DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 160375
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64558.008942/2021-55.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 87.647.756/0001-05 - UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de
natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial aos be -
neficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do brasil), funsa
(aeronáutica)
- militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e
seus dependentes
inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam
ex-combatentes
e a seus dependentes, por meio da unimed noroeste/rs , no município de ijuí/rs.
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/08/2025 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 05/08/2025 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado ESTIMATIVO do
Contrato: R$ 5.000.000,04. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160431
Nº Processo: 64666.003399/2025-04.
Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 58.531.621/0001-81 - ANDRESSA MARQUES MAGALHÃES LTDA. Objeto: Serviço
de fisoterapia - sessão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/08/2025 a
06/08/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160402
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64035.013276/2022-57.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: LUCIANA ANDREIA BOVOLINI GOULART. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objetivo a prorrogação contratual. Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160367
Nº Processo: 64032005499202513. Objeto: Eventual e futura aquisição de
material e contratação de serviço para manutenção de viaturas - Classe IX (viaturas leves),
PE SRP 90012/2025.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques
Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-90012-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/08/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/08/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 160367-00001-2025NE000001
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 653.07.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 54.461.968/0001-44 - REABILITACAO REVITALLE LTDA. Objeto: Credenciamento
de ocs, para prestação de serviços de saúde em fisioterapia, psicologia, terapia
ocupacional, fonoaudiologia e atendimento pediátrico para beneficiários do fundo de saúde
do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2025 a
22/07/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 653.07.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
17.202.657/0001-34 -
DR. CARDIO
SERVICOS
MEDICOS LTDA..
Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde em exames e consultas
ambulatoriais em cardiologia em geral aos beneficiários do fundo de saúde do exército
brasileiro e seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2025 a
22/07/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 653.07.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 
05.569.977/0001-48
- 
CENTRO
DE 
CARDIOLOGIA
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde em exames e consultas
ambulatoriais em cardiologia em geral aos beneficiários do fundo de saúde do exército
brasileiro e seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2025 a
09/06/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 653.07.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 08.110.690/0001-43 - EDI EXAMES DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA ..
Objeto: Credenciamento de organização civil de saude (ocs) para prestação de serviços em
exames por imagens, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro
(sammes/pass/fusex) e seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a
25/05/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - PAULO CESAR RIBEIRO. Objeto: Credenciamento de ocs ou psa
para prestação de serviços de saúde consultas ambulatoriais na área de odontopediatria,
ortodontia preventiva e atendimento odontológico especializado sob anestesia geral aos
beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2025 a
22/07/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA
DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS,
considerando que o interessado JULIANO ESCOBAR MADRUGA, CPF 724.***.***-15, se
encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99,
NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado,
no horário das 08h00 às 11h30, de terça a quinta-feira, para que tome ciência do teor do
Ofício nº 224-SFPC/E2/ChEM, de 17 de julho de 2025. O prazo para apresentar interposição
de recurso é de 10 (dez) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Bagé-RS, 18 de julho de 2025.
FERNANDO MARTINS DOS SANTOS - Coronel
Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA NUP 64095.007823/2025-01/ UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz),
neste ato representado por JOSUÉ SCHALLENBERGER DOS REIS - 1º Sargento e VAGNER
ÍLSON BORGES - 1º Sargento - Encarregados do Processo Administrativo nº 09/2025, vem
NOTIFICAR a empresa DIMITRI SILVA DOS SANTOS , CNPJ: 52.913.760/0001-93, a qual
deixou de fornecer os produtos adquiridos pelo contratado 2024NE529, no prazo acordado
previsto em edital, visto que a mesma é considerada em lugar incerto e não sabido. Assim,
fica a mencionada empresa comunicada sobre a notificação de defesa prévia do Processo
Administrativo, onde consta o aviso para, querendo apresentar defesa prévia, por escrito,
bem como anexar provas documentais que julgue pertinentes para a elucidação do fato em
pauta, tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou poder ser o caso de
aplicação de sanções administrativas previstas conforme disposições contidas no TÍTULO IV,
DAS IRREGULARIDADES, CAPÍTULO I, DAS INFRAÇÕES DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, Art
156, Inciso III, da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. A empresa tem o prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que, caso queira
apresentar defesa prévia, apresente a mesma dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º
BIMtz (Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080,
telefone (51) 3592-0911, ou no e-mail: schallenberger@19bimtz.eb.mil.br conforme
previsão do Art. 158 da Lei 14.133/21. Informo, ainda, que os autos do Processo
Administrativo 64095.007823/2025-01, encontram-se à disposição para vistas no 19º BIMtz
de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição de defesa.
JOSUÉ SCHALLENBERGER DOS REIS - 1º Sgt
Encarregado do Processo Administrativo nº 09/2025
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160548
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64322.003162/2023-44.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES - UG.
Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 3/2023
por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/08/2025 até 03/08/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 43.476,48. Data de Assinatura: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160076
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 65383.000648/2018-10.
Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 01.773.463/0001-59
- OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto o reajuste contratual pelo índice geral de preços - disponibilidade interna (igp-di),
de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 6/2019/dct. Cabe destacar que esse
contrato tem sua vigência até 29/12/2025, na forma dos artigos da lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.. Vigência: 29/04/2019 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
95.974.563,87. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160091
Nº Processo: 65488.000040/2024-57.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERC I T O.
Contratado: 07.771.064/0001-35 - DEXON TECNOLOGIAS DIGITAIS LTDA. Objeto: Aquisição
de módulo criptográfico do tipo token usb, para armazenamento de chaves criptográficas
e certificados digitais, para autoridade certificadora de defesa (ac defesa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/07/2025 a 20/07/2028. Valor Total: R$
980.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).