DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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111
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.022563/2025-23. Convenio nº 105.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAIBANO - MA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 05.303.144/0001-30. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de agosto de 2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 149/2025. PROCESSO N.º 23115.015789/2025-78. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA BEATRIZ FERREIRA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TPCPS N.º 1555439/2025 PROCESSO N.º 23115.021962/2025-77. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA BEATRIZ FROTA LIMA RODRIGUES. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 28/2025. DATA DA
ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TPCPS N.º 1549507/2025 PROCESSO N.º 23115.001091/2025-75. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ANITA MARIA PEQUENO SOARES. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 20/2025. DATA DA ASSINATURA: 04
de agosto de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90039/2025
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.022982/2025-53
OBJETO Aquisição de materiais médico-hospitalares classificados como Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME), Introdutor percutâneo femoral 12F e Fio-guia
metálico ultra rígido, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de
Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta
comercial
e
demais
documentos
exigidos
em
edital
para
o
e-mail:
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 07/08/2025 ÀS 09H00, ATÉ 08/08/2025, ÀS 23H59
-
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital
Universitário
Federal
do
Maranhão
através
dos
contatos:
E-mail:
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel.: (098) 2109-1072
E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
São Luís-MA, 6 de agosto de 2025.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23523.036338/2021-39.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 00.060.349/0001-19 -
DIAGNOSTICA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto:
a) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência:
09/05/2022 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.800.314,00. Data de
Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 155010
Nº
Processo: 23523023771202538.
Objeto:
Aquisição de
Instrumentais
Cirúrgicos (pinça de biópsia, afastador blefarostato, compasso cirúrgico, punch, etc) para
atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um
complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Barão
de
Itapary,
Nº
227,
Centro,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
as especificações contidas no Edital e seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 06/08/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.087699/2023-14. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
008/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta - Do Valor do Projeto e Sétima
- Da Vigência do Contrato nº 008/FUFMT/2024 que passam a vigorar, respectivamente
nos seguintes termos: "O valor original do Projeto, estimado em R$ 64.000,00
(sessenta e quatro mil reais) fica suplementado pela importância de R$ 112.000,00
(cento e doze mil reais) ficando o novo valor estimado em R$ 176.000,00 (cento e
setenta e seis mil reais)". "O presente instrumento vigorará até 11/1/2029, respeitadas
as prerrogativas prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." Assinatura: 05/08/2025.
Vigência: 11/1/2029. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e
José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.027055/2019-82. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
045/FUFMT/2019. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto, incluir os
Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na referida Cláusula que passara a vigorar,
respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 30.222,36
[trinta mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos]."] fica suplementado pela
importância de R$ 7.574,44 [sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e
quatro centavos], em razão da receita efetivamente arrecadada, ficando o novo valor
estimado em R$ 37.796,80 [trinta e sete mil e setecentos e noventa e seis reais e oitenta
centavos]." "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto
deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto
prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não
empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente".
"Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o
valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no
objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado
através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira
dos recursos
incidirá as
despesas operacionais
aplicáveis ao
projeto, tais como
ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva." "Parágrafo
Sexto: "O Plano de Trabalho Readequado é parte integrante deste instrumento."
Assinatura: 05/08/2025. Vigência: 07/06/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva,
Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.098290/2022-34. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
105/FUFMT/ 2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar as cláusulas Cláusula Quinta - Do Valor e Nona - Da
Vigência do Contrato nº 105/FUFMT/2022, que passarão a vigorar, respectivamente, nos
seguintes termos: " O valor do Projeto na ordem de R$ 259.987,29 [duzentos e cinquenta
e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos] fica suplementado
com a importância de R$ 99.997,01 [noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais
e um centavo], repassados pelo Ministério do Paradesporto, ficando o novo valor no
montante de R$ 359.984,30 [trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e
quatro reais e trinta centavos]." "O presente Termo vigerá até 14/04/2026, podendo ser
prorrogado respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 8.666/93". Assinatura:
04/08/2025. Vigência: 14/04/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da
FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.025759/2024-18.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 29.369.516/0001-90 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições,
incluindo os gêneros alimentícios e a administração das instalações, para atender à
comunidade universitária e visitantes nos campis da fundação universidade federal de
mato grosso do sul com concessão onerosa do espaço público, com finalidade específica de
exploração
de
restaurante
universitário, na
cidade
universitária,
nas
condições
estabelecidas no termo de referência.vinculam esta contratação, independentemente de
transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado;
eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a
04/08/2026. Valor Total: R$ 3.401.102,69. Data de Assinatura: 02/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.010747/2025-70.
Inexigibilidade Nº 345/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de comunicação
via satélite com tecnologia leo (low earth orbit) e planos de serviço de conectividade, com
duração de 12 (doze) meses. Fica a cargo da empresa contratada todas as despesas de
mobilização e desmobilização de equipamentos / pessoas e demais serviços pertinentes,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas
condições
estabelecidas
no
termo
de
referência.
Vinculam
esta
contratação,
independentemente de transcrição: o termo de referência 5734416; a proposta do
contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025
a 04/08/2026. Valor Total: R$ 16.060,21. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.000341/2024-06.
Pregão Nº 90025/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento
do abastecimento de combustíveis, lavagens, manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, de veículos, bem como o fretamento de ônibus, micro-ônibus e
vans para viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais, e a locação de veículos
de passeio para atender a demandas específicas de transporte institucional, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de
transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado;
eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2025 a
07/08/2026. Valor Total: R$ 1.769.554,63. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 135/2024.
Nº Processo: 23104.034049/2024-89.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 14.056.460/0001-46 - DS ESCRIVANO PRODUCOES. Objeto: O termo
aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência contratual até 31.10.2025, conforme
previsto no contrato (5303423), cláusula segunda - vigência e prorrogação, item 2.2, e
na forma do artigo 111 da lei n° 14.133, de 2021, não ensejando o acréscimo na
quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 10.01.2025 a 31.10.2025..
Vigência: 10/01/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.070,00.
Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
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