DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 150004
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23000.019750/2023-55.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 11.168.199/0003-40 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ..
Objeto: Prorrogaro prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do
art. 57,inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.494.650,60. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150004
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23000.024460/2019-47.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Acrescentar aproximadamente 10,17% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 85.920,80 (oitenta e cinco
mil novecentos e vinte reais e oitenta centavos), referente ao acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) dos itens 5, 6, 7 e 8, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/08/2025 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 930.505,28. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152004
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23119.001535/2022-90.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 meses, nos termos do inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.739,26. Data de
Assinatura: 02/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152004
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23119.000208/2021-30.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Acréscimo quantitativo, com anuência da contratada, consistente no aumento da
carga horária de trabalho do posto de Copidesque de 20 horas para 40 horas semanais, a
contar de 03/09/2025, com fundamento no art. 65, da lei 8.666, de 1993. Vigência:
03/09/2025 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.619,42. Data de
Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2024 publicado no D.O de 2025-01-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Leia-se: Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 152004
Nº Processo: 23119002291202513. Objeto: Aquisição de material descartável,
para atendimento das necessidades da Coordenação de Nutrição (CNUTRI), do
Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR). Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Pasteur 
N.º 
350/368, 
Urca-rj 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000607/2025-85.
Dispensa
Nº 90018/2025.
Contratante: INSTITUTO
NACIONAL
DE EDUCACAO
DE
S U R D O S - R J.
Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de desentupimento, desobstrução, vídeo inspeção, limpeza e raspagem
de rede de esgoto e caixa de gordura nas áreas internas e externas do Instituto
Nacional de Educação de Surdos-INES.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2025 a
09/11/2025. Valor Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AV I S O
EXTRATO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÕES Nº 6042036
PROCESSO PROCESSO Nº 23000.030582/2025-11.
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação
- Setec/MEC torna público proposta de adesão à pactuação da Bolsa-Formação, destinada
à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) com a
finalidade de ofertar cursos de qualificação profissional para mulheres com idade igual ou
superior a dezesseis anos, em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas
expostas a risco social, vítimas de diferentes formas de violência e moradoras de
territórios com infraestrutura deficitária e baixos indicadores de desenvolvimento humano,
na forma da Chamada Pública disponível para consulta no portal do Ministério da
Educação, 
endereço 
eletrônico: 
https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/estrutura-organizacional/orgaos-especificos-singulares/secretaria-
de-educacao-profissional/editais
MARCELO BREGAGNOLI
Secretário de Educação profissional e Tecnológica -
S e t e c / M EC
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 1/2020
Espécie: Termo Aditivo nº 07/2025 firmado entre o Centro Federal de Educação
Tecnológica - CEFET-RJ e a empresa THIAGO JOSE MEDEIROS SAMPAIO CANTINA LTDA.
Processo: 23063.003796/2025-80. Objeto: Prorrogação excepcional por mais 6 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 07/08/2025 a 07/02/2026. Data da Assinatura: 06/08/2025. Assinam: Gisele
Maria Ribeiro Vieira, Vice-Diretora Geral do CEFET/RJ e Antônio José Sampaio, Sócio-
Proprietário da THIAGO JOSE MEDEIROS SAMPAIO CANTINA LTDA.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23062.029497/2025-85.
O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS torna
publica a decisão de aplicar à empresa ABR SERVICE LTDA, CNPJ: 12.628.444/0001-35 as
seguintes sanções, nos termos dos Incisos I, II e III do Artigo. 156 da Lei 14.133/2021: I -
advertência; II - multa de 10 % (dez por cento) sobre o valor do Contrato 01/2025,
correspondente a R$ 199.999,99 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos) III - Impedimento de licitar e contratar por 3 (três)
anos, a partir de 01/08/2025.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto ou as unidades de fornecimento descritas no sistema
eletrônico e as especificações ou as unidades de fornecimento constantes neste termo, o
licitante deverá considerar as deste instrumento; A licitação será processada sob a forma
de julgamento por menor preço global do grupo único; O prazo de entrega dos bens
deverá ser iniciado em 7 (dez) dias, em remessa única..
MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/08/2025) 152004-00001-2025NE000800
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 451, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-
MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03
e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo
Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado
para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de vagas
.
.Belo Horizonte
.Departamento 
de
Engenharia de Transportes
.Materiais de construção civil e Laboratório de construção civil
. i) Bacharelado em Engenharia Civil com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou
ii) Bacharelado em Engenharia de Produção Civil com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
ou
iii) Bacharelado em Engenharia de Transportes com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 08 de agosto
às 23h59m do dia 24 de agosto de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato
deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 452, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52,
de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com
base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.