DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700059
59
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.001129/2024-11.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Conexao dedicada de
200mbps de metro ethernet, ligando o 2° cta ao aman.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026. Valor Total: R$
19.799,88. Data de Assinatura: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
LTDA. Objeto: Prorrogacao de prazo de vigencia contratual. Vigência: 13/07/2025 a
12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.800,00. Data de Assinatura:
10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogacao de prazo de
vigencia contratual. Vigência: 13/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 73/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
02.357.033/0001-19 - QUICKNET TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogacao de prazo de vigencia
contratual. Vigência: 13/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
126.021,36. Data de Assinatura: 11/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogacao de prazo de vigencia contratual. Vigência: 13/07/2025 a 12/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.868,00. Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogacao de prazo de vigencia contratual. Vigência: 13/07/2025 a 12/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.236,00. Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogacao
de prazo de vigencia contratual. Vigência: 13/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 46.680,00. Data de Assinatura: 11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
LTDA. Objeto: Prorrogacao de prazo de vigencia contratual. Vigência: 13/07/2025 a
12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.400,00. Data de Assinatura:
10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
LTDA. Objeto: Prorrogacao de prazo de vigencia contratual. Vigência: 13/07/2025 a
12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura:
10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
LTDA. Objeto: Prorrogacao de prazo de vigencia contratual. Vigência: 13/07/2025 a
12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura:
10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
LTDA. Objeto: Prorrogacao de prazo de vigencia contratual. Vigência: 13/07/2025 a 12/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2025).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64574003804202513.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para o Almoxarifado do HCE
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/08/2025) 160322-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025
UASG 160118
Nº Processo: 64316.013578/2025-11.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.360.120/0001-60 - ARPAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para obra de Adequação do Pavilhão Administrativo do Cmdo 4ª RM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$
3.295.486,63. Data de Assinatura: 05/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
UASG 160118
Número do Contrato: 17/2025.
Nº Processo: 64184.036844/2024-45.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
20.776.492/0001-19 - PLANED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA SP. Objeto: Acréscimo e
supressão do valor do contrato de serviço comum de engenharia para adequação das
instalações do rancho do QGI do Cmdo 4ª RM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
264.960,36. Data de Assinatura: 05/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316022763202505. Objeto: Arrendamento de uma área do imóvel
NOCAD MG 04-0006, pertencente à União, jurisdicionado ao Comando da 4ª Região Militar. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.raja Gabaglia, 450, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-3-
90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 160118-00001-2025NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DANTE SARUBI FILHO, Comandante do 55º Batalhão de Infantaria, no uso de suas
atribuições legais FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro
em desfavor dos administrados abaixo citados, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I,
Art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, determino a suspensão dos Certificados de Registro (CR),
enquanto perdurar o trâmite processual administrativo, com fulcro no Art. 72 do mesmo Decreto, com
os seguintes números: CR 690273,CR 996870, CR 107, CR 378200, CR 959337, CR 533372,CR 61904,CR
685428,CR 895684,CR 446207,CR 333192,CR 516313,CR 463826,CR 552112, CR 341813,CR 324037,CR
625987 e CR 519483. Ademais, após diversas tentativas de intimação, via correios, e-mail e pessoal (in
loco), não sendo os interessados localizados, NOTIFICO os administrados supramencionados para que,
no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa Administrativa.
Em 6 de agosto de 2025
DANTE SARUBI FILHO
Comandante do 55º Batalhão de Infantaria
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª
DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: Notificacao para manifestação Sr. BRUNO CAMARA DE AZEVEDO
1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal do CAC BRUNO CAMARA DE
AZEVEDO que restou infrutifera, se encontrando em lugar incerto e nao sabido, NOTIFICO
ao CAC BRUNO CAMARA DE AZEVEDO, possuidor do Certificado de Registro nr 455.989,
para que emita e pague GRU de multa simples maxima, nos termos do artigo 111, incisos
III do Decreto 10.030/2019.
2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias para interposicao de recurso
administrativo, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo.
3. O Recurso deve ser dirigido ao General de Brigada ALEXANDER DE SA VILELA,
Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de
Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346).
Niteroi, RJ, 5 de agosto de 2025.
RENATO BIONE DA SILVA Cel
Chefe do Estado Maior da AD/1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: Notificacao para manifestacao do CAC CARLOS AUGUSTO GONCALVES CESAR
1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal que restou infrutifera em razao do
CAC se encontrar em lugar incerto e nao sabido, NOTIFICO o CAC CARLOS AUGUSTO G O N C A LV ES
CESAR, possuidor Certificado de Registro nr 857237, para que exerça o contraditorio e ampla
defesa em processo de Portaria 07 de 19 de maio de 2025, NUP 64260.003124/2025-25.
2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias para apresentacao de
alegacoes finais, se assim o desejar, a fim de constar no competente Processo Administrativo.
3. As alegacoes finais devem ser dirigidas ao General de Brigada ALEXANDER DE
SA VILELA, Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton
Tavares de Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346).
Niteroi-RJ, 6 de agosto de 2025.
RENATO BIONE DA SILVA Ten Cel
Chefe do Estado Maior da AD/1