DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO Nº.: 90011/2025 - Registro de preço para
eventual aquisição de mobiliário corporativo, a fim de atender às demandas da UFBA.
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/08/2025) 153038-15223-2025NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066037840202525. Objeto: Registro de Preços -90074/2025 -
para eventual aquisição de MATMED COM COMODATO visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 16. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90074-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 06/08/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
AVISO DE PENALIDADE
O Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, campus Sousa-Paraíba da Universidade
Federal de Campina Grande, torna público que foi aplicada à empresa LUZOR GROUP LTDA
(CNPJ 52.134.461/0001-50), com fundamento no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Direta e
Indireta da União, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 07/08/2025, em virtude de
inexecução total da obrigação assumida na Nota Empenho de n° 2024NE000087 ficando
notificada para, querendo apresentar recurso conforme previsto no art. 166 da referida lei.
JARDEL DE FREITAS SOARES
Diretor
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Contratante: Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS/UFCG, CNPJ:
05.055.128/0004-19.
Contratada: JPAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 41.756.788/0001-48.
Finalidade: Notificar a contratada, após frustração de notificação via e-mail e
postal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia em
procedimento administrativo para apuração de responsabilidade no prazo de até 15
(quinze dias) dias úteis, em virtude da não entrega de item constante na nota de empenho
2024NE000039, decorrente da Dispensa de Licitação nº 90010/2024. Fundamento legal:
art. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021. (Processo nº 23096.016579/2025-72)
JARDEL DE FREITAS SOARES
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 156679
Nº Processo: 23852.007961/2024-03.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.
Contratado: 05.417.003/0001-49 - GELU SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MARCAS E
IMAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Síndico(a) e Porteiro(a), a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2027. Valor Total: R$
347.129,74. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156679
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 23852.006531/2024-66.
Concorrência. Nº 90167/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃ O.
Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo de serviços e materiais que visam adequar o escopo originalmente
pactuado, o que equivale a 6,91% (seis inteiros e noventa e um centésimos por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da Lei nº 14.133, de
2021. Supressão quantitativa de serviços e materiais que visam adequar o escopo
originalmente pactuado, o que equivale a 5,24% (cinco inteiros e vinte e quatro centésimos
por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.100.918,42. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período de
01 de julho de 2025 a 04 de agosto de 2025, registrou 141 (cento e quarenta e um) diplomas com
números de registro de 1521 a 1648; de 1650 a 1661 e 1663, no livro 2024-2. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser 
consultada
no
endereço
eletrônico
<https://sites.google.com/ufcat.edu.br/cerd-ufcat/diplomas?authuser=0>, no prazo de até 30 dias.
ROSELMA LUCCHESE
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 96/2025
Processo: 23067.033576/2025-41 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Visitante - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil - CT - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Antonia Flávia Justino Uchoa - Vigência: 24.07.2025 a
23.07.2026 - Valor Mensal: R$ 19.758,57 (dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais
e cinquenta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico +
RT) estabelecida para nível I da classe D, com denominação de professor ASSOCIADO I, com
Doutorado - Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com dedicação
exclusiva - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antonia Flávia Justino
Uchoa (contratado(a)).Fortaleza, 24 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 97/2025
Processo: 23067.036849/2025-17 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Visitante - Pró-Reitoria de Inovação e Relações Interinstitucionais - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Jonas Pedro Fabris - Vigência: 28.07.2025 a 27.07.2027-
Valor Mensal: R$ 19.758,57 (dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta
e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor Visitante, Associado, nível I da classe D, - Carga
Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jonas Pedro
Fabris (contratado(a)).Fortaleza, 28 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 80/2025
Processo: 23067.034943/2025-23 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Estrangeiras/CH - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Anna Leonidovna Goldina - Vigência: 03.07.2025 a
30.01.2026 - Valor Mensal: R$ 3.090,43 (três mil e noventa reais e quarenta e três
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga
Horária: 20h semanais - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Anna
Leonidovna Goldina (contratado(a)). Fortaleza, 03 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 98/2025
Processo: 23067.025680/2025-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica /FEAAC - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Camila Guedes Corrêa - Vigência: 31.07.2025 a 30.01.2026
- Valor Mensal: R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos),
valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo
de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 20h
semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Camila Guedes Corrêa
(contratado(a)). Fortaleza, 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.053428/2024-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Teatro / ICA - Partes: Universidade Federal do
Ceará e Juliana Albuquerque Veras - Vigência: 09.08.2026 a 30.01.2026 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Juliana Albuquerque Veras (contratado(a)).
Fortaleza, 05 de agosto de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23068.112024/2022-45.
Pregão. Nº
56/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 12.073.525/0001-36 - AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 07/12/2023, nos
termos previstos em suas cláusulas conforme contrato inicial.. Vigência: 07/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.728,46. Data de Assinatura:
23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2025
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 11/2023. Processo nº 23068.034298/2023-
77 . Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e ArcelorMittal Brasil S.A., com
interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: aumentar o valor
contratual e prorrogar a vigência até 01/06/2029. Data da assinatura: 09/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1023/2023. Processo nº 23068.034298/2023-77.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST.
Objeto:
inserir
planilha de
receitas
e
despesas
reorçamentada,
aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência
contratual até 01/06/2029. Data da assinatura: 04/08/2025.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Nº 187/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ORBIS CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 59.693.249/0001-72
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de agosto de 2025.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 195/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: BLVR CONTEUDO, PUBLICIDADE E COWORKING LTDA CNPJ:
20.835.580/0001-44 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06
de agosto de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 196/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: RENOVA AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 27.151.154/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 05 de agosto de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 197/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: VIZZO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA CNPJ:
48.197.747/0001-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06
de agosto de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 198/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: ROAD PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 23.219.867/0001-38 Objetivo: realização de convênio
para estágio. Data da assinatura: 06 de agosto de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.