DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155207
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23188.000309/2024-30.
Pregão. Nº 90022/2024.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS
CAMPO MAIOR.
Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2025 a 24/07/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 217.859,16. Data de Assinatura: 07/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSSO Nº 23421.003385.2023-14. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 6/2025,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a Prefeitura Municipal de Acari/RN, CNPJ nº
08.097.008/0001-20. OBJETO: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de
Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a Prefeitura
Municipal de Acari possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administra1vas. Os termos
desta cooperação permitem que possa haver, por parte da Prefeitura Municipal de Acari,
desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os
novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA: 04/08/2025 a 04/08/2028.
PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Fernando Antônio Bezerra,
Prefeito do Município de Acari. Data da assinatura: 04/08/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 7/2025. PROCESSO SUAP: 23421.000797.2025-56. ESPÉC I E :
Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34. Objeto: com vistas ao uso do
Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo
IFRN, para que a UFPI possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos
desta cooperação permitem que possa haver, por parte da UFPI, desenvolvimento de
novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos
sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2028. Partícipes: José
Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Reitora da
UFPI. Data da assinatura: 04/08/2025.
CAMPUS APODI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 [seis]
diplomas no período de 01/06/2025 a 31/07/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - Número Registros:
26854, 26891, 26893, 26895, 26985, 26995;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 31 de Julho de 2025.
CLEONE SILVA DE LIMA
Diretor-Geral
CAMPUS PARNAMIRIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025
A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Norte/Campus Parnamirim, pelos fundamentos expostos nos autos do
Processo nº 23424.001636.2025-50, tendo em vista a impossibilidade de entrega via postal
e pessoal do Ofício Nº 65/2025 - DG/PAR/RE/IFRN, de 31 de julho de 2025, à empresa,
conforme consta dos autos do citado processo, resolve intimar a empresa ANGRA
PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.391.097/0001-02, acerca da decisão exarada por
meio da Decisão Administrativa 1/2025 - DG/PAR/RE/IFRN, de 31 de julho de 2025, onde
julgou pela aplicação da penalidade de MULTA de 1% (um por cento) sobre o valor
empenhado, o qual totaliza R$ 196,34, pelo cometimento da infração tipificada na Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, pela não prestação do serviço de locação e instalação de
climatizadores. Informo que a empresa possui o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados
a partir da publicação deste Edital de Notificação para interpor recurso em face da decisão
dirigido a José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor, no endereço Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho,
nº 1692 - Bairro Tirol, Natal/RN - CEP: 59015-300, e-mail: gabinete.reitoria@ifrn.edu.br,
com cópia para cocsev.par@ifrn.edu.br. O inteiro teor do processo administrativo fora
encaminhado aos e-mails informados pela empresa no SICAF ou em destaque nos autos do
supracitado processo, e poderá ser solicitado para consulta pelos interessados a qualquer
tempo. Por fim, comunico que mesmo não havendo apresentação de recurso no prazo
fixado, será dada continuidade ao referido Processo de Aplicação de Sanção Contratual,
nos termos da legislação em vigor.
Parnamirim, 4 de agosto de 2025.
PAULO VITOR SILVA
Diretor Geral do IFRN/Campus Parnamirim
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 158372
Nº Processo: 23138.000530/2025-64.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.
Contratado: 03.126.525/0001-66 - M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nos
termos da tabela abaixo, para o campus santa cruz/ifrn, por meio de srp (sistema de
registro de preços), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$
12.389,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00212/2025 publicado no D.O de 2025-07-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2027. . Leia-se: Vigência: 03/08/2025 a
03/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
por Tempo
Determinado nº
5/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratada: FLAVIANO
FERREIRA DOS SANTOS NETO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor
Substituto, de acordo com o Processo nº 23425.000625.2025-42. VIGÊNCIA: 06/08/2025 a
05/02/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Construção
Civil e Materiais de Construção, Classe A, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 04/08/2025. Assinado
por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e FLAVIANO FERREIRA DOS
SANTOS NETO - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158674
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23364.000079/2021-79.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado:
05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 33/2021 conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93,
com início na data de 09/08/2025 e término em 09/08/2026.. Vigência: 09/08/2025 a
09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.442,36. Data de Assinatura:
04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 158265
Nº Processo: 23361.000258/2025-79.
Dispensa Nº 105/2026. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado:
52.561.581/0001-34 - 52.561.581 ALEXANDRE DA LUZ FREITAS. Objeto: Contratação de
serviços especializados para formatura do IFRS - Campus Canoas. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2030. Valor Total: R$
34.320,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158263
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 23371.000489/2024-82.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA
VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão
de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024
registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, sob o número RS001595/2024 e a
convenção de 2025 registrada sob o número RS001459/2025, com início da vigência em 01
de abril de 2024 e 2025, na forma do disposto na lei 14.133/2021;. Vigência: 14/06/2024
a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.323,52. Data de Assinatura:
05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EDITAL Nº 144, DE 17 DE JULHO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011,
TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado
para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e
normas estabelecidas no EDITAL Nº 144, DE 17 DE JULHO DE 2025:
1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Área: SOCIOLOGIA
. .Classificação
.Candidato
.Des. Didático
.Prova Títulos
.Média Final
.
.EM VIRTUDE DA DESCLASSIFICAÇÃO DE TODOS O S CANDIDATOS, NÃO HÁ LISTA DE CLASSIFICAÇÃO
ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9/2025 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São Roque.
Contratado(a): Fernanda Franchini.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 05/08/2025 a 31/12/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação
referente a Doutorado.
Assinaturas:
Frank 
Viana
Carvalho, 
pela
contratante,
e 
Fernanda
Franchini,
contratado(a).
Data da Assinatura: 04/08/2025.

                            

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