DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E
CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do
Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica
Fe d e r a l .
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto,
madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor
comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de
emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de
recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E
HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO e também a informação de que a ACUMULAÇÃO
É LÍCITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Obs.:
conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos,
serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à
carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o
intervalo entre as jornadas para percorrer a distância
que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia
de descanso semanal.
16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos
oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em
decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n.
0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U .
17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber),
será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia
frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do
passaporte (exclusivo para candidatos estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o
contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para
uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de
acumulação de cargos e compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto
na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei
no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei
no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade
privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade
de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor
Substituto. O MEI está incluído na proibição.
D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para
assumir o cargo deverão estar cumpridos.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive,
professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 100/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO
DO RIO DE
JANEIRO (UNIRIO)
E PACIFICA
CONTINENTAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA. - (CNPJ: 21.466.642/0001-50). OBJETO:
Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos
cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
28/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo
de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Adeilma Alves da Silva
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 101/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E ACADEMIA DO
UNIVERSITÁRIO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. - (CNPJ: º 32.575.605/0001-05).
OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos
diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de
assinatura: 29/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana
Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Diego Cidade Ribeiro Santos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 105/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E BRUNO TALPAI
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. - (CNPJ: 52.889.910/0001-70). OBJETO: Conceder
ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da
UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
04/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo
de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Bruno Luis Talpai.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23117.038906/2022-17.
Pregão. Nº 61/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 03/10/2025
a 03/10/2026; e reajustar os valores dos serviços em 3,682630%, conforme proposta
comercial da contratada presente no documento sei nº 6449886.. Vigência: 03/10/2025 a
03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.264,69. Data de Assinatura:
05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23117.050232/2022-11.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, de 09/08/2025 a 09/08/2026.. Vigência: 09/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.764.999,82. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 67/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 80/2025 DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO - PROF. VISITANTE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal
UFU Nº 5043, de 29 de julho de 2025, publicada no DOU em 30 de julho de 2025, seção
2, p. 37; e conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021 e o EDITAL
PROGEP Nº 80/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 63/2025, HOMOLOGA e torna
público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019, o resultado do processo seletivo simplificado para a contratação de professor(a)
visitante e professor(a) e pesquisador(a) visitante estrangeiro(a), realizado pela Faculdade
de Ciências Contábeis, da seguinte forma:
Área/Subárea: Ciências Sociais Aplicadas
Nº de vagas: 1 (uma)
Regime de trabalho: dedicação exclusiva
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
.
.1º Lugar
.01
.Marli Auxiliadora da Silva
.AC
.50,55
.Aprovado(a)
EMINÉA APARECIDA VINHAIS LIMA
EDITAL PROGEP Nº 68/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 66/2025 DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal
UFU Nº 5043, de 29 de julho de 2025, publicada no DOU em 30 de julho de 2025, Seção
2, página 37; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº
66/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 63/2025, publicado no D.O.U. em 26 de
maio de 2025, seção 3, página 83, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39
e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo
seletivo simplificado, realizado pela Faculdade de Engenharia Civil, da seguinte forma:
Área: Engenharia I
Subárea: Hidráulica
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. . Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
. .1º Lugar
.03
.Gabriela Laila de Oliveira
.AC
.79,0
.Aprovado(a)
. .2º Lugar
.02
.Danilo Santiago Gomes Lúcio
.AC
.72,5
.Classificado(a)
EMINÉA APARECIDA VINHAIS LIMA
EDITAL PROGEP Nº 69/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 79/2025 DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO - PROF. VISITANTE
A Pró-Reitora de GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU Nº
5043, de 29 de julho de 2025, publicada no DOU em 30 de julho de 2025, seção 2, p. 37;
e conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021 e o EDITAL PROGEP Nº
79/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 63/2025, HOMOLOGA e torna público, nos
termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o
resultado do processo seletivo simplificado para a contratação de professor(a) visitante e
professor(a) e pesquisador(a) visitante estrangeiro(a),
realizado pela Faculdade de
Engenharia Mecânica, da seguinte forma:
Área: Engenharias
Subárea: Engenharia Mecânica, Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Materiais
Nº de vagas: 1 (uma)
Regime de trabalho: dedicação exclusiva
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
.
.1º Lugar
.01
.Valder Steffen Junior
.AC
.70,70
.Aprovado(a)
EMINÉA APARECIDA VINHAIS LIMA
EDITAL PROGEP Nº 70/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 11/2025 DE CONCURSO PÚBLICO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU Nº 5043,
de 29 de julho de 2025, publicada no DOU em 30 de julho de 2025, Seção 2, página 37;
conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 11/2025,
complementar ao EDITAL PROGEP Nº 04/2025, publicado no D.O.U. em 13 de janeiro de 2025,
seção 3, página 79, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do
Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design, da seguinte forma: