DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO CEARENSE DE TÊNIS, CNPJ n°
07.885.254/0001-83
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TÊNIS PARALIMPICO.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 294.014,18
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**,
e
FRANCISCO PAULO
BRANDÃO ARAGÃO, Presidente, CPF ***.510.372-**,
Processo: 71000.070020/2023-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FIGA'S ESPORTE CLUBE, CNPJ
n° 19.972.026/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CENTRO DE INCENTIVO AO FUTSAL E FUTEBOL DE ARAUCÁRIA.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 85.550,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARCELO STARON,
Presidente, CPF ***.537.219-**,
Processo: 71000.015011/2022-56
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GIOVANNI VESCOVI, CNPJ n°
13.350.060/0001-86
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "XADREZ PARA TODOS - ANO III.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 302.804,15
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e DAYSE LEMOS VESCOV I ,
Presidente, CPF ***.400.608-**,
Processo: 71000.047737/2024-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A
LIGA RMC DE ESPORTES,
CNPJ n°
07.711.388/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRINCANDO NA PRAÇA - 14ª EDIÇÃO.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.350.835,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RAPHAELA SUGUITANI
STEFANI, Presidente, CPF ***.050.648-**,
Processo: 71000.073431/2023-38
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO RG-TENIS - IRG-TENIS, CNPJ n°
31.941.569/0001-85
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "IRG CIRCUITO MUNDIAL DE TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS - ANO 2.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 318.342,95
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e FLAVIO DA ROSA JUNIOR,
Presidente, CPF ***.688.570-**,
Processo: 71000.076145/2022-43
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE TELÊMACO
BORBA, CNPJ n° 02.652.925/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ADTB PARA TODOS - ANO 02".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 293.805,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUCIANO JUSTUS DE
OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.814.949-**,
Processo: 71000.057279/2024-27
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE 
INCENTIVO
AO 
ESPORTE
E
O 
CENTRO
INTEGRADO 
PARA
O
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR PALMAS ESPORTE, CNPJ n° 19.742.152/0001-
98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PALMAS ESPORTES - ANO V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 137.723,85
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e GILMAR GUBERT DE
OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.958.839-**,
Processo: 71000.077891/2023-35
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS PERDIZES, CNPJ n° 26.034.918/0001-45
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BEM APAEXONADOS PELO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 200.540,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RENATA FERNANDA FELÍCIO,
Presidente, CPF ***.534.448-**,
Processo: 71000.040075/2023-76
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FORÇA VÔLEI - AFV, CNPJ n°
33.972.775/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTURA CAMPEÃ ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 658.745,76
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JEAN PAULO DE OLIVEIRA ,
Presidente, CPF ***.232.998-**,
Processo: 71000.061833/2023-90
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SEMENTES DO VALE, CNPJ n°
24.507.372/0001-77
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CULTURA DO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 458.601,22
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e THIAGO OTERO DE SOUSA ,
Presidente, CPF ***.353.066-**,
Processo: 71000.049143/2024-43
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO
ESPORTE E
O GADECAMP
- GRUPO
DE AMIGOS
DEFICIENTES E ESPORTISTAS DE CAMPINAS, CNPJ n° 03.172.114/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GADECAMP - 100% BASQUETEBOL PARALÍMPICO VIII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.190.486,34
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e HENRIQUE DANIEL DE
MORAIS, Presidente, CPF ***.020.988-**,
Processo: 71000.096886/2023-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ÁDRIA SANTOS, CNPJ n°
44.514.296/0001-34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO PROCESSO DECOLAR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.128.860,55
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e BÁRBARA ROCHA SOA R ES ,
Presidente, CPF ***.393.359-**,
Processo: 71000.073328/2023-98
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DA
SERRA GAUCHA - ADEFISG, CNPJ n° 47.384.270/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BCR CAXIAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 240.438,63
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e DIEGO MICHEL PAIM,
Presidente, CPF ***.607.620-**,
Processo: 71000.057102/2023-40
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE
INCENTIVO 
AO
ESPORTE 
E
O 
INSTITUTO
REAÇÃO, 
CNPJ
n°
05.658.523/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - BELO HORIZONTE - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.818.831,07
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUCIANO COIMBRA
GOMIDE, Presidente, CPF ***.663.237-**,
Processo: 71000.063416/2023-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CNPJ
n° 11.407.122/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORRIDAS UNIMED CIRCUITO SANTA CATARINA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 939.522,92