DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
16.1. O cronograma do certame de cada área constante nesse edital será
confeccionado pela Comissão Administrativa respectiva, e será divulgado no site
institucional: https://www.ufcspa.edu.br/trabalhe-na-ufcspa/docentes.
16.1.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar o cronograma
da área para a qual participará, não se responsabilizando a UFCSPA por qualquer perda de
prazo por parte do candidato.
16.1.3. O cronograma das áreas dos concursos desse edital e o cronograma do
edital estarão sujeitos a alterações, competindo ao candidato acompanhar as informações
inerentes aos certames de sua área, divulgadas no site da UFCSPA.
16.2. Além dos prazos constantes no cronograma é de responsabilidade do
candidato se atentar para os prazos fixados nesse edital referentes a cada evento.
16.3. Em situação de caso fortuito ou força maior, a data limite para a execução
de todas as provas do certame pode sofrer alteração.
17- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas contidas nesse
edital, dos comunicados e informações publicadas no site institucional e em outros locais
legalmente aceitos.
17.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de
todos os atos, editais e comunicados referentes aos Concursos Públicos desse edital no site
da UFCSPA, não se responsabilizando a UFCSPA por qualquer tipo de perda de prazo por
parte do candidato.
17.3. As informações a respeito de notas e classificações poderão ser acessadas
por meio dos resultados publicados no site da UFCSPA. Não serão fornecidas informações
que já constem dos editais ou
fora dos prazos previstos nesse instrumento
convocatório.
17.4. Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e
horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e
os comunicados a serem divulgados na forma do item 17.2. desse edital.
17.5. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da
Prova Dissertativa com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu
início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul e do documento de
identidade original. Não será aceita a utilização de caneta que não seja de cor preta ou
azul.
17.6. A homologação do resultado final do concurso será publicada no Diário
Oficial da União, observada a ordem de classificação dos candidatos, nos termos dos
Decretos nº 9.739, de 28 de março de 2019 e n° 11.211, de 26 de setembro de 2022, após
sua homologação pelo CONSEPE.
17.7. O prazo de validade do concurso previsto nesse edital é de 2 (dois) anos,
a contar de sua homologação, prorrogável por igual período, a critério da UFCSPA .
17.8. A habilitação do candidato no Concurso Público não lhe assegura o
aproveitamento automático na classe de professor a que concorre, mas, garante-lhe,
apenas, a expectativa de direito de ser admitido dentro da ordem classificatória, ficando a
concretização desse ato condicionada à observância da legislação pertinente e à
necessidade de disponibilidade de código de vaga da instituição.
17.9. É proibido aos Servidores Públicos Federais atuarem como Procuradores
ou Intermediários junto a repartições públicas. Conforme disposto no inciso XI, art. 117 da
Lei 8.112/90, servidores públicos federais lotados ou em exercício na UFCSPA estão
proibidos de atuarem como procuradores para os fins do disposto nesta alínea.
17.10. Incorporar-se-ão a este edital, para todos os efeitos, quaisquer
retificações, comunicados, documentos e editais complementares que vierem a ser
publicados ou divulgados pela UFCSPA em seu site oficial.
17.11. No caso de candidato, na condição de servidor público inativo, a
acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do concurso somente será
permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, na
forma autorizada pela Constituição Federal.
17.11.1. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a opção pelo candidato
entre os proventos e os vencimentos do novo cargo.
17.12. Informações sobre datas e demais comunicados pertinentes ao concurso
desse edital serão divulgados no site institucional.
17.13. A publicização dos presentes concursos realizar-se-á através de todos os
meios juridicamente aceitos, não estando limitada ao Diário Oficial da União (DOU).
17.14. Dúvidas a respeito de itens constantes no presente edital devem ser
dirimidas
exclusivamente
por
e-mail
a
ser
enviado
para
o
endereço
con-
pessoas@ufcspa.edu.br. Dúvidas ou dificuldades referentes aos processos eletrônicos
(instrução e abertura do processo, inscrição, recurso, juntada e envio de documentos)
devem ser dirimidas exclusivamente por e-mail a ser enviado para o endereço
falecomosei@ufcspa.edu.br.
17.14.1. Os casos omissos serão analisados pela Pró-Reitoria de Gestão com
Pessoas - PROGESP.
17.15. As provas dos concursos desse Edital ocorrerão de forma presencial, nas
dependências da UFCSPA.
17.16. Os candidatos aprovados no concurso constante nesse Edital, que
excederem as vagas oferecidas no quadro de vagas, poderão ser aproveitados por outra
IFE.
17.17. As informações sobre as datas e os horários das provas de cada concurso
serão divulgadas em cronograma próprio, no sítio institucional.
17.18. A Prova Didática e a Prova de Defesa da Produção Intelectual e de
Projeto ou de Ensino, ou de Pesquisa, ou de Extensão serão gravadas em áudio. As
gravações se darão exclusivamente para fins de registro e avaliação.
17.19. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato
deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no
Concurso Público. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição.
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
Pró-Reitora de Gestão com Pessoas
ANEXO I - EDITAL PROGESP 101/2025
CONTEÚDOS PARA AS PROVAS DISSERTATIVA E DIDÁTICA DO CONCURSO PARA
PROFESSOR ASSITENTE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETICA
ÁREA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
1. Princípios da Medicina de Família e Comunidade.
2. Método Centrado na Pessoa.
3. Registros clínicos na APS.
4. Educação de pacientes como ferramentas da melhoria da saúde.
5. Promoção da saúde e prevenção de doenças na APS.
6. Identificação dos ciclos de vida e assistência aos transtornos de adaptação à
infância, adolescência, vida adulta e velhice.
7.
Abordagem
Familiar:
tipos,
estruturas
e
dinâmica
das
famílias.
Reconhecimento das crises familiares e manejo na Atenção Primária à Saúde.
8. Abordagem comunitária: diagnóstico de comunidade e planejamento em
saúde.
9. Diagnóstico e tratamento das afecções mentais mais frequentes na prática
do MFC.
10. Assistência ao Pré-natal e puerpério de baixo risco.
11. Puericultura na APS.
12. Manejo de doenças crônicas na APS.
13. Segurança do paciente na APS.
14. Prevenção quaternária na APS.
15. Atendimento de pacientes em ambiente domiciliar.
16. Saúde em população específica: negros.
17. Saúde em população específica: indígenas.
18. Saúde em população específica: LGBTQIA+.
ANEXO II - EDITAL PROGESP 101/2025
CONTEÚDOS PARA AS PROVAS DISSERTATIVA E DIDÁTICA DO CONCURSO PARA
PROFESSOR ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA CIRÚRGICA
ÁREA DE CIRURGIA GERAL
1. Avaliação pré-operatória.
2. Doenças benignas da vesícula biliar.
3. Obesidade mórbida.
4. Abdômen agudo.
5. Neoplasias malignas do trato gastro-intestinal.
6. Tumores malignos do fígado e vias biliares.
7. Patologias cirúrgicas do pâncreas.
8. Patologias cirúrgicas do esôfago.
9. Hernias da parede abdominal.
10. Colelitíase.
11. Doença do refluxo gastroesofágico.
12. Complicações em cirurgia geral.
13. Cirurgia robótica.
14. Hemorragias abdominais.
15. Lesões traumáticas abdominais.
ANEXO III - EDITAL PROGESP 101/2025
CONTEÚDOS PARA AS PROVAS DISSERTATIVA E DIDÁTICA DO CONCURSO PARA
PROFESSOR ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
ÁREA DE EPIDEMIOLOGIA
1. Delineamentos de pesquisa epidemiológica.
2. Avaliação de Tecnologia em Saúde.
3. -Saúde Global.
4. -Planejamento e análise de estudos epidemiológicos.
5. -Medidas de frequência e associação na epidemiologia clínica.
6. -Vigilância em Saúde.
7. -Transição epidemiológica, demográfica e nutricional.
8. Saúde embasada em evidências.
9. Revisão sistemática e metanálise.
10. Epidemiologia ambiental.
11. Diretrizes clínicas e sua implementação.
12. Sistemas da informação em saúde: potencialidades para a pesquisa em
saúde pública.
13. Epidemiologia digital e uso de IA em pesquisas epidemiológicas.
14. Estudos com populações em situações de vulnerabilidade.
15. Determinantes sociais na pesquisa epidemiológica e sua importância para a
saúde pública.
ANEXO IV - EDITAL PROGESP 101/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM
Eu, ________________________________________ portador(a) do CPF de número ___________________________ e candidato(a) inscrito no concurso público para o
Departamento de ___________, área _______________, constante no edital n°____/_____ autorizo a filmagem para fins de verificação (hetero-reconhecimento) da autodeclaração de
candidato(a) negro(a).
_______________,_____/____/____.
Cidade Data
_____________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
ANEXO V - EDITAL PROGESP 101/2025
AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Eu, __________________________RG:____________, CPF:__________________, declaro para o fim específico de concorrer à reserva de vagas destinadas a pretos e pardos no
edital nº_____ do Concurso Público da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), com base na Lei nº 12.711, de 29/08/2012, regulamentada pelo Decreto nº
7.824, de 11/10/2012, e implementada pela Portaria Normativa nº 18, do Ministério da Educação, de 11/10/2012, que sou:
( ) Preto
( ) Pardo
Declaro também estar ciente que, se for comprovada falsidade desta declaração, a minha classificação no concurso público será tornada sem efeito, o que implicará em
cancelamento da minha opção pelo sistema de reserva de vagas e consequente perda da vaga.
_______________,_____/____/____.
Cidade Data
_____________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
_____________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)