DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 104/2024.
Nº Processo: 23089.021770/2024-44.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto:
Reajustar o valor do contrato em 5,351170%, acumulado do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA, no período de 07/2024 a 06/2025. Vigência: 01/08/2024 a
01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.405,44. Data de Assinatura:
05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO TÉCNICO CIENTÍFICO TRIPARTITE INTERNACIONAL Nº 44/2024
N° Processo: 23089.019709/2023-56 Conveniadas: Harvard T. H. Chan School of Public Health
- EUA, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São Paulo - FAPUNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto
prorrogar a vigência do Acordo Técnico Científico Tripartite Internacional celebrado entre as
partes de 30 de abril de 2025 para 30 de abril de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
Nova Vigência: 23/05/2024 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 30/04/2025.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
DIPLOMAS REVOGADOS
Para fins do disposto na Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, em
consonância com a Portaria MEC Nº 70, de 24 de janeiro de 2025, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram revogados 07 (sete) registros de diplomas dos seus
cursos de graduação no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, a saber: 47423, 47286,
48066, 48591, 48605, 48644, 48572.
São Paulo, 4 de agosto de 2025
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 294 (duzentos
e noventa e quatro) diplomas no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: [Livro GD-25-1 - registros nºs 48406, 48407, 48408,
48409, 48410, 48411, 48413, 48414, 48415, 48416, 48417, 48418, 48419, 48420, 48421,
48422, 48423, 48424, 48425, 48426, 48427, 48428, 48429, 48430, 48432, 48433, 48434,
48435, 48436, 48437, 48438, 48439, 48440, 48441, 48442, 48443, 48444, 48445, 48446,
48447, 48448, 48449, 48450, 48451, 48452, 48453, 48454, 48455, 48456, 48457, 48458,
48459, 48460, 48461, 48462, 48463, 48464, 48465, 48466, 48467, 48468, 48469, 48470,
48471, 48472, 48473, 48474, 48475, 48476, 48477, 48478, 48479, 48480, 48481, 48482,
48483, 48484, 48485, 48486, 48487, 48488, 48489, 48490, 48491, 48492, 48493, 48494,
48495, 48496, 48497, 48498, 48499, 48500, 48501, 48502, 48503, 48504, 48505, 48506,
48507, 48508, 48509, 48510, 48511, 48512, 48513, 48514, 48515, 48516, 48517, 48518,
48519, 48520, 48521, 48522, 48523, 48524, 48525, 48526, 48527, 48528, 48529, 48530,
48531, 48532, 48533, 48534, 48535, 48536, 48537, 48538, 48539, 48540, 48541, 48542,
48543, 48544, 48545, 48546, 48547, 48548, 48549, 48550, 48551, 48552, 48553, 48554,
48555, 48556, 48557, 48558, 48559, 48560, 48561, 48562, 48563, 48564, 48565, 48566,
48567, 48568, 48569, 48570, 48573, 48574, 48575, 48576, 48577, 48578, 48579, 48580,
48581, 48582, 48583, 48584, 48585, 48586, 48587, 48588, 48589, 48590, 48593, 48594,
48595, 48596, 48597, 48598, 48599, 48600, 48601, 48602, 48603, 48604, 48606, 48607,
48608, 48609, 48610, 48611, 48612, 48613, 48614, 48615, 48616, 48617, 48618, 48619,
48620, 48621, 48622, 48623, 48624, 48625, 48626, 48627, 48628, 48629, 48630, 48631,
48633, 48635, 48636, 48637, 48638, 48639, 48640, 48641, 48642, 48643, 48645, 48646,
48647, 48648, 48649, 48650, 48651, 48652, 48653, 48654, 48655, 48656, 48657, 48658,
48659, 48660, 48661, 48662, 48663, 48664, 48665, 48666, 48667, 48668, 48669, 48670,
48671, 48672, 48673, 48674, 48675, 48676, 48677, 48678, 48679, 48680, 48681, 48682,
48683, 48684, 48692, 48693, 48694, 48695, 48696, 48697, 48698, 48699, 48700, 48701,
48702, 48703, 48704, 48705, 48706, 48707, 48708, 48709, 48712, 48713, 48714, 48715,
48717, 48719, 48720]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço http://diplomas.unifesp.br/.
São Paulo, 4 de agosto de 2025
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2025
UASG 158718
PROCESSO: 23479.005662/2024-31. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E
SUDESTE
DO
PARÁ
-
UNIFESSPA,
CNPJ:
18.657.063/0001-80;
INTERVENIENTE:
FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA -
FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89
e a
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, CNPJ: 01.613.321/0001-24.
OBJETO: Gestão da transição do Polo de ensino, pesquisa, extensão, tecnologia e
inovação de Canaã dos Carajás - PEPETI para o novo Instituto de estudos do Carajás
- IEC, com vistas a auxiliar na transição dos cursos de graduação, dos projetos de
pesquisa, das rotinas administrativas e de gestão, e da infraestrutura atualmente
presente no polo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei n.
8.958 de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto n. 7.423 de 31 de
dezembro de 2010, Decreto n. 8.241 de 21 de maio de 2014. VALOR: R$ 577.988,57
(quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete
centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. VIGÊNCIA: 12 meses.
ASSINATURAS: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Sandramara Matias Chaves, pela
FUNAPE; e Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pelo Município de Canaã dos Carajás/PA .
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 24, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União no dia 20 subsequente, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 23/08/2025, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente
ao Edital de abertura nº 36 de 27/05/2024, publicado no DOU de 28/05/2024, homologado
pelo Edital nº 39 de 07/08/2024, publicado no DOU de 08/08/2024, com assinatura do
primeiro contrato em 23/08/2024.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
EDITAL Nº 25, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União no dia 20 subsequente, resolve:
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 01/09/2025, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente
ao Edital de abertura nº 36 de 25/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023, homologado
pelo Edital nº 55 de 04/08/2023, publicado no DOU de 07/08/2023, com assinatura do
primeiro contrato em 01/09/2023.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
EDITAL Nº 26, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União no dia 20 subsequente, resolve:
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 28/08/2025, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente
ao Edital de abertura nº 41 de 06/06/2023, publicado no DOU de 07/06/2023, homologado
pelo Edital nº 54 de 25/07/2023, publicado no DOU de 26/07/2023, com assinatura do
primeiro contrato em 28/08/2023.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.000180/2025-72.
Inexigibilidade Nº
46/2025. Contratante:
UNIV.DA INTEG.INTERN.DA
LUSOF.AFRO-
BRASILEIRA .
Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de manutenção de suporte técnico, atualização e manutenção do sistema
Pergamum (Sistema Integrado de Bibliotecas), nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
07/10/2025 a 07/10/2030. Valor Total: R$ 10.342,08. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 002/2025 celebrado entre a UTFPR - Campus Santa Helena e
ELIZANDRA CARNEIRO ANDREATA, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor
Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente
à remuneração Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40h. Vigência de
07/08/2025 a 06/02/2026. Assinatura: 04/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.034801/2025-96.
Dispensa Nº 50/2025. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de serviços comuns
para realização de concurso público de técnicos-administrativos em educação da utfpr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/08/2025 a
03/08/2026. Valor Total: R$ 592.740,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E A EMPRESA DATHA
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Estabelecimento de Contrato
de Co Titularidade da tecnologia intitulada "PROCESSO DE OBTENÇÃO DE NANOFIBRAS A
BASE DE RESÍDUO DA INDÚSTRIA DE CIGARROS PELA TÉCNICA DE ELETROFIAÇÃO E
NANOFIBRAS OBTIDAS". O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da
proteção jurídica da Tecnologia e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da
data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da
assinatura: 04/08/2025. Signatários: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor da UTFPR, e Thais
de Oliveira Rezende, representante legal da DATHA. Processo nº 23064.026473/2024-73
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo: 23064.027176/2025-26. A UTFPR Câmpus Campo Mourão torna
público que realizará
PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES E/OU
COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS CADASTRADAS no SINIR, a
fim de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados no Edifício Sede, situado
na Via Rosalina Maria dos Santos, 1233, Área Urbanizada, no Município de Campo
Mourão, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, e
legislação correlata. O edital encontra-se a disposição dos interessados no seguinte de
endereço: https://nuvem.utfpr.edu.br/index.php/s/j9PTUo4QqY9gdoP
Em 6 de agosto de 2025
VANESSA MEDEIROS CORNELI
Presidente da Comissão Responsável pela Implementação
do Programa Coleta Seletiva Cidadã
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