DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 90284/2024
UASG 160149
Nº Processo: 64139.006277/2024-49.
Contrato
Nº
90284/2024.
Contratante: 
COMANDO
4
BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: ***.053.507-** - RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO. Objeto: Rescisão do
Contrato 90284/2024, amigavelmente, visto que em desacordo à legislação vigente, qual
seja, o art 6º, caput do Decreto nº 11.461, de 31 de março de 2023, e ao Parecer nº
0 0 0 4 5 / 2 0 2 4 / D ECO R / CG U / AG U .
Fundamento Legal: Clausula 19.3 do Contrato 90284/2024 - Cmdo 4ª Bda C Mec; inciso VIII
do art.137 e inciso II do art.138 da lei 14.133/21. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160150
Nº Processo: 64419.002784/2025-48.
Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBAT E
MECANIZADA .
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviçosdos correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2025 a . Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160150
Nº Processo: 65328.000990/2025-03.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE
MECANIZADA .
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade
varejista (aquisição de energia no mercado livre).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$
570.539,20. Data de Assinatura: 01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, fora determinada a
intimação dos administrados sobre o vencimento dos Certificados de Registro (CR)
elencados neste documento, todavia, após diversas tentativas de intimação, via correios,
email e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente
para INTIMAR os administrados do vencimento dos Certificados de Registro (CR) elencados
neste documento, para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem
Defesa Administrativa, de acordo com a PEÇA nº 238 Acórdão 949, do TCU, com
supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 66, Art. 67, inciso II, alínea "b", e
parágrafo único, referente aos seguintes números de CR: 145576
Campo Grande/MS, 5 de agosto de 2025
RAYNER PEIXOTO ANDRADE - Cel
Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
da 9ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a
instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos
administrados neste documento citados, contidos na PEÇA 250 Acórdão 949, do TCU, com
supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67 e parágrafo único, determino a
permanência da suspensão dos Certificados de Registro (CR) elencados enquanto perdurar
o trâmite processual administrativo referente ao seguinte número de CR: 298053. Contudo,
após diversas tentativas de intimação, via correios, e-mail e pessoal (in loco), os mesmos
não foram localizados. Desse modo, serve o presente para NOTIFICAR os administrados
supramencionados para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem
Defesa Administrativa.
Campo Grande/MS, 5 de agosto de 2025
RAYNER PEIXOTO ANDRADE - Cel
Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
da 9ª Região Militar
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160141 - RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 65328.002664/2025-22.
Pregão Nº 90001/2024. No Extrato do Termo de Contrato Nº 14/2025 da COMISSÃO
REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM-UASG 160141 - Objeto: Solução de tecnologia da
informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, publicado no Diário
Oficial da União, Sessão 003, página 21, no dia 31/07/2025, Edição 143. Onde se lê: Nº
Processo: 65328.002664/2025-22. Leia-se: Nº Processo: 65328.002720/2025-29.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64136.002346/2025-56.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 27.339.371/0001-59 - METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente para o setor de aprovisionamento do 18º b trnp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$
42.600,40. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160136
Nº Processo:
65345005401202486. Objeto: Aquisição de
Materiais para
manutenção de MEM CL VI.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 160136-00001-2025NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 160159
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64553.005051/2021-97.
Inexigibilidade. Nº 94/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 10.172.606/0001-68 - GERA CONSULTORIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA.
Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua clausula sétima e dos preços das condições
de pagamento, em sua clausula quinta.. Vigência: 12/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 160159
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64553.004727/2021-25.
Inexigibilidade. Nº 92/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 14.151.743/0001-77 - GILL CESAR FERREIRA DE FREITAS. Objeto: Alterar a
vigência do contrato, em sua clausula sétima e dos preços das condições de pagamento,
em sua clausula quinta.. Vigência: 22/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160159
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64553.006708/2021-33.
Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 24.288.255/0001-60 -
K R DE SOUZA RIBEIRO DORETTO. Objeto: Fazer alterações na cláusula quinta (dos preços
e condições de pagamento), alterando o valor da consulta inicial de r$ 67,00 (sessenta e
sete reais) para r$ 90,00 (noventa e reais) e o valor da sessão de r$ 80,00 (oitenta reais)
para r$ 90,00 (noventa reais) conforme parecer técnico nº 83-gab dir/d sau de 28 de abril
de 2025.. Vigência: 21/01/2022 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160159
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64553.006708/2021-33.
Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 30.950.871/0001-37 -
ESPACO MENTE E SABER LTDA. Objeto: Fazer alterações na cláusula quinta (dos preços e
condições de pagamento), alterando o valor da consulta inicial de r$ 67,00 (sessenta e sete
reais) para r$ 90,00 (noventa e reais) e o valor da sessão de r$ 80,00 (oitenta reais) para
r$ 90,00 (noventa reais) conforme parecer técnico nº 83-gab dir/d sau de 28 de abril de
2025.. Vigência: 06/09/2021 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160159
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64553.003272/2021-21.
Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 32.970.345/0001-64 -
CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA. Objeto: Fazer alterações na cláusula quinta
(dos preços e condições de pagamento), alterando o valor do filme de r$ 27,79 (vinte e
sete reais e setenta e nove centavos) para r$ 38,11 (trinta e oito reais e onze centavos)
conforme parecer técnico nº 83-gab dir/d sau de 28 de abril de 2025.. Vigência:
04/05/2021 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de
Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160159
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64553.008771/2021-12.
Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 24.361.382/0001-47 -
COMUNICAR APARELHOS AUDITIVOS FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Fazer alterações na
cláusula quinta (dos preços e condições de pagamento), alterando o valor da consulta
inicial e da sessão de r$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para r$ 68,25 (sessenta e oito reais
e vinte e cinco centavos) conforme parecer técnico nº 44-dras/sdir sau/d sau de 27 de
fevereiro de 2025.. Vigência: 23/11/2021 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160547
Nº Processo: 64061003640202504. Objeto: Material Elétrico e Hidráulico. . Total
de Itens Licitados: 127. Edital: 07/08/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 160547-00001-2025NE002061