DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700060
60
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: Notificacao para manifestacao do CAC CRISTIANO PRADO LINS ALVES
1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal que restou infrutifera em
razao do CAC se encontrar em lugar incerto e nao sabido, NOTIFICO o CAC CRISTIANO
PRADO LINS ALVES, possuidor Certificado de Registro nr 51850, para que exerça o
contraditorio e ampla defesa em processo de Portaria 08 de 19 de maio de 2025, NUP
64260.003125/2025-70.
2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias para apresentacao
de alegacoes finais, se assim o desejar, a fim de constar no competente Processo
Administrativo.
3. As alegacoes finais devem ser dirigidas ao General de Brigada ALEXANDER DE
SA VILELA, Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton
Tavares de Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346).
Niteroi, RJ, 6 de agosto de 2025.
RENATO BIONE DA SILVA Ten Cel
Chefe do Estado Maior da AD/1
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 160295
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 64303.002167/2024-69.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 15.095.950/0001-14 - PRELUDIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de
kit lanche para atender as necessidades de alimentação de pessoal envolvido na aplicação
e fiscalização por ocasião do exame intelectual do concurso de admissão aos cursos de
formação e graduação de sargentos (cfgs) das áreas geral, músico e saúde do exército
brasileiro, coordenados pelo comando do gues - 9ª bda inf mtz.
p á. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.978,05.
Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025).
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Nº Processo: NUP nº 64684.002151/2025-08
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do 15º Regimento de Cavalaria
Mecanizado (Escola), do Pregão Eletrônico 90001-2025, referente à prestação de serviço de
lavanderia para as Unidades pertencentes ao GCALC/1ª DE.
Rio de Janeiro-RJ, 5 de agosto de 2025.
RAFAEL DE MATTOS FALCÃO - Cel
Ordenador de Despesas
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.009494/2025-92.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 61.532.826/0010-87 - ASSOCIACAO DE EDUCACAO SAO VICENTE DE PAU LO.
Objeto: A locação de imóvel situado no endereço av. Luciano das neves, nº 510, bairro
centro, no município de vila velha - es, objeto da cnpj sob o nº 61.532.826/0010-87,
registrado no 1°ofício da 1ª zona de registro de imóveis da comarca de vila velha, para
abrigar as instalações do concurso de admissão da escola preparatória de cadetes do
exército (espcex) que ocorrerão nos dias 13 e 14 de setembro de 2025, sendo a aplicação
de responsabilidade do 38º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 05/08/2025 a
15/09/2025. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.008412/2024. Objeto: Aquisição de peças para manutenção
de viaturas. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, Fábrica - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-90002-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PETRONIO DE CASTRO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 160116-00001-2025NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026
UASG 160247
Processo Nr: 64098.003345/2025-22
Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde.
Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 74, IV da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Justificativa: inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 5 de agosto de 2025.
Valor global estimado: R$ 160.000,00.
CNPJ: 41.988.158./0001-07 Villa Amor Terapias Integradas Ltda.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160175
Número do Contrato: 96/2024.
Nº Processo: 64240.00676/2024-18.
Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 35.505.703/0001-56 - HYARA GRAZIELLA BEZERRA DE MELO 12409393454.
Objeto: Contrato que entre si celebram a união, por intermédio da base administrativa da
guarnição de joão pessoa e a empresa hyara graziella bezerra de melo - cessão de uso de
área no 16º rc mec. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.205,89. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005172/2024-51.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Fornecimento de passagens aéreas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026. Valor Total: R$
44.546,66. Data de Assinatura: 27/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160034
Nº Processo: 65315.003337/2025-37.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de
energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir
do primeiro semestre de 2026 com aquisição de até 0,161 mwh médio de energia elétrica
no ambiente de contratação livre (acl), nas condições estabelecidas no termo de
referência para atender as necessidades do 6° batalhão de polícia do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$
1.516.792,80. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.006679/2025-16.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 05.083.302/0001-94 - W B LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços funerários especializados: traslado de corpos, com preparação e fornecimento de urna.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$
822.849,40. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.0364022024-37.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentíciosdo quantitativo de
subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável
pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a
04/08/2026. Valor Total: R$ 232.714,05. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590002745202550. Objeto: Aquisição de materiais e insumos
para o Centro de Material e Esterilização.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 07/08/2025
das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90022-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2025) 160139-00001-2025NE111111
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160050
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64579.004110/2024-64.
Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 21.635.363/0001-
73 - MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, com reajuste
de valor, da contratação de serviços comuns de empresa especializada em coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos de saúde dos grupos a, b, e, com execução mediante o
regime de empreitada por preço unitário, sendo utilizado o quilograma (kg) como unidade de medição,
com fornecimento, em regime de comodato, de balança e containeres.. Vigência: 08/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.103,39. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160050
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64579004190202458.
Inexigibilidade. Nº 14/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLO G I CO S
LTDA.. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM REAJUSTE DE VALOR, DA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO UTILIZANDO DE GESTÃO PARA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE
ACESSÓRIOS/PEÇAS DE REPOSIÇÃO GENUÍNA DO SISTEMA CEREC. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.726,03. Data de Assinatura: 07/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2025).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160051
Nº Processo: 64624001183202592. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção de
Veículos da 10ª Região Militar, incluindo o fornecimento de peças de reposição, componentes e acessórios
novos com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes
de peças originais/genuínas.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-
90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RUI CESAR DIAS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 160051-00001-2025NE000001