DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3
Número do Contrato: 022/2024. Nº Processo: 64327.000111/2024-00. TEX Pregão
Eletrônico Nº 90.0001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado:
CNPJ. 83.932.418/0001-64- CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Instalação e aquisição de
container para nobreak do SIMACEM, em Santa Maria - RS. Vigência: 16/05/2024 a
12/02/2026. Valor Total do Contrato: R$ 460.857,90. Data de Assinatura: 29/07/2025
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TEN CEL
Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 5 de julho de 2025.
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160416
Nº Processo: 64594003854202554. Objeto: Aquisição de reagentes/insumos
laboratoriais para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Geral de Santa Maria (H
Ge SM). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190, Bairro Passo D'areia - Santa Maria/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSANGELA DE SOUSA MARTINS
Ordenadora de Despesas Substituta do Hospital Geral de
Santa Maria
(SIASGnet - 04/08/2025) 167416-00001-2025NE001111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160423
Processo: 64595.002423/2025-61. Contratante: Hospital de Guarnição de Santiago, CNPJ:
09.587.292/0001-85. 
Contratada: 
JPS 
CIENTIFICA 
E 
INFORMATICA 
LTDA, 
CNPJ:
14.086.420/0001-47. O Comando do Hospital de Guarnição de Santiago/RS torna público
que a empresa JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.086.420/0001-47, fica
impedida de licitar e contratar com a união pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08
de julho de 2025 , de acordo com o inciso III do Art. 156 da Lei nº 14.133/21, de 1º de
abril de 2021 e com o inciso III do Art. 155 da Lei nº 14.133/21, tendo em vista a
inexecução total ou parcial das obrigações assumidas em decorrência da contratação com
o Hospital de Guarnição de Santiago, frustrando os objetivos do processo licitatório.
ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES: Ordenador de Despesa.
Santiago-RS, 6 de agosto de 2025.
ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES - Cel
Ordenador de Despesas
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 64658.010617/2023-96.
Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 22.483.318/0001-03 - J & M CLINICA MEDICA ANESTESIOLOGICA LTDA.. Objeto:
Inclusão do serviço de Oftalmologia ao objeto do contrato 31/2023. Vigência: 04/08/2025
a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160417
Nº Processo: 64617001829202521. Objeto: Aquisição de insumos de oficina..
Total de Itens Licitados: 134. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90005-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 160417-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 79.525.507/0001-19 - LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS
TRINDADE LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais na área de laboratório de
análises clínicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/07/2025 a
24/07/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 141/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 81.531.949/0001-10 - CLINIRIM - CLINICA DO RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL
LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de clínica
médica na área de
nefrologia e
hemodiálise.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/07/2025 a
23/07/2030. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 152/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 11.096.423/0001-73 - HOSPITAL BAIA SUL S/A. Objeto: Prestação de serviço de
hospital geral - internação e pronto atendimento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/07/2025 a
23/07/2030. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 153/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 72.366.818/0001-33 - IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A..
Objeto: Prestação de serviço de clínica médica na área de radiologia - diagnóstico por
imagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/07/2025 a
23/07/2030. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 156/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 26.393.262/0001-57 - TL PORTO CENTRO MEDICO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de clínica médica ambulatorial nas diversas especialidades médicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/07/2025 a
24/07/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160224
Processo nº: 64618.001970/2025-13
Dispensa de Licitação nº: 90015/2025
Contratante: Parque Regional de Manutenção/5
Contratado: CNPJ 11.655.954/0001-59 - Federal Telecom e Serviços LTDA
Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços comuns de plano de
telefonia e internet móvel SMP, o prazo da vigência do Contrato 03/2025 é de 12
meses.
Fundamento legal:
Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026
Valor total: R$ 1.068,00
Data da assinatura: 30/07/2025
Assinatura: Carlos Adriano Alves de Toledo - Ten Cel
Cargo: Diretor do Parque Regional de Manutenção/5
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160229
Nº Processo: 64550.004185/2025-44.
Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AP.
Contratado: 78.475.902/0001-71 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BECKER LTDA.
Objeto: Contratação de organizações civis de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/07/2025 a
28/07/2030. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160440
Nº Processo: 64062.009012/2025-33.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 60.922.168/0052-26 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de urgência /emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias para os militares
da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, ex-combatentes ,
pensionistas de ex-combatentes e dependentes de ex-combatente e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e aposentados) e seus dependentes inscritos na pass..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/04/2025 a
07/04/2026. Valor Total: R$ 664.593,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160440
Nº Processo: 64062.009012/2024-33.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 82.654.088/0001-20 - FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
urgência /emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias para os militares da
ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, ex-combatentes ,
pensionistas de ex-combatentes e dependentes de ex-combatente e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e aposentados) e seus dependentes inscritos na pass..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/02/2025 a
04/02/2026. Valor Total: R$ 514.450,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160440
Nº Processo: 64062.009012/2024-33.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 02.754.464/0001-19 - CENTRO FISIOTERAPEUTICO FONTE LUMINOSA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de reabilitação física, consistentes em
fisioterapias ortopédica, neurológica e respiratória, pilates, reeducação postural global (rpg)
e hidroterapia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 164.643,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160440
Nº Processo: 64062.009012/2024-33.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 00.789.378/0001-16 - BLUFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de servicos de rabilitação fisica, compreendendo avaliação inicial,
fisioterapia ortopedica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/03/2025 a
27/03/2026. Valor Total: R$ 37.123,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).