DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700080
80
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.000840/2024-28. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 46.851.421/0001-27 - BERT ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral, em razão de descumprimento das obrigações
contratuais, nos termos do art. 137, inciso i, c/c art. 138, inciso i, da lei nº 14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão:
15/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
CAMPUS IPORÁ
EDITAL N° 6, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Substituto do Campus Iporá do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 1774 de
26/04/2022, publicada no DOU de 28/04/2022, bem como pela competência delegada pelo
Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no
DOU de 08 de fevereiro de 2021, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993,
bem como o Decreto n° 7.312/2010, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBS T I T U T O,
POR TEMPO DETERMINADO para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público do IF Goiano, conforme o Processo n° 23220.000756.2025-26, nos termos
do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições:
Período das Inscrições: 08/08/2025 a 17/08/2025.
Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 08/08/2025 a 13/08/2025.
Forma 
de 
Inscrição: 
Somente
pela 
internet 
no 
sítio
http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.
Valor da Inscrição: R$ 50,00.
Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 21/08/2025.
Resultado Final: 25/08/2025.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.
Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe DI Nível 01
da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
ANEXO I
.
.Área de Atuação
.Regime de Trabalho
.Vagas
. .Química Industrial
.40 horas
.01
BRUNO SILVA DE OLIVEIRA
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO:
23218.001766/2024-47. CONTRATO RESCINDIDO: 175/2024. CONTRATANTE: Campus Rio
Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRAT A D O :
Luanna Oliveira Lima. DATA DA RESCISÃO: 06.08.2025. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães
Silva, pelo contratante e Luanna Oliveira Lima, contratado. FABIANO GUIMARÃES SILVA.
DIRETOR-GERAL. 06.08.2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.004506/2024-66. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MARANHAO. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato pelo cometimento das infrações contratuais apresentadas
no ubitem anterior está definida no artigo 79, inciso i, da lei 8.666/93, combinado com o
artigo78, incisos i, ii, xviido mesmo diploma legal, bem como sua previsão no item 11,
cláusulas décima primeira do contrato nº 10/2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 09/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-08-07, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 30/07/2025 a 01/06/2026. . Leia-se: Vigência: 06/08/2025 a
30/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 158128
Nº 
Processo: 
23249029279202309. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DO IFMA CAMPUS
TIMON, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Colares Moreira,
477 Cep 65075-441, Renascença -
São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158128-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem
ser obtidas através dos e-mails diego.lima@ifma.edu.br / kristiano.placido@ifma.edu.br..
RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/08/2025) 158128-26408-2025NE800077
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158128
Nº 
Processo: 
23249070743202334. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IFMA
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Colares Moreira, 477., Renascença - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158128-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem
ser obtidas através dos e-mails diego.lima@ifma.edu.br / kristiano.placido@ifma.edu.br..
RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/08/2025) 158128-26408-2025NE800077
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 103/2025, processo nº 23249.058096.2024-73. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: MATEUS BARROS FROTA DE CARVALHO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação 16/04/2025, DOU 17/04/2025, Vigência 06/08/2025 a 28/02/2026,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 06/08/2025 pelo
Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: MATEUS BARROS FROTA DE CARVALHO.
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.005133.2024-41 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 24/2025, Publicado no DOU de 10/03/2025, seção 3,
página 26, de Carlos Eduardo de Paula Santos, Professor Substituto, Campus Buriticupu, a
partir de 17/07/2025, por iniciativa do órgão.
São Luís, 6 de agosto de 2025.
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158276
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23249.045922/2022-52.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
SAO LUIS-MACARANA. Contratado:
05.517.765/0001-17 - P.M COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo a concessão do
reajuste de preços referente a 2025 do contrato n°. 16/2023, conforme previsão na
cláusula sexta do contrato º 16/2023 e item 19.2 do termo de referência - anexo i do edital
nº 09/2023.. Vigência: 04/12/2023 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.350.200,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
CAMPUS GRAJAÚ
EDITAL N° 153, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO
DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - Campus Grajaú, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de
Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo
determinado, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art.
37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas
respectivas alterações, conforme condições a seguir: ÁREA/DISCIPLINA: Informática. N° DE
VAGAS: 01. REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais. REQUISITOS MÍNIMOS: Bacharelado
em Ciência da Computação; ou Bacharelado em Informática; ou Bacharelado em
Computação; ou Bacharelado em Sistemas de Informação; ou Bacharelado em Engenharia
da Computação; ou Bacharelado em Engenharia de Software; ou Licenciatura em
Computação; ou Licenciatura em Informática; ou Graduação Tecnológica em Redes de
Computadores; ou Graduação Tecnológica em Sistemas para Internet; ou Graduação
Tecnológica em Sistema da Computação; Graduação Tecnológica em Análise e
desenvolvimento de Sistemas; ou Graduação Tecnológica em Banco de Dados; ou
Graduação Tecnológica em Gestão da Tecnologia da Informação.
Maiores informações e o edital completo encontram-se à disposição dos
interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
Grajaú, situado na
Rodovia BR 226, Bairro
Vila Nova, Grajaú/MA, ou
no site
(https://grajau.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). As inscrições ocorrerão no período de
11 a 21/08/2025, exclusivamente via internet, no site do IFMA - Campus Grajaú. O valor da
inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.002889/2025-81.
Dispensa Nº 236/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Contratação de prestação de apoio
administra vo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do projeto
"semeando o futuro (ifmt - mds)", para promover a capacitação de pessoas em situação de
vulnerabilidade na região metropolitana de mato grosso, inscritas no cadastro único de
programas sociais
do governo
federal -
cadúnico, com
vistas a
impulsionar o
desenvolvimento econômico e social..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2025 a
05/08/2027. Valor Total: R$ 1.825.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.002727/2025-42.
Inexigibilidade Nº 237/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 18.305.295/0001-70 - D. GOMES ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de locação de imóvel
específico, destinado a manter instalada a reitoria do ifmt, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/08/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 4.320.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).