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DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 04/08/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 976983, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.264451/2023-60
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a combinação de esforços pelos
Partícipes para a implementação de cooperação acadêmica e técnica entre a PETROGAL e
a UFRJ, por intermédio da FUNDAÇÃO, conforme descrito no Projeto "Capacitação do
Laboratório de
Nano e
Microfluidica da COPPE/UFRJ
para o
Projeto EnerGente:
Desenvolvimento de um Sistema de Policogeração Distribuída e Sustentável de Eletricidade,
Água Dessalinizada e Hidrogênio". Valor Total: R$ 3.631.844,97 (três milhões, seiscentos e
trinta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura: 06/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.214447/2025-12
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e
UdeM.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Data de assinatura: 08/07/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Université de Montréal (UdeM), a Pró-Reitora de Parcerias Comunitárias e Internacionais,
Professora Valérie Amiraux
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.049652/2018-71
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600578755 -
5850.0109323.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 27/04/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO
TC - Execução do projeto de Investigação de Catalisadores através de Microscopia
Eletrônica de Transmissão; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas,
destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$
110.209,77, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na
execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 04/08/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.237072/2023-05
Instrumento Jurídico:
Termo Aditivo
Nº. 01
ao Termo
de Cooperação
ICJ Nº.
0050.0124887.23.9 (SAP 4600675538).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 730 (setecentos e
trinta) dias corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 3.800.284,32 (três
milhões oitocentos mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos); Alterar
o escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 04/08/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE LETRAS E ARTES
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
EDITAL Nº 702, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 23079.204212/2025-12
O Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Prof. Guilherme Carlos
Lassance dos Santos Abreu, no uso de suas atribuições, delegadas pela Magnífica Reitora
da Universidade Federal de Rio de Janeiro, através da Portaria nº 2.633, de 04/04/2022,
publicada no DOU nº 65, de 05/04/2022, resolve::
Tornar público o resultado do processo seletivo simplificado aberto para
contratação de professor substituto referente ao edital nº 557, de 17 de junho de 2025,
divulgando os nomes dos candidatos aprovados, informando que não houve candidatos
inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a
pessoas pretas e pardas, a pessoas indígena ou a pessoas quilombola:
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO
SETOR DE TECNOLOGIA DO MEIO AMBIENTE
VAGA PSS-048
1º lugar: Adriana Colafranceschi Durante
2º lugar: Thiago Coutinho Torres
3º lugar: Guilherme Coutinho Fagerlande
4º lugar: Lucivaldo Dias Bastos
GUILHERME CARLOS LASSANCE DOS SANTOS ABREU
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23079.054232/2018-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 240 dias
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo
57, § 1º, inciso iv da lei nº 8.666/93; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no
percentual aproximado de 34,7% em relação ao valor originalmente contratado,
conforme instrução processual, segundo previsão na cláusula décima quarta do
instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93;
promover acréscimo qualitativo ao contrato, referente a serviços novos, identificados
como sendo necessários à execução do objeto da contratação, conforme instrução
processual, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e
artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; promover acréscimo quantitativo
ao contrato, no percentual aproximado de 9,3% em relação ao valor originalmente
contratado, referente aos itens novos acrescidos no subitem 1.1.3, conforme instrução
processual, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e
artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; promover supressão quantitativa
ao contrato, no percentual aproximado de 3,6% em relação ao valor originalmente
contratado, conforme instrução processual, segundo previsão na cláusula décima quarta
do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93;
estabelecer que, nas próximas medições cabíveis, o pagamento dos custos referentes à
"administração local da obra"(item 7.1.1 da planilha de serviços e quantitativos para o
presente aditamento) será feito de forma proporcional à execução dos serviços
contratados, em consonância com o subitem 9.3.2.2 do acórdão 2.622/2013, do tribunal
de contas da união; estabelecer que o pagamento dos custos referentes à "administração
local da obra"(item 9.2 da planilha de serviços e quantitativos para o presente
aditamento), que se refere a valores de parcelas de serviço anteriores ao presente
aditamento,
estará
condicionado
ao recebimento
definitivo
da
obra..
Vigência:
05/08/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.062.913,11. Data de
Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23084.011339/2025-11. Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia
(UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e L'ECOLE Superieure Des Agricultures-ESA. Objeto:
firmar uma parceria internacional de cooperação técnica, científica, educacional e cultural
entre a ESA e a UFRA, na forma do PLANO DE TRABALHO, parte integrante deste
INSTRUMENTO, para execução de atividades conjuntas e de interesse mútuo, nos projetos
e ações que possam contribuir para o desenvolvimento e aprofundamento das atividades
signatárias, bem como o intercâmbio de alunos entre as Instituições. Vigência: 05 (cinco)
anos a partir da assinatura. Data e Assinaturas: Belém/PA, 29/07/2025. Pela UFRA -Jaime
Viana de Sousa - Reitor em exercício e pela ESA René Siret - Diretor Geral.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23084.010118/2025-25. Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia
(UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e France Agro, consórcio de 3 Universidades
Francesas de Ensino Superior e Pesquisa em Ciências da Vida: (1) École d'Ingénieurs de
Purpan Toulouse (2) Junia-isa, Lille and (3) Isara, Lyon & Avignon. Objeto: firmar uma
parceria internacional de cooperação técnica, científica, educacional e cultura entre a
FRANCE AGRO3 e a UFRA, na forma do PLANO DE TRABALHO (anexo), parte integrante deste
INSTRUMENTO, para execução de atividades conjuntas e de interesse mútuo, nos projetos e
ações que possam contribuir para o desenvolvimento e aprofundamento das atividades
signatárias, bem como o intercâmbio de alunos entre as Instituições. Vigência: 5 (cinco) anos
a partir da assinatura. Data e Assinaturas: Belém/PA, 29/07/2025. Pela UFRA -Jaime Viana de
Sousa - Reitor em exercício e pela France Agro-El Purpan-Eric Latgé-Diretor Geral, pela Isara-
Christophe David-Diretor Geral Adjunto, pela Junia-Isa- Alexandre Rigal-Diretor Geral.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23084.008417/2025-08. Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia
(UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e a Associação dos Municípios do Estado do Amapá
CNPJ/MF: 09.542.249//0001-01. Objeto: busca envidar os esforços necessários para
promover uma boa e ampla execução do Projeto de Formação de Recursos Humanos no
estado do Amapá. Visando o desenvolvimento de atividades de interesses comum das
instituições partícipes e a execução de projetos, estudos e pesquisas, a partir de Acordos
de Cooperação Técnica. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. Data e Assinaturas:
Belém/PA, 07/07/2025. Pela UFRA -Jaime Viana de Sousa, Reitor em exercício e pelo
AMEAP-AP Carlos Sampaio Duarte - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23084.008705/2025-54. Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia
(UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e Conselho regional de Engenharia e Agronomia do
Amapá- CREA-AP CNPJ/MF: 84.408.731/0001-60. Objeto: busca envidar os esforços
necessários para promover uma boa e ampla execução do Projeto de Formação de
Recursos Humanos no estado do Amapá. Visando o desenvolvimento de atividades de
interesses comum das instituições partícipes e a execução de projetos, estudos e
pesquisas, a partir de Acordos de Cooperação Técnica. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da
assinatura. Data e Assinaturas: Belém/PA, 07/07/2025. Pela UFRA -Jaime Viana de Sousa,
Reitor em exercício e pelo CREA-AP José Amarildo Nunes Magalhães - Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.020360/2025-27. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e INSTITUTO AMBIECCO, CNPJ nº 38.309.932/0001-93. Objeto:
Concessão de Estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO,
com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à
contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã
e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153165
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23082.019964/2023-69.
Pregão. Nº 90036/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMB U CO.
Contratado:
07.360.290/0001-23 -
SERVAL
SERVICOS
E LIMPEZA
LTDA.
Objeto:
Acréscimo qualitativo e quantitativo para abranger a adição de 1 (um) posto de
encarregado e 2 (dois) postos de trabalhador agropecuário para a Fazenda Didática de
Garanhuns, bem como para abranger ajustes no quantitativo de EPIs e equipamentos,
o que equivale a 4,37% do valor inicial atualizado do contrato; supressão quantitativa
para abranger a diminuição de 1 (um) posto de jardineiro no Campus Dois Irmãos, 1
(um) posto de analista de aquicultura na Base de Piscicultura, e 03 (três) postos de
tratador de animais, sendo 1 (um) na Estação Experimental de Pequenos Animais de
Carpina e 2 (dois) na Base de Piscicultura, bem como para abranger o remanejamento
de 1 (um) posto de tratador de animais, da Base de Piscicultura para a Fazenda
Didática de Garanhuns, e ajustes no quantitativo de EPIs e equipamentos, o que
equivale a 8,39% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo
124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021; e alteração de requisito previsto
para o posto de tratorista agrícola, que passa a exigir habilitação na categoria B, por
no mínimo 2 (dois) anos, conforme indicado no Encarte A - Postos Contratados. Valor
total suprimido do contrato: R$ 118.451,29. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).

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