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DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 721000
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 61126.003816/2022-87.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 11.937.243/0001-
77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 21000/2022-024-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 31/07/2026, nos
termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.177,88. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 721000
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 61126.000483/2022-34.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 02.590.254/0001-
32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n o
21000/2022-004/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 31/07/2026, nos
termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.590,52. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 721000
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 61126.003816/2022-87.
Pregão. 
Nº 
24/2023. 
Contratante: 
ESCOLA
DE 
GUERRA 
NAVAL. 
Contratado:
31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato no 21000/2022-024-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 31/07/2026, nos
termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.906,16. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 023/2024; Processo nº 63271.000418/2024-22; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;
Contratada: Gi & Protection Management Ldt / Your Health Partner (BUPA Health
Insurance); Termo Aditivo nº 70100/2024/008/01; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12
meses), do serviço de assistência médica e odontológica privada para os servidores civis
em exercício na Comissão Naval Brasileira na Europa e Organizações Militares Apoiadas e
seus dependentes; Valor estimado da contratação: GBP 56.704,76 (cinquenta e seis mil
setecentos e quatro libras e setenta e seis centavos); Fundamento legal: Portaria GM-MD
Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas;
Data de Assinatura: 15/07/2025; Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 001/2023. Processo nº 63271.000572/2023-13. Modalidade: TJIL;
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada:
Gunnercooke LLP, registro nº OC355375 na Inglaterra e no País de Gales; Termo Aditivo nº
70100/2023-006/02; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), da prestação de
serviços jurídico-consultivos para assessoramento nos processos administrativos da CNBE e
representação judicial nas suas respectivas áreas de interesse; Valor estimado da
contratação: GBP 25.000,00 (vinte e cinco mil libras esterlinas); Fundamento legal: art. 29,
inciso II, parágrafo 3º, VI da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM)
Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 15/07/2025;
Vigência: 13/09/2025 a 13/09/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 021/2025; Processo
nº 63271.000330/2025-91; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 2; Valor estimado
da aquisição a ser licitada: USD 15.207,83; Data de emissão do Edital: 23/07/2025; Data
limite para recebimento das propostas iniciais: prorrogada até 15/08/2025 às 14h00
(horário
local 
Londres,
Inglaterra); 
Edital
disponível 
no
site
www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao. Autoridade autorizadora:
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 012/2025; Processo
nº 63271.001246/2024-12; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 15, 24, 25, 33 e 37;
Revogados pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira. Ficam revogados os itens nº 1, 3, 8, 10,
12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36 e 39; Revogados pelo
CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025. UASG 771210. Número do Contrato:
71210/2024-11/00. Nº Processo: 63021.000347/2024-18. Concorrência Nº 01/2024.
Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
48.716.987/0001-71 - R.FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 71210/2024-
11/00, por 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 05/08/2025 a 03/12/2025. Data de
Assinatura: 05/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90022/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343002610202462. Objeto: Contratação de serviço de elaboração de
projeto Básico de Engenharia capaz de instruir futuro processo licitatório para a construção de rede fixa
de hidrantes externa e aérea, em substituição à atual, na Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida
Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-3-
90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/09/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2025) 771100-00001-2024NE001574
CENTRO DE MUNIÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo: n° 02/2025 . Objeto: PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO
OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 111, DA LEI N.º 14.133, DE 1° DE
ABRIL DE 2021, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM
05/08/2025, ENCERRANDO-SE EM 03/12/2025 E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA PARA
POSTERGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL ANEXO A ESTE INSTRUMENTO.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo da
licitação
supracitada,
processo
Nº
60301000490202548. , publicada no D.O.U de 28/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços contínuos de contratação de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros, tanto
intermunicipal quanto interestadual nas 27 (vinte e sete) Unidades Federativas, em prol da Operação
Acolhida. Novo Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Floriano
Peixoto, 221 Centro - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/08/2025) 110794-00001-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 60550.018808/2023-43.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 72.581.283/0001-
13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar o contrato n° 20/2023-HFA, para suprimir os itens
detalhados na planilha (ID 8148898). Supressão quantitativa e qualitativa de serviços previstos na planilha
orçamentária que não foram executados, por se mostrarem desnecessários para a entrega do objeto
contratual, no valor de R$ 269.263,75 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos e sessenta e três reais e
setenta e cinco centavos), o que equivale a 5,41% (cinco vírgula quarenta e um por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei 14.133, de 2021.. Vigência: 05/08/2025
a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.257.240,89. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975905, Nº Processo: 55000010832202592, Concedente: Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE,
PROMOCAO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ nº 16910427000167,
Objeto: Apoiar a realização da II FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTANA DO ACARAÚ, Valor
Total: R$ 565.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 565.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000005, Valor: R$
565.600,00, PTRES: 258079, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 01/09/2025 a
01/03/2026, Data de Assinatura: 05/08/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº
***.394.738-**, Convenente: EDNA CAMARA DE VASCONCELOS CPF nº ***.345.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949152.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: IABS - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E
SUSTENTABILIDADE, CNPJ nº 05902038000173. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento
para 30/11/2027. Valor Total: R$ 873.023,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
29/12/2026 a 30/11/2027. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: VANDERLEY
ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: LUIS TADEU ASSAD, CPF nº ***.546.883-**.
SECRETARIA DE TERRITÓRIOS E SISTEMAS PRODUTIVOS
QUILOMBOLAS E TRADICIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969812, Nº Processo: 55000012480202348, Concedente: Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
FEIRA DE SANTANA CNPJ nº 14045546000173, Objeto: Implementação de atividades produtivas
junto ao povo indígena Payayá no município de Utinga, Bahia, na região da Chapada Diamantina,
visando a geração de renda e o desenvolvimento autossustentável no território indígena.
ATIVIDADE 1
Meliponicultura e Apicultura - Elo Cultural e Geração de Renda
ATIVIDADE 2
Processamento de Produtos Alimentícios Saudáveis em Agroindústria Comunitária
ATIVIDADE 3
Território Payayá Trilhas - Etnoturismo de base comunitária
ATIVIDADE 4
Geração de Energia Solar para dar Suporte às Atividades Econômicas
ATIVIDADE 5
Produção de Cachaça Artesanal Agroecológica com a Marca Payayá, Valor Total: R$
476.839,32, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 471.839,32, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000001,
Valor: R$ 216.115,47, PTRES: 236293, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 333041, Vigência:
04/08/2025 a 03/08/2027, Data de Assinatura: 31/07/2025, Signatários: Concedente:
EDMILTON CERQUEIRA CPF nº ***.360.165-**, Convenente: AMALI DE ANGELIS MUSSI CPF
nº ***.612.778-**.

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