DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 168003
Nº Processo: 65251.002558/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
limpeza, conservação e asseio de áreas internas / externas e esquadrias face interna / externa da
Industria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), além da mão de obra, o fornecimento de todos os
insumos, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex, Bloco H, Subsolo, Smu,
Brasília-df, Setor Militar Urtbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-
90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
serviços serão prestados nas seguintes condições: 1.1. Local de execução: IMBEL/Sede no subsolo e
3º Piso do bloco "H" do Quartel General do Exército (QGEx) - Brasília-DF. 1.2. Horário: de segunda a
quinta-feira, de 7:00 a 17h, e sextas-feiras de 7:00 a 16h, totalizando 44 horas semanais..
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 168003-00001-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2238/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).
Contratado: 42.846.672/0001-62 - NTN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90981/2025
A Fundação Habitacional do Exército (FHE) torna público o resultado do julgamento da
Concorrência Eletrônica nº 90981/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de
empreitada por preço global, para prestação de serviços continuados de manutenção condominial integrada
(facilities), incluindo portaria 24 (vinte e quatro) horas, zelador, limpeza e conservação das áreas comuns e
jardinagem, bem como serviços eventuais de limpeza de apartamentos (sob demanda), no
empreendimento Residencial Monte Verde, localizado na Rua Pétala Misteriosa nº 0, Área 20A, Quadra F,
Estrela Sul, Santa Luzia, Juiz de Fora/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
necessários. Homologado: URBIS 360 SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 37.232.010/0001-62, vencedora da
licitação pelo menor preço global, no valor total de R$ 164.973,90 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos
e setenta e três reais e noventa centavos). Responsável pelo julgamento: Carmen Silvia Soares Fonseca.
Brasília-DF, 31 de julho de 2025.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da FHE
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 24, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidatos
desclassificados por
não comparecimento
ou desistência,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ESTATÍSTICO :
7º Erasnilson Vieira Camilo
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRICISTA:
57º André Barbosa da Silva
2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência
das desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ESTATÍSTICO :
8º Maiara Borges Andrade
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRICISTA (vagas reservadas para PPP):
11º Marcos Vinicius Alves dos Santos
3. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
3.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
67º Amanda de Carvalho Pimenta Proença
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
3.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO CIVIL:
22º Wataru Iwamoto
4. Candidatas convocadas, conforme ordem de classificação, em decorrência
dos pedidos de final de fila mencionados no item 3 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
4.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
71º Anne Maria Tomaz
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
4.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO CIVIL:
24º Maria Theresa Franco Tormin
5. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e
horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos
exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para
a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.
6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 90006/2025
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio,
conforme previsto na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado
do Pregão Eletrônico SRP 90006/2025, processo 63386.000975/2025-37. Objeto:Aquisicao de gas
engarrafado liquefeito de petróleo GLP-13 Cilindros de armazenagem em comodato, conforme
condicoes e exigencias estabelecidas no Edital. Empresa vencedora:07.363.603/0001-05 Soares &
Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda Item 1: (Valor total Homologado R$ 30.849,00).
LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO
Ordenador de Despesas
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi torna publico a
Adjudicacao/Homologacao do Pregao Eletronico 90027/2025 , tipo menor preco, Processo
Administrativo n 63426.000740/2025-21. Objeto: Registro de precos para eventual contratação
Contratação de serviços de franquias de comunicação satelital para os equipamentos FLEETBROADBAND
500 (FBB-500) e IRIDUIM. Empresa registrada: CLS BRASIL COLETA, MONITORAMENTO E TRATAMENTO
DE DADOS LTDA, CNPJ 04.001.949/0001-67. Item 1 - Valor Unitário R$ 3.250,00.
CMG (IM) ANDERSON FERNANDES PINTO
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/08/2025 .
Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é eventual contratação serviço especializado
em revisão de balsas para os navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do
Sudeste conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALESSANDRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 06/08/2025) 781100-00001-2025NE000003
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 781332
Contrato Nº 781332/02-2025/00, Processo: 63176.000232/2025-32 decorrente da Dispensa de Licitação
n° 781332 - 90005/2025. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ .
Contratada LUPIAN ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 55.808.167/0001-75. Objeto: Contratação de
Serviço de Tecnologia da Informação e comunicação de transmissão de dados via fibra óptica,
homologados pela Anatel, com velocidade de 700Mb que serão utilizadas na operação do Porto Sem
Papel (PSP). O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei n°14.133/2021. Valor mensal de
R$ 159,80, Valor Total referente a 36 meses: R$ 5.752,80. PNCP n° 003945020001144-1-002838/2025.
Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2028. Marcos da Rosa Machado Bezerra Ordenador de Despesa.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 783810
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63164.001189/2022-19.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de pessoa jurídica prestadora de serviços especializados em apoio à gestão de frota, incluindo a
manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados,
utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das frotas de veículos oficiais das
organizações militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN). Vigência: 25/08/2025 a
24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.158.229,62. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 784800
Nº Processo: 63042.003033/2023-30. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado:
03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Fica rescindido,
com fulcro no art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, por mútuo consentimento entre as
partes, o contrato nº 84800/2024-001/00, em seu segundo termo aditivo, com efeito a partir
de 10 de agosto de 2025, encerrando-se as obrigações contratuais a partir desta data.
as partes declaram, neste ato, não haver pendências financeiras ou administrativas não
contempladas neste termo, dando-se mútua quitação, nada mais tendo a reclamar uma da outra a
qualquer título,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 785810
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 63408002890202083.
Inexigibilidade. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE. Contratado: 6xx.xxx.xxx-x4 - VIVIANE LOUREIRO DA CRUZ. Objeto: O presente termo de
aditamento tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12/07/2025 a
12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.995,20. Data de Assinatura: 12/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2025).