DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 787700
Nº 
Processo: 
63060007971202552. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos comuns para abastecimento do estoque da Farmácia Hospitalar, visando
atendimento dos centros consumidores do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de
Itens Licitados: 83. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-
711/911
Seps
Plano
Piloto, 
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 787700-00004-2025NE000001
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90000/2025 - UASG 789321
Nº Processo: 63433000522202506. Objeto: Contratação de serviço para
Ampliação Mobiliária do GAP (Grupo de Atendimento ao Público), abrangendo melhorias
estruturais, elétricas e estéticas, visando a funcionalidade, segurança e conformidade com
as normas vigentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Porto Alegre, 1471 - Vila Santa Rosa, Vila Santa Rosa
- Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789321-3-90000-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/09/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 789321-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60003/2025 - UASG 720305
Nº Processo: 63223.001398/2025-63.
Dispensa Nº 90016/2025. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I .
Contratado: 51.255.132/0001-03 - STAR-RIO TELECOM LTDA. Objeto: Contrato 20305/2025-
03/00 - contratação de serviço técnico especializado para fornecimento de link dedicado de
acesso à internet, com largura de banda simétrica de 1 gbps (upload e download), via fibra
óptica, incluindo ip público fixo, suporte técnico remoto e presencial 24 horas por dia, 7
dias por semana, durante todo o ano (24x7x365), com instalação e ativação completas. O
link será utilizado como uplink principal da rede wi-fi do centro de inovação estratégico da
marinha do brasil (ciemb), localizado no centro tecnológico da marinha no rio de janeiro
(ctmrj). O link contratado será o principal uplink da rede wi-fi, devendo garantir
conectividade contínua, estável e de alta disponibilidade, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2025 a
05/08/2026. Valor Total: R$ 19.128,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO Nº 90003/2025 - UASG 744021
As 17:34 horas do dia 27 de junho de 2025, apos constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. LUCIANO MAIA RODRIGUES,
HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075.000940/2025, , Pregao n
90003/2025.
As
informacoes
sao 
publicas
e
encontram-se
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO Nº 90006/2025 - UASG 744021
As 11:16 horas do dia 03 de julho de 2025, apos constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. LUCIANO MAIA RODRIGUES,
HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075001313202598, , Pregao n
90006/2025.
As
informacoes
sao 
publicas
e
encontram-se
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO Nº 90011/2025 - UASG 744021
As 19:37 horas do dia 21 de julho de 2025, apos constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. LUCIANO MAIA RODRIGUES,
HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075001377202599, , Pregao n
90011/2025.
As
informacoes
sao 
publicas
e
encontram-se
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 746000 Nº Processo: 63073.001872/2024-37.
Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA.
Contratado: 33.356.974/0001-6 - o RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de reforma dos Salões de Recreio de SO/SG e de CB/MN, localizados nos 15° e 16°
andares, respectivamente, do Edifício Barão de Ladário (EdBL), situado à rua Primeiro de
Março, n° 118, Centro, Rio de Janeiro-RJ, .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75
- Inciso: II. Vigência: 07/08/2025 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de
Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 751200
Nº Processo: 63453001150202599. Objeto: Registro de preços para contratação
de Contratação de serviço de revitalização do sistema de ar-condicionado central para
atender à necessidade do Navio Polar Almirante Maximiano, conforme condições,
exigências, quantidades e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos,. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h20 às 15h30. Endereço: Rua
Barao 
de
Jaceguai 
- 
S/n, 
Ponta
da 
Armação 
-
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
sítio eletrônico: www.gov.br/comprs.
LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 751200-00001-2024NE800076
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 752100
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 63094.000548/2022-91.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA .
Contratado: 13.708.180/0001-02 - OLIVEIRA IMUNIZACOES ,CONSERVACOES, COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 8,83% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 217,34 (duzentos e dezessete
reais e trinta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993, referente ao acréscimo quantitativo consistente em 01 (uma) intervenção ao
mês para o item 1 - controle da infestação por baratas, lacraias e "formigas domésticas",
passando de 2 (duas) para 3 (três) intervenções mensais, totalizando assim 36 (trinta e
seis) intervenções anuais;. Vigência: 05/08/2025 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.140,68. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.002292/2025. Objeto: Eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de instalação de divisórias suspensas, persianas verticais e
película protetora fumê.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Aux. de Licitação
(SIASGnet - 06/08/2025) 762600-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Processo nº 63065.000088/2023-20 Segundo Termo Aditivo nº 65704/2023-
007/02 ao Contrato nº 65704/2023-007/00, Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora
da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS. CNPJ:
33.285.255/0001-05. Objeto: Prorrogação da Contratação da prestação de serviço comum
e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para serviços de limpeza
técnica, higienização e conservação dos materiais de estabelecimento assistencial de saúde
(EAS), que compreende a limpeza, descontaminação, desinfecção e conservação das
superfícies fixas e equipamentos permanentes das diferentes áreas visando a garantir aos
usuários do Serviço de Saúde da Marinha em atendimento na Policlínica Naval Nossa
Senhora da Glória (PNNSG). Valor do Termo Aditivo com a repactuação: 108.526,34/ mês.
Prazo de Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Data de Assinatura: 04/08/2025. Pregão nº
03/2023, do CMAM. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Capitão de Mar e Guerra (MD)
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.042760/2022-53 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2023-041/02
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
Diretriz Serviços e Comércio Geral Ltda; CNPJ: 41.854.219/0001-35; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$
385.750,00 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 02/08/2025 a 01/08/2026; Data da Assinatura: 16/07/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento n 023/2025 ao Contrato de n 65720/2023-061/00, CONTR AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: NM ENGENHARIA
LTDA. - CNPJ n 28.069.300/0001-46; com base no art. 57, no Parágrafo 1º, da Lei nº
8666/93; fica alterada a Cláusula Segunda - da prorrogação, do Termo Aditivo 65720/2023-
061/01, passando a vigorar o texto: Onde se lê: na forma do inciso II do art. 65 da Lei nº
8.666, de 1993. Leia-se: na forma do art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93, a partir
06/08/2025.Em 4 de agosto de 2025CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148011447202435. Objeto: Contratação de obra de reforma,
reconstrução e reestruturação de parte do muro do perímetro do terreno, próximo à garagem,
do Hospital Naval Marcílio Dias - HNMD. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das
10h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos,
Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-3-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/09/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/08/2025) 765720-00001-2025NE000026