DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de vagas
. Belo Horizonte
Departamento de
Engenharia de
Transportes
.Análise de Sistemas de Transporte e Trânsito; Planejamento de Transporte e
Trânsito; Análise Técnico Econômica de Transportes; Simulação de Sistemas de
Transportes de Passageiros;
. (i) Bacharelado em Engenharia de Transportes com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou
(ii) Bacharelado em Engenharia da Mobilidade com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou
(iii) Bacharelado em Engenharia Civil com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou
(iv) Bacharelado em Engenharia de Produção com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou
01
. .
.
.Projeto de Redes de Transportes Públicos Gestão e Operação de Transportes
Públicos; Princípios de Planejamento de Transportes Gestão da Mobilidade
Urbana; Gestão e Operação de Transporte Urbano.
.(v) Bacharelado Produção Civil com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou
(vi) Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou
(vii) Licenciatura ou Bacharelado em Geografia com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou
(viii) Bacharelado em Economia com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
.
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 08 de agosto
às 23h59m do dia 24 de agosto de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato
deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 453, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de vagas
. .Belo Horizonte
.Departamento de Física
.Física do Ensino Médio, Física Geral de Nível Superior (disciplinas experimentais e teóricas);
.Graduação em Física com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 08 de agosto
às 23h59m do dia 24 de agosto de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato
deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 455, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 389/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 389 de 08 de julho de 2025,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Geografia (Ensino Médio Integrado)
Cartografia e Geoprocessamento (Graduação).) - Classificados: 1º) Pedro Henrique de
Oliveira Silva; 2º) Paulo Roberto Andrade de Paula; 3º) Débora Helena Freitas Rodrigues
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 389 de 08/07/2025.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 -UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II
Processo: 23783.000427/2023-48 Pregão SRP nº 90007/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO
II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: TIME CINE BROADCAST LTDA. inscrita no CNPJ
sob o nº 11.894.962/0001-58. Objeto: contratação de serviços comuns de especializado de
iluminação e sonorização para o Colégio Pedro II - Campus Engenho Novo II, Vigência:
05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Global do Contrato: R$ R$ 12.555,10 (Doze mil,
quinhentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Data de Assinatura: 05/08/2025.
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155637
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23786.000026/2023-68.
SRP nº 06/2022
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS - CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratado: TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. - CNPJ 17.695.001/0001-09
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a REPACTUAÇÃO dos
preços consignados no contrato:
A. em virtude do Decreto nº º 8.553, de 30 de agosto de 2023, que reajustou a tarifa
do transporte coletivo de passageiros no município, dos seguintes itens:
(i) submódulo 2.3.A da planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica
"Transporte", em virtude da correção trazida pelo anexo único do decreto, a partir de
02/09/2023.
B. em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) RJ001452/2023,
registrada no MTE em 11/07/2023, com vigência a partir de 01/04/2023, conforme
Cláusula 3ª, dos seguintes itens:
(i) submódulo 1.A da planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica
"Salário-Base", a partir de 01/04/2023;
(ii) submódulo 2.3.B da planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica
"Auxílio Refeição/Alimentação", a partir de 01/04/2023;
(iii) submódulo 2.3.D da planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica
""Auxílio Familiar ao Trabalhador", a partir de 10/05/2025.
C. em virtude da exclusão ou redução de custos não renováveis ou já amortizados,
com vigência a partir de 01/03/2024, conforme previsto no item 9 do Anexo IX da
Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 005/2017 e suas alterações e a nota técnica nº
652-2017-MP, dos seguintes itens:
(i) submódulo 3.1.A da planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica
"Aviso Prévio Indenizado";
(ii) submódulo 3.1.D da planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica
"Aviso Prévio Trabalhado";
(iii) submódulo 3.1.E da planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica
"Incidência dos Encargos do submódulo 2.2 sobre o Aviso Prévio Trabalhado";
(iv) submódulo 3.1.F da planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica
"Multa do FGTS e Contribuição Social sobre o Aviso Prévio Trabalhado".Fundamento:
art. 40, XI, da Lei n.º 8.666, de 1993;
(v) submódulo 4.1.C da planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica
"Substituto na cobertura de Licença Paternidade";
(vi) submódulo 4.1.D da planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica
"Substituto na cobertura de Ausência por acidente de trabalho";
(vii) submódulo 4.1.E da planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica
"Substituto na cobertura de Afastamento Maternidade";
(viii) submódulo 4.1.F da planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica
"Substituto na cobertura de Outras ausências".
Vigência: 01/03/2023 a 01/07/2025.
Dotação orçamentária: Fonte nº 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; PTRES
nº 230438; Elemento de Despesa nº 339037; Programa interno nº C20RIM01RCN; Nota
de empenho n° 2025NE000009.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.163,36 (duzentos e vinte e sete mil, cento
e sessenta e três reais e trinta e seis centavos).
Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
CAMPUS NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155625
Nº Processo: 23787.000320/2025-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI.
Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns especializado de iluminação e
sonorização para o Colégio Pedro II - Campus Niterói, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/08/2025 a 13/08/2027. Valor global de
R$ 20.898,60. Data de Assinatura: 13/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701630/2011. Processo nº 23400.004553/2011-95.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia, representado
pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº 13.937.065/0001-00.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 701630/2011, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 06/08/2025 a 05/08/2026.
Data e Assinaturas: 05/08/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ROWENNA DOS SANTOS BRITO - Secretária.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 131/2020.
Nº Processo: 23034.002480/2020-11.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O.
Objeto: A prorrogação excepcional de vigência do contrato 131/2020, por mais um período
de 12 (doze) meses, a partir de 09/09/2025 até 09/09/2026, resguardado o direito de
reajuste dos preços, conforme item 15 do termo de referência - sei n° 1980085, combinado
com a cláusula sexta do contrato original - sei nº 2016720.. Vigência: 09/09/2025 a
09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.933,40. Data de Assinatura:
25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158147
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23041.013108/2020-33.
Pregão.
Nº 17/2020.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado: 01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2021 e a exclusão dos
fixos e/ou variáveis não renováveis. Vigência: 17/08/2025 a 17/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.319.245,34. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).