
Pernambuco na Cláusula Quarta - Das Obrigações do Estado de Pernambuco, §2º, I, II, III
e IX e na Cláusula Oitava - Dos Prazos e Metas Iniciais. Disposições finais: Ficam ratificadas
todas as cláusulas e condições do ACORDO DE COOPERAÇÃO que não foram alteradas pelo
presente Termo Aditivo. Signatários: Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA,
Comandante do Exército; RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do Estado de
Pernambuco. Data de assinatura: 08/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE
FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DE CARREIRA DO EXÉRCITO
Espécie: A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 00.394/452/0001-03, com sede em Brasília-DF, localizado no Quartel-
General do Exército, Bloco "A", 3º piso, Setor Militar Urbano, Brasília-DF, CEP 70.630-901,
neste ato representado pelo seu Comandante, General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ
RIBEIRO PAIVA, e, do outro lado, o ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 10.517.982/0001-25, com sede estabelecida na Praça da República, s/nº, no Bairro de
Santo Antônio, Recife-PE, representado neste ato pela Governadora do Estado, RAQUEL
TEIXEIRA LYRA LUCENA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente TERMO ADITIVO
ao ACORDO DE COOPERAÇÃO firmado entre as partes em 30 de junho de 2022, visando à
execução de ações necessárias para a viabilização e efetivação da construção da Escola de
Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército na Região Metropolitana de
Recife-PE. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO firmar ajuste entre as
partes para a desapropriação, pelo Estado de Pernambuco, e posterior doação à União de
área de 43 ha (quarenta e três hectares), com a finalidade de acolher as edificações das
vilas militares dos oficiais e dos subtenentes e sargentos componentes do Complexo Escola
de Sargentos do Exército (ESE). Disposições finais: Ficam ratificadas todas as cláusulas e
condições do ACORDO DE COOPERAÇÃO que não foram alteradas pelo presente Termo
Aditivo. Signatários: Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do
Exército; RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do Estado de Pernambuco. Data de
assinatura: 08/07/2025.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.000114/2025-77.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível automotivo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2025 a
06/08/2026. Valor Total: R$ 14.518.474,25. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002474/2025-11.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de aviação (jet-a).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2025 a
07/08/2026. Valor Total: R$ 499.994,20. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 36/2025 REFERENTE À CONCORRÊNCIA 90001/2025 - UASG
160536 - CMDO FRON JURUÁ/61 BIS - Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo:
64123.004614/2025-13
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: M. D. CONTRUÇÕ ES
EIRELI - CNPJ 11.604.530/0001-65. Contratação de serviços de engenharia, a serem
executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Empenho ordinário.
Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.821,46.
Data de Assinatura: 30/07/2025.
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160482
Nº Processo: 64307007603202537. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais
para composição do kit operacional para atender às demandas do Posto Médico da Guarnição de
Boa Vista (PMGu/BV) e da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ªBda Inf Sl) , conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 07/08/2025
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13
de Setembro, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-
90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NAPOLEAO MARQUES DE CARVALHO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 160482-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2025
UASG 160007
No uso da competência que foi conferida ao 2º Sgt MATEUS JOSÉ DE OLIVEIRA
GOMES - Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex, conforme
BI Nr 106 de 16 de julho de 2025 de nomeação do Processo Administrativo, resolve:
Notificar a empresa AD. M. PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 03.080.053/0001-58, que em razão da não
entrega dos itens contidos no empenho 2025NE000028, referente ao do Pregão Eletrônico
90007/2024 UASG 160015 (2°GEC) - 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, a
mesma não pôde ser localizada para a devida notificação através de ofício, tendo em vista
que o descumprimento de cláusulas contratuais, sujeita a empresa citada, às sanções
administrativas, tais como advertência, multa, suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2
(dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública, de acordo com as sanções elencadas no Art. 156 da Lei n° 14.133/21. Desde já fica
concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data dessa publicação, para
apresentar defesa quanto à aplicação
de penalidades administrativas legalmente
estabelecidas em legislação e contratos.
MATEUS JOSÉ DE OLIVEIRA - 2º Sgt
Encarregado pelo Processo Administrativo
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
A União, por intermédio do 5º Batalhão de Engenharia de Construção - 5º BEC,
sob o CNPJ/MF nº 07.556.867/0001-77, Avenida Rogério Weber, 01, Bairro: Militar, CEP:
76.804-604, Porto Velho/RO, comunica aos interessados que promoverá a alienação de
bens móveis de propriedade da UNIÃO, inservíveis para o fim a que se destinam, separados
em 
lotes 
avaliados 
e 
discriminados, 
conforme 
Edital 
(disponíveis 
nos 
sites
https://www.portelaleiloes.com.br 
e
https://5bec.eb.mil.br/index.php/licitcaoes-e-
contratos), por meio de Leilão Público Eletrônico "na modalidade de contrapartida não
financeira, do tipo permuta", através do site https: www.portelaleiloes.com.br, conforme
legislação vigente e suas alterações, e as exigência e condições estabelecidas neste Edital,
a ser realizado pelo Leiloeiro Público Oficial FRANCISCO PORTELA AGUIAR, Matrícula nº
019/2013 - JUCER/RO, o Leilão se dará da seguinte forma:
Os Lances serão ofertados exclusivamente na forma eletrônica através do site:
https://www.portelaleiloes.com.br.
DATA DO LEILÃO: 29 de agosto de 2025, às 09h:00min (horário local: Porto - Velho RO).
LEILÃO DOS BENS RECUPERÁVEIS: INICIARÁ às 09h00min.
LEILÃO DOS BENS SUCATAS: INICIARÁ às 14h00min (esse leilão, só iniciará no
horário previsto após a finalização do leilão dos bens recuperáveis).
DATA E HORÁRIO DE VISITAÇÃO: 25 a 28 de agosto de 2025, das 09h00min às
11h00min e das 16:30 as 16h30min.
LOCAL DE EXPOSIÇÃO: 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC) e 7º
Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC)
ENDEREÇO: 5º BEC Avenida Rogério Weber, 01, Bairro: Militar, CEP: 76.804-604, Porto
Velho/RO e 7º BEC Avenida Nações Unidas, 2100, Bairro: 7º BEC, CEP: 69.918-093, Rio Branco/AC.
DATA DA EXPEDIÇÃO DAS NOTAS: 29 de agosto de 2025.
DATA INÍCIO DA ENTREGA DOS BENS: 01 a 30 de setembro de 2025 (dias de
expediente do 5º BEC e 7º BEC), das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min.
Porto Velho/RO, 30 de julho de 2025.
JONAS SANTOS SILVA JÚNIOR - Cel
Ordenador de Despesas - 5º BEC
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160019
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64597.004847/2021-16.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
29.574.206/0001-07 - VAMIRO AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993. Este termo aditivo vincula-se ao edital do pregão, identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor da
contratação, reajustado pelo ipca, é de r$ 162.816,00 (cento e sessenta e dois mil,
oitocentos e dezesseis reais), conforme demonstrativo dos serviços prestados pela empresa
vamiro avelino de paiva junior - me.. Vigência: 08/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 162.816,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160299
Nº Processo: 64098001955202591.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 01.597.589/0009-77 - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Gás
liquefeito de petróleo - cgea.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/07/2025 a
27/07/2026. Valor Total: R$ 127.250,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160299
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64283.001999/2022-81.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 14.683.228/0001-
38 - TI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.928,57. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/06/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso, a título oneroso, de
área da Brigada de Infantaria Pára-quedista (NOCAD: RJ 01-0465), Área Total: 135,00 m ,
para Atividade de Apoio - Instalação de Antena de Telefonia Móvel. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 07/08/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/08/2025) 160296-00001-2025NE000001