Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700071
71
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2025 - UASG 373039
Número do Contrato: 1270/2021.
Nº Processo: 54000.128603/2021-37.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP). Contratado: 06.698.091/0005-90 -
AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto reajustar o contrato n.º 1270/2021, com base no índice nacional de preços ao consumidor
amplo (ipca) do período, referente à especificamente aos produtos que compõem a prateleira virtual do
incra/ap, referente ao período de dezembro de 2023 a novembro de 2024, que resultou no (ipca do
período = 4,87%), atualizando o valor global do contrato para r$ 41.460,38.. Vigência: 09/12/2021 a
09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.460,38. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
EXTRATO TERMO DE Autorização nº 24910468/2025/SR(02)CE-G/SR(02)CE/INCRA. Nº Processo:
54000.211872/2018-68 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 11.821.253/0001-42 Cessionário: SECRETARIA
DE RECURSOS HÍDRICOS Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de um imóvel
público, conforme documento em anex–(DOC. 24592200), no Projeto de Assentamento Bela Vista, no
município de Jaguaruana, Ceará, de propriedade/posse do Incra, ao Governo do Estado do Ceará, por
meio da Secretaria dos Recursos Hídricos, CNPJ: 11.821.253/0001-42, neste ato representada pelo
Secretário Estadual Fernando Matos Santana, brasileiro, CPF: XXX.312.XXX-91, com endereço
profissional no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida General Afonso Albuquerque
Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza, Ceará, CEP: 60822-325, a autorização de uso da área contempla
exclusivamente a implantação de um Sistema de Dessalinização de Água, em área de até 1.600m² (40m
x 40m), a ser construído, instalado e administrada pela Autorizatária, na coordenada geográfica de
referência LAT: -4,907266° LONG: -37,661262°, estando autorizada a realização de adaptações no espaço
que objetivem a construção desta estrutura. Data da assinatura 16/07/2025. Francisco Erivando Santos
de Sousa, Superintendente Regional INCRA/CE e Fernando Matos Santana - Secretaria dos Recursos
Hídricos. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
EXTRATO TERMO DE Autorização nº 24819929/2025/SR(02)CE-G/SR(02)CE/INCRA. Nº Processo:
54000.211872/2018-68 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 11.821.253/0001-42 Cessionário: SECRETARIA
DE RECURSOS HÍDRICOS Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de um imóvel
público, conforme documento em anexo (DOC. 24592140), no Projeto de Assentamento Bernardo
Marim, no município de Aracati, Ceará, de propriedade/posse do Incra, ao Governo do Estado do Ceará,
por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos, CNPJ: 11.821.253/0001-42, neste ato representada pelo
Secretário Estadual Fernando Matos Santana, brasileiro, CPF: XXX.312.XXX-91, com endereço profissional
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N,
Cambeba, Fortaleza, Ceará, CEP: 60822-325, a autorização de uso da área contempla exclusivamente a
implantação de um Sistema de Dessalinização de Água, em área de até 1.600m² (40m x 40m), a ser
construído, instalado e administrada pela Autorizatária, na coordenada geográfica de referência LAT: -
4,8736932° LONG: -37,598835°, estando autorizada a realização de adaptações no espaço que objetivem
a construção desta estrutura. Data da assinatura 16/07/2025. Francisco Erivando Santos de Sousa,
Superintendente Regional INCRA/CE e Fernando Matos Santana - Secretaria dos Recursos Hídricos.
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
EXTRATO TERMO DE Autorização nº 24903477/2025/SR(02)CE-G/SR(02)CE/INCRA Nº Processo:
54000.211872/2018-68 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 11.821.253/0001-42 Cessionário: SECRETARIA
DE RECURSOS HÍDRICOS Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de um imóvel
público, conforme documento em anexo (DOC. 24592335), no Projeto de Assentamento Freitas, no
município de Quixeramobim, Ceará, de propriedade/posse do Incra, ao Governo do Estado do Ceará, por
meio da Secretaria dos Recursos Hídricos, CNPJ: 11.821.253/0001-42, neste ato representada pelo
Secretário Estadual Fernando Matos Santana, brasileiro, CPF: XXX.312.XXX-91, com endereço profissional
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N,
Cambeba, Fortaleza, Ceará, CEP: 60822-325, a autorização de uso da área contempla exclusivamente a
implantação de um Sistema de Dessalinização de Água, em área de até 1.600m² (40m x 40m), a ser
construído, instalado e administrada pela Autorizatária, na coordenada geográfica de referência LAT: -
5,0492042° LONG: -39,1967792°, estando autorizada a realização de adaptações no espaço que
objetivem a construção desta estrutura. Data da assinatura 24/07/2025. Francisco Erivando Santos de
Sousa, Superintendente Regional INCRA/CE e Fernando Matos Santana - Secretaria dos Recursos
Hídricos. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
EXTRATO TERMO DE Autorização nº 24910468/2025/SR(02)CE-G/SR(02)CE/INCRA Nº Processo:
54000.211872/2018-68 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 11.821.253/0001-42 Cessionário: SECRETARIA
DE RECURSOS HÍDRICOS Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de um imóvel
público, conforme documento em anexo (DOC. 24592089), no Projeto de Assentamento Guanabara, no
município de Jaguaretama, Ceará, propriedade/posse do Incra, ao Governo do Estado do Ceará, por
meio da Secretaria dos Recursos Hídricos, CNPJ: 11.821.253/0001-42, neste ato representada pelo
Secretário Estadual Fernando Matos Santana, brasileiro, CPF: XXX.312.XXX-91, com endereço profissional
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N,
Cambeba, Fortaleza, Ceará, CEP: 60822-325, a autorização de uso da área contempla exclusivamente a
implantação de um Sistema de Dessalinização de Água, em área de até 1.600m² (40m x 40m), a ser
construído, instalado e administrada pela Autorizatária, na coordenada geográfica de referência LAT: -
5,5260902° LONG: -38,796221°, estando autorizada a realização de adaptações no espaço que objetivem
a construção desta estrutura. Data da assinatura 24/07/2025. Francisco Erivando Santos de Sousa,
Superintendente Regional INCRA/CE e Fernando Matos Santana - Secretaria dos Recursos Hídricos.
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
EXTRATO 
TERMO 
DE 
Autorização
nº 
24820397/2025/SR(02)CE-G/SR(02)CE/INCRA 
Nº
Processo:.54000.211872/2018-68 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 11.821.253/0001-42 Cessionário:
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de
um imóvel público, conforme documento em anexo (DOC. 24592440), no Projeto de Assentamento
Papel, no município de Paramoti, Ceará, de propriedade/posse do Incra, ao Governo do Estado do Ceará,
por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos, CNPJ: 11.821.253/0001-42, neste ato representada pelo
Secretário Estadual Fernando Matos Santana, brasileiro, CPF: XXX.312.XXX-91, com endereço profissional
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N,
Cambeba, Fortaleza, Ceará, CEP: 60822-325, a autorização de uso da área contempla exclusivamente a
implantação de um Sistema de Dessalinização de Água, em área de até 1.600m² (40m x 40m), a ser
construído, instalado e administrada pela Autorizatária, na coordenada geográfica de referência LAT: -
4.1629342° LONG: -39.527901°, estando autorizada a realização de adaptações no espaço que objetivem
a construção desta estrutura. Data da assinatura 16/07/2025. Francisco Erivando Santos de Sousa,
Superintendente Regional INCRA/CE e Fernando Matos Santana - Secretaria dos Recursos Hídricos.
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
EXTRATO TERMO DE Autorização nº 24910468/2025/SR(02)CE-G/SR(02)CE/INCRA. Nº
Processo: 54000.211872/2018-68 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 11.821.253/0001-42
Cessionário: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS Objeto: O presente termo tem por
objetivo AUTORIZAR O USO de um imóvel público, conforme documento em anex–(DOC.
24592258), no Projeto de Assentamento Patativa do Assaré, no município de Palhano,
Ceará, de propriedade/posse do Incra, ao Governo do Estado do Ceará, por meio da
Secretaria dos Recursos Hídricos, CNPJ: 11.821.253/0001-42, neste ato representada pelo
Secretário Estadual Fernando Matos Santana, brasileiro, CPF: XXX.312.XXX-91, com
endereço profissional no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida
General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza, Ceará, CEP: 60822-325, a
autorização de uso da área contempla exclusivamente a implantação de um Sistema de
Dessalinização de Água, em área de até 1.600m² (40m x 40m), a ser construído, instalado
e administrada pela Autorizatária, na coordenada geográfica de referência LAT: -4,7517892°
LONG: -37,943276°, estando autorizada a realização de adaptações no espaço que
objetivem a construção desta estrutura. Data da assinatura 16/07/2025. Francisco Erivando
Santos de Sousa, Superintendente Regional INCRA/CE e Fernando Matos Santana -
Secretaria
dos
Recursos
Hídricos. 
FRANCISCO
ERIVANDO
SANTOS
DE
SOUSA
SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
EXTRATO 
DE
Autorização 
nº
24820443/2025/SR(02)CE-G/SR(02)CE/INCRA. 
Nº
Processo:.54000.211872/2018-68 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 11.821.253/0001-42
Cessionário: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS Objeto: O presente termo tem por objetivo
AUTORIZAR O USO de um imóvel público, conforme documento em anexo (DOC. 24592482),
no Projeto de Assentamento Fazenda Serrote, no município de Caridade, Ceará, de
propriedade/posse do Incra, ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria dos
Recursos Hídricos, CNPJ: 11.821.253/0001-42, neste ato representada pelo Secretário
Estadual Fernando Matos Santana, brasileiro, CPF: XXX.312.XXX-91, com endereço profissional
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida General Afonso Albuquerque
Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza, Ceará, CEP: 60822-325. A autorização de uso da área
contempla exclusivamente a implantação de um Sistema de Dessalinização de Água, em área
de até 1.600m² (40m x 40m), a ser construído, instalado e administrada pela Autorizatária, na
coordenada geográfica de referência LAT: -42964912° LONG: -39.097202°, estando autorizada
a realização de adaptações no espaço que objetivem a construção desta estrutura; Data da
assinatura 16/07/2025. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional
INCRA/CE e Fernando Matos Santana - Secretaria dos Recursos Hídricos. FRANC I S CO
ERIVANDO SANTOS DE SOUSA SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 8/2025
Nº 
Processo: 
54000.073834/2024-49
CNPJ 
Cedente: 
00.375.972/0004-03Cedente:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
COLONIZACÃO E
REFORMA
AGRÁRIA
CNPJ
Convenente:
07.705.817/0001-04 Cessionário:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAMBORIL
Objeto: O
presente termo tem por objetivo CEDER O USO de um imóvel público, conforme
documentos em anexo (DOC. 23662504, 23672812 – 23733684), no Projeto de
Assentamento Passarinha, no município de Tamboril, Ceará, de propriedade do Incra, à
Prefeitura Municipal de Tamboril, CNPJ: 07.705.817/0001-04, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal, Luiz Marcelo Mota Leite, brasileiro, CPF: XXX.522.XXX-87, residente e
domiciliado na rua Gal. Sampaio, n. 555, Centro, Distrito: Sucesso, Tamboril, Ceará, CEP:
63.765-000, a cessão de uso da área contempla o uso e a exploração dos espaços de uma
residência construída com recursos do Incra no Projeto de Assentamento Passarinha, em
Tamboril, tendo como ponto de referência as coordenadas UTM N 9.460.649 m, E 335.637
m, fuso 24S, referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro (SIRGAS 2000), estando
autorizada a
realização de
reformas e
adaptações no
espaço que
objetivem o
funcionamento de uma Unidade de Saúde, no local, pela Prefeitura Municipal de Tamboril.
Data da assinatura 04/04/2025. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA Superintendente
Regional do INCRA/CE e Luiz Marcelo Mota Leite, - Prefeito Municipal de Tamboril-CE.
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Autorização Cessão de Uso do Bem Imóvel. A A Superintendente Regional do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária No Estado de Minas Gerais, Nomeada Por Meio
da Portaria de Pessoal N° 302, de 16 de Maio de 2023, Publicada No Diário Oficial da União
Em 17/05/2023, No Uso de Suas Atribuições Legais e Regulamentares, Em Especial O
Disposto No Art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, Aprovado Pela Portaria nº 925,
de 30 de Dezembro de 2024, Publicada No Diário Oficial da União do Dia 31 de Dezembro
de 2024, Bem Como A Instrução Normativa nº 107, de Outubro de 2021, e Considerando
Ainda O Teor do Processo nº 54000.030197/2025-05, Resolve: Autorizar O Uso do Bem
Imóvel Localizado Na Área Comunitária da Escola Desativada, No Pa Santa Rosa/Córrego
das Posses, Em Itaipé/Mg, de propriedade do Incra ao município de ITAIPÉ-MG/,
representado(a) pelo Prefeito Municipal MARCONI VIEIRA NERY.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1376/2025 - UASG 373082
Número do Contrato: 998/2021.
Nº Processo: 54000.058104/2021-75.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO).
Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº
998/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10
/2025 a 11/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.. Vigência: 11/10/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
567.131,77. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1387/2025 - UASG 373082
Número do Contrato: 1306/2022.
Nº Processo: 54000.028518/2022-51.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO).
Contratado: 02.606.033/0001-05 - TEKIOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Tem o presente por
objeto, prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 1306/2022, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12 /2025 a 01/12/2026, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/12/2025
a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.445,86. Data de Assinatura:
31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).

Fechar