DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR -
UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço abaixo discriminados, para comparecerem nas datas, horários e
locais também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-
pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do
motorista, CRLV atual do caminhão e o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância
Sanitária do veículo. Não haverá chamamento extra para a realização dessa atividade de
vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os faltosos ou que chegarem após o
horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento,
sumariamente retirados do rol de prestadores de serviço aptos e substituídos por reservas,
obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital acima
mencionado.
DATA: 12/08/2025 Local: (Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI)
JUREMA DO PIAUÍ - PI/CEL. JOSÉ DIAS - PI
H O R A / N O M E / P L AC A
07:30 - 08:00: ADRIANO DE SOUSA COSTA/BWB2366; GILSON FRANCISCO DOS
SANTOS/LVP7575; MANOEL PERREIRA DA TRINDADE JUNIOR/AEF4459; e NILTON GOMES
DA SILVA / GRA1008.
DATA: 13/08/2025 Local: (Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI)
CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ-PI
H O R A / N O M E / P L AC A
09:00 - 10:00: JOAO EMILSON GALVAO DE SANTANA/KLG5A45; GILDEMAR
SOARES
SOUZA/MYF0C77; IRINEU
RODRIGUES
LUZ/KKA9H84;
RAFAEL DE
CASTRO
RODRIGUES/KHB6194; GLEBISON ARAUJO DA SILVA/IAH2J70; ANTONIO DIEGO DE SOUSA
FIALHO/MYD4J60.
DATA: 14/08/2025 Local: (Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí-PI)
CARIDADE DO PIAUÍ-PI
H O R A / N O M E / P L AC A
09:45: JOSE SANTOS DA CRUZ/BIZ6238.
Teresina-PI, 6 de agosto de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160342
Nº
Processo: 64241002436202540.
Objeto: Aquisição
de Acessorios
de
fardamentos , insignias, flâmula e bordados. . Total de Itens Licitados: 22. Edital:
07/08/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr.
12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 160342-00001-2025NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160185
Nº 
Processo: 
64132004614202512. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças, a fim de
atender as necessidades do 14º Batalhão Logístico e demais Organizações Militares
participantes. (Restrito as Organizações Militares integrantes do GCALC/Recife). Total de
Itens Licitados: 62. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua 
São
Miguel, 
Nr
898 
-
Afogados, 
Afogados
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160185-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO ANDRE PRAZERES GUAITA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 160185-00001-2025NE000001
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.007021/2025-17.
Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 56.685.582/0001-41 - 56.685.582 ALISSON SANTOS DE SOUZA. Objeto:
Contratação de serviços de readequação do telhado da banda de música.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2025 a
05/02/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 64271005497202510. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para manutenção de Bens Imóveis que serão utilizados no Programa Forças no
Esporte (PROFESP).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 11h45 e
das 14h00 às 16h45. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, -
Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90024-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 160026-00001-2025NE000001
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.498.009/0001-13 - INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/07/2025 a
27/07/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160105
Número do Contrato: 69/2025.
Nº Processo: 64076.008451/2024-70.
Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
30.346.271/0001-64 - L AGUIAR RIBEIRO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo que consistente
em alteração no quantitativo de 10 (dez) itens do contrato, o que equivale a 7,60% (sete vírgula
sessenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 31/07/2025 a 30/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.716,57. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 160160
Nº 
Processo:
64119004024202550. 
Objeto: 
Contratação
de 
empresa(s)
especializada(s) na manutenção de máquinas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/08/2025 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida
- Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90027-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 160160-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 160160
Nº Processo: 64119002468202551. Objeto: Aquisição de material Cercamento
Interno. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 07/08/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 07/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/09/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 160160-00001-2025NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25 - 8ª RM - 002 - 00
Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o COMANDO DO EXÉRCITO/ COMANDO MILITAR DO
NORTE, por intermédio da 8ª Região Militar, CNPJ nº 00.394.452/0439-29 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREVES/PA, CNPJ nº 04.876.389/0001-94. Tem por objeto estabelecer a cooperação entre os partícipes,
consistindo no funcionamento do Tiro de Guerra no município de Breves/PA, tudo em consonância com
o respectivo Plano de Trabalho. Valor: sem repasse de recursos. Vigência: entrará em vigor a partir de sua
assinatura, com eficácia condicionada a publicação no Diário Oficial da União, com duração de 60
(sessenta) meses, de acordo com o Plano de Trabalho. Data da assinatura: 1º de agosto de 2025, sendo
assinado pelo General de Divisão CARLOS FEITOSA RODRIGUES, Comandante da 8ª Região Militar; Sr JOSÉ
ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO, Prefeito Municipal em exercício; Cel ROGER GARCIA PEIXOTO, Chefe da Seção
de Serviço Militar da 8ª Região Militar e a Srª JOINE CHAVES LIMA, Chefe de Gabinete de Breves/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160163
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 64319.007239/2024-95.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
00.991.744/0001-15 - PRIMMA SERVICOS & ASSISTENCIA POSTUMA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/08/2025 a 11/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.626.497,70. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160196
Nº Processo: 65330004548202507. Objeto: Contratação de serviços de controle
de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização) para atender as
necessidades do GCALC na Guarnição de Belém.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina,
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 160196-00001-2025NE000041
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160146
Nº Processo: 64297000174202533. Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do setor de aprovisionamento do
Comando da Brigada de Infantaria de Pantanal, na Guarnição de Corumbá-MS.. Total de Itens Licitados:
164. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon,
Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Dom Bosco - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-
5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/09/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS VEIGA DE SOUZA
Ordenador de Despesas Substituto do Cmdo da 18ª Bda
Inf Pan
(SIASGnet - 05/08/2025) 160146-00001-2025NE000001