DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23064.051945/2023-45.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado:
04.712.420/0001-51 - MGR - MARINGA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é modificação da clausula segunda do contrato nº
25/2023.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.204,16. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23064031475202565. , publicada no D.O.U de 23/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição continuada de GASES ESPECIAIS para a Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR, Campi de Apucarana (AP), Cornélio Procópio (CP) e Londrina (LD). Novo
Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. João Miguel
Caram, 731 Pioneiros - LONDRINA - PREntrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALINE TOMELERI DA COSTA
Pregoiera
(SIDEC - 06/08/2025) 153176-15246-2025NE000013
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025
PROCESSO: 23064.022076/2025-11 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, CNPJ
77.816.510/0001-66 - OBJETIVO: " desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de
ensino, pesquisa, extensão, inovação e empreendedorismo". VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Júnior Varela e Antonio
Pedron.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.034875/2025-22.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE.
Contratado: 07.264.967/0001-20 - PEDRO GIORDANI REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de lanches, do tipo coffee break.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total: R$
107.730,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.034875/2025-22.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE.
Contratado: 07.264.967/0001-20 - PEDRO GIORDANI REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de lanches, do tipo coffee break.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total: R$
109.814,30. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 153177
Nº Processo: 23064023566202527. Objeto: Aquisição de ferragens, ferramentas,
materiais para laboratório de usinagem, funilaria, metalurgia e afins necessários para atender
às demandas do Núcleo Sudoeste da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
Total de Itens Licitados: 324. Edital: 07/08/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Via 
do
Conhecimento
Km 
01,
Fraron
-
Pato 
Branco/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de
07/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENAN MEDEIROS JAURIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/08/2025) 153177-15246-2025NE800009
CÂMPUS TOLEDO
DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-TD
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, 006/2025
Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº.
75.101.873/0009-47, e Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão Biopark, CNPJ nº
30.694.272/0001-08. OBJETO: O objeto deste acordo é a cessão de uso de espaços físicos
para viabilizar a realização de eventos científicos, atividades de ensino e desenvolvimento
de projetos de pesquisa vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Tecnologias em
Biociências. DATA DE ASSINATURA: 05/08.2025. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger
pela UTFPR e Paulo Roberto Cordeiro Rocha pelo Biopark.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (HU-UNIFAP), filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES (EBSERH), empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ
sob o nº 15.126.437/0043-00, denominada DEVEDORA e a MACHADO E MOURA SERVICOS
MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 22.536.930/0001-05, denominada CREDORA.
OBJETO: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA
reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão da ausência de disponibilidade orçamentária
em virtude de extrapolamento de saldo do Contrato nº 42/2023. VALOR: R$ 36.602,11 (trinta e
seis mil, seiscentos e dois reais e onze centavos). Processo SEI nº 23872.005165/2025-71.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (HU-UNIFAP), filial da EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), empresa pública vinculada ao Ministério da Educação,
inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0043-00, denominada DEVEDORA e a MEDCLIN
SERVIÇOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº
14.315.066/0001-85, denominada CREDORA. OBJETO: Por intermédio do presente Termo
de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA
em razão da ausência de disponibilidade orçamentária decorrente da realização de exame
não contratualizado, tendo em vista situação clínica específica de paciente que apresentou
piora em quadro respiratório e neurológico. VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta
reais). Processo SEI nº 23872.000214/2025-89.
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90011/2025
UASG 156956
Nº Processo 23872.004231/2025-95, Objeto: Aquisição de Insumos para
Ortopedia e Traumatologia - lote 01: OPME - Insumos para cirurgia ortopédica, em regime
de consignação (regime de antecipação), com cessão de equipamentos em comodato, por
meio de dispensa de licitação por intermédio de chamamento público de propostas,
visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Amapá (HU-UNIFAP) para o ano 2025. Licitação por itens. Endereço: Rodovia Juscelino
Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas:
a partir de 07/08/2025 às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame:
14/08/2025 às 09h, no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90050/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/07/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/08/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GASES MEDICINAIS E
NÃO MEDICINAIS COM COMODATO DE CILINDROS E TANQUE, BEM COMO SEUS ANEXOS,
de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência,
Anexo I.
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Contratação
(SIDEC - 06/08/2025) 155909-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.021435/2025-00.
Dispensa Nº 27/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 00.645.535/0001-10 - 2A ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia especializada
para prestação de serviços contínuos e integrados de operação, manutenção preventiva e
corretiva nos sistemas, redes e instalações prediais de todas as unidades físicas e anexos
do hospital das clínicas da ufmg, administrado pela empresa brasileira de serviços
hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2025 a
08/02/2026. Valor Total: R$ 1.322.958,90. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 938/2023.
Nº Processo: 23537.027769/2023-17.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
55.790.072/0002-52 - VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do
contrato original nº 938/2023 (35427040), em virtude de reorganização empresarial na
qual houve a cisão parcial da empresa baxter hospitalar ltda. (cnpj: 49.351.786/0011-52),
seguido pela incorporação do acervo líquido cindido pela empresa vantive health brasil ltda
(cnpj: 55.790.072/0002-52), que após a cisão ocorrida em 01/04/2025, tornou-se sucessora
dos ativos e passivos relacionados ao negócio de cuidados renais do grupo baxter..
Vigência: 06/08/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.165.629,00.
Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 621/2024.
Nº Processo: 23537.004774/2023-51.
Inexigibilidade.
Nº 90001/2024.
Contratante:
HOSPITAL
DAS CLINICAS
DA
UFMG.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 21/08/2025 e encerramento
em 20/08/2026 e o reajuste do valor contratual.. Vigência: 21/08/2025 a 20/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 157.581,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 155021
Nº 
Processo: 
23537025255202327. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação serviço de engenharia para execução de obra de reforma do
Serviço de Nutrição e Dietética (SND) e Necrotério. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110
Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-3-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/08/2025) 155021-26443-2024NE801067