DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 158125 Nº PROCESSO:
23352.002081/2025-54
Dispensa Eletrônica Nº 90496/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 21.142.448/0001-10 - LENI S SILVA DE LUCENA. Objeto: Contratação
d renovação da validade técnica do software ASC Timetables Premium em dois anos para
o IFC Campus Videira, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2027. Valor Total: R$ 1.239,00. Data
de Assinatura: 04/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 198/2022.
Nº Processo: 23514.001331/2022-96.
Inexigibilidade. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 95.886.735/0001-70 - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Terceiro termo aditivo de contrato de serviço no 198/2022, que fazem entre si a união, por
intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus
brusque e a empresa recicle catarinense de residuos ltda. Vigência: 18/10/2025 a
18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.505,12. Data de Assinatura:
28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 23354.001774/2023-48.
Pregão. Nº 76/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 17/07/2025
a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.772,92. Data de Assinatura:
15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90394/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23353000603202573. Objeto: PE nº 903942025 - Contratação de
empresa especializada para elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Efluentes
(ETE) da Sede do Campus Rio do Sul para atender as necessidades do Instituto Federal
Catarinense.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90394-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARA JULIANA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/08/2025) 158458-26422-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato nº 114/CAMSDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Karlinne Lisandra Devigili. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745, de 02/12/1993, a partir de 08/08/2025; DATA e ASSINATURA: 06/08/2025, Iara
Mantoanelli, pelo Rescindente e Karlinne Lisandra Devigili, pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL N° 76/CAMDP/IFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo,
Período de Inscrição: 12/08/2025 a 21/08/2025. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.fraiburgo@ifc.edu.br
Processo: 23352.002704/2025-99
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Direito
Requisitos: Graduação em Direito ou Graduação em Direito com pós-graduação
na área de Gestão.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .20 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.3.090,43
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.3.244,95
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.3.399,47
. .M ES T R A D O
.3.863,04
. .DOUTORADO
.4.867,43
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço:https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOAMELLI
EDITAL N° 77/CAMDP/IFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Abelardo Luz
Período de Inscrição: 07/08/2025 a 17/08/2025. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail:ingresso.abelardoluz@ifc.edu.br
Processo: 23351.003708/2025-02
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Educação (Pedagogia)
Requisitos :Licenciatura em Pedagogia com ênfase em Educação do Campo com
pós-graduação em qualquer área OU Licenciatura em Pedagogia com pós-graduação em
Educação do Campo OU Licenciatura Intercultural Indígena com ênfase em Pedagogia com
pós-graduação na área da Educação OU Licenciatura em Pedagogia com especialização em
Alfabetização OU Licenciatura em Pedagogia com especialização na área da educação.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.867,77
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.867,77
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.975,59
. .M ES T R A D O
.5.949,07
. .DOUTORADO
.8.058,29
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço:https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158960
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23486.000636/2024-27.
Pregão. 
Nº 
90006/2024. 
Contratante: 
CAMPUS 
CAUCAIA/IFCE. 
Contratado:
38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 14/08/2025
até 13/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/08/2025 a
13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.650,00. Data de Assinatura:
04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
CAMPUS CEDRO
EDITAL Nº 23/2025 DG CED/CEDRO-IFCE
ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS CEDRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº
1.181/GR de 25/02/2025, publicada no DOU 40, Seção 2, de 26/02/2025, resolve
homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado, para professor substituto do IFCE,
campus Cedro, em consonância com o Edital nº 13/2025 DG-CED/CEDRO-IFCE (DOU
15/05/2025) e com o contrato de prestação de serviço nº 08/2025, campus Cedro, (DOU
de 06 de agosto de 2025, seção 3, pág. 28, conforme abaixo: INÍCIO: 04/08/2025, FIM:
04/08/2026. ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS.
ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS
Diretor-Geral do Campus Cedro
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.011861/2024-01.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 15.285.305/0001-64 - LAB PLURAL PRODUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de montagem de espetáculo a serem executados sem regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a
04/08/2026. Valor Total: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23258.000143/2024-81. CONTRATANTE :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Aline
Carolina da Silva. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 3/2024, firmado para Prestação de
Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei
n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 16/8/2025.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23255.010098/2023-11.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 14.207.860/0001-05 -
JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste
do valor do contrato nº 58/2023, utilizando-se o incc, exclusivamente para as obrigações
iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu a partir de 17/11/2024. O
valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas ao reajuste do
contrato é de r$ 83.691,04 (oitenta e três mil seiscentos e noventa e um reais e quatro
centavos).. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
884.936,61. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).