DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUIZ ANTONIO DECZKA ,
Presidente, CPF ***.897.669-**,
Processo: 71000.083831/2023-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SHIRO SAIGO,
CNPJ n° 17.836.986/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SER ALTO RENDIMENTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 917.356,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e VICTOR SOUSA E SI LV A
NASCIMENTO, Presidente, CPF ***.841.904-**,
Processo: 71000.081253/2023-19
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A AÇÃO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL, CNPJ n°
05.780.423/0001-95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO 4 ESTAÇÕES SUL-SUDESTE 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.012.675,07
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, LUCY SOUZA DIAS, Presidente da AÇÃO
CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL, CPF nº ***.568.128-**
Processo: 71000.011996/2024-11
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 956127/2024. Concedente: MINISTÉRIO
DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO
ATLETA PROFISSIONAL DO DF - CNPJ: 00.497.826/0001-08. Objeto: "prorrogação da
vigência do FOMENTO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA
PROFISSIONAL DO DF - 956127/2024". Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 05/08/2025. Signatários: Concedente: PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE -
SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF:
***.214.187-**, Convenente: ERIVALDO BARBOSA DE ARAUJO - CPF: ***. 744.321.-**.
Processo: 71000.014966/2024-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 956021/2024. Concedente: MINISTÉRIO
DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: UNIDADE NACIONAL DE
ACESSIBILIDADE
- CNPJ:
23.214.738/0001-57. Objeto:
"prorrogação
da vigência do
FOMENTO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "UNIDADE NACIONAL DE ACESSIBILIDADE -
956021/2024". Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 05/08/2025.
Signatários: Concedente: PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.214.187-**, Convenente:
ANDREA PONTES E SILVA - CPF: ***. 442.980.-**. Processo: 71000.014798/2024-09.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 956025/2024, MINISTÉRIO DO ESPORTE,
Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO CHOPINZINHENSE DE ESPORTE E LAZER
- ACEL/PR, CNPJ: 10.721.291/0001-60. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI.
Vigência: 05/08/2024 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 05/08/2025. Assina: MINISTÉRIO DO
ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretário Nacional de
Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.014760/2024-28.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 956126/2024, MINISTÉRIO DO
ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO
ATLETA PROFISSIONAL DO DF, CNPJ: 00.497.826/0001-08. Portaria Interministerial nº
424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 07/08/2024 a 13/12/2025. Data de Assinatura:
05/08/2025. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF:
***.214.187. -** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor.
Processo nº 71000.014739/2024-22.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - No Extrato de Termo de Fomento n.º
976398/2025, com ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE INTEGRAÇÃO NAURU - APIN,
publicado no D.O.U Nº 144, sexta-feira, 01 de agosto de 2025, Seção 3, página 76, Processo
nº 71000.059197/2025-06.
Onde se lê: Vigência: 31/07/2025 a 31/09/2026".
Leia-se: " Vigência: 31/07/2025 a 30/09/2026".
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 790/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 790/2025/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e
Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao contrato de empréstimo
externo a ser firmado entre o Município de Ribeirão Preto/SP e a Corporação Andina
de Fomento - CAF, para o financiamento do "Programa Ribeirão ÁGIL - Cidade
Acolhedora, Global e Inteligente de Ribeirão Preto". PARTES: A República Federativa do
Brasil - RFB e o Município de Ribeirão Preto/SP. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A.
PROCESSO Nº: 17944.103840/2023-71. VALOR: US$ 69.704.279,00 (sessenta e nove
milhões, setecentos e quatro mil, duzentos e setenta e nove dólares dos Estados
Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 06 de agosto de 2025. REPRESENTANTES:
Pelo Município, o Sr. Prefeito, RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA; pelo Banco do
Brasil, o Sr. Gerente Geral, GILBERTO BASILE KAUABE e pela RFB, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2025/CAFIN
TRIGESIMA PRIMEIRA NOVACAO
ESPÉCIE: Contrato 446/2025/CAFIN da Trigesima Primeira de Dívida. PARTES: a Uniao e o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS; Agente Operador, Caixa Economica Federal
- CAIXA; VALOR; 649.282.708,87 (seiscentos e quarenta e nove milhões duzentos e oitenta
e dois mil setecentos e oito reais e oitenta e sete centavos) PROCESSO SEI No:
17944.000415/2025-92, DATA DA CELEBRACAO: 01 de agosto 2025. REPRESENTANTES: pela
Uniao, FILIPE SARPA DE CASTRO PEIXOTO SAMPAIO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo
- FGTS; RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora, pela CAIXA; ROGERIO DE
ASSIS
ALBUQUERQUE,
Gerente
Nacional
da
Geope,
ROSE
CRISTINA
BONILHA;
Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2025/CAFIN
TRIGESIMA ASSUNCAO
ESPÉCIE: Contrato 448/2025/CAFIN da Trigesima Assuncao de Dívida. PARTES: a Uniao e o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS; INTERVINIENTE, Caixa Economica Federal -
CAIXA; VALOR; 24.606.719,46 (vinte e quatro milhões, seiscentos e seis mil, setecentos e
dezenove reais e quarenta e seis centavos) PROCESSO SEI No: 17944.102112/2021-80, DATA
DA CELEBRACAO: 01 de agosto de 2025. REPRESENTANTES: pela Uniao, PRISCILA MAT O S
OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo - FGTS; RODOLFO AU G U S T O
SANTOS, Gerente de Centralizadora, pela CAIXA; ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente
Nacional da Geope, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2025/CAFIN
CENTESIMA TRIGESIMA SEGUNDA NOVACAO
ESPÉCIE: Contrato 437/2025/CAFIN da Centesima Trigesima Segunda Novacao de Dívida.
PARTES: a Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; 78.580.449,06 (setenta e
oito milhões, quinhentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e seis
centavos) PROCESSO SEI No: 17944.001484/2025-13, DATA DA CELEBRACAO: 31 de julho de
2025. REPRESENTANTES: pela Uniao, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda
Nacional; pela Caixa Economica Federal; ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente
Nacional da Geope, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2025/CAFIN
QUINTA ASSUNCAO
ESPÉCIE: Contrato 442/2025/CAFIN da Quinta Assuncao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo
de Garantia do Tempo de Servico - FGTS; Interveniencia; Companhia de Habitacao Popular de
Campinas - COHAB-CP; VALOR; 1.385.410,60 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil,
quatrocentos e dez reais e sessenta centavos) PROCESSO SEI No: 14021.109855/2021-02,
DATA DA CELEBRACAO: 01 de agosto de 2025. REPRESENTANTES: pela Uniao, CLOVIS
MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo - FGTS;
RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora, pela COHAB-CP; RODRIGO
FERNANDO MARTINS, Diretor Comercial, ARLY DE LARA ROMEO; Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2025/CAFIN
VIGESIMA PRIMEIRA NOVACAO
ESPÉCIE: Contrato 445/2025/CAFIN da Vigesima Primeira Novacao de Dívida. PARTES: a
Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS; Agente Operador, Caixa
Economica Federal - CAIXA; VALOR; 36.303.424,72 (trinta e seis milhões, trezentos e três
mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos) PROCESSO SEI No:
17944.006752/2024-11, DATA DA CELEBRACAO: 01 de agosto de 2025. REPRESENTA N T ES :
pela Uniao, CLOVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional;
pelo - FGTS; RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora, pela CAIXA; ROGERIO
DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente Nacional da Geope, ROSE CRISTINA BONILHA;
Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2025/CAFIN
SEGUNDA NOVACAO
ESPÉCIE: Contrato 436/2025/CAFIN da Segunda Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Banco
BTG Pactual S.A; VALOR; 27.695.692,86 (vinte e sete milhões, seiscentos e noventa e cinco mil,
seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos) PROCESSO SEI No:
17944.002230/2025-12; DATA DA CELEBRACAO: 04 de agosto de 2025. REPRESENTANTES: pela
Uniao, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco BTG
Pactual; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA, Diretor Executivo, CHRISTIAN FLEMMING; Diretor.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170008
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 10951.104955/2023-44.
Contratante:
PROCURADORIA
GERAL
DA
FAZENDA
NACIONAL.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o reajuste de preço referente ao contrato nº 03/2023, tendo em vista a
variação acumulada em 4,9141% (quatro vírgula nove mil cento e quarenta e um por
cento), dentro dos limites de variação do índice de custo da tecnologia da informação
(ICTI), referente ao percentual acumulado em 12 meses, com efeitos financeiros a partir de
1º de junho de 2025. Vigência: 01/06/2025 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.408.635,57. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 170217
Nº Processo: 10280.722243/2025-13.
Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A
R F.
Contratado:
02.584.924/0021-51 -
ICH ADMINISTRACAO
DE
HOTEIS S.A..
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica visando prestação de serviços de hospedagem, locação de
salas para reuniões e fornecimento de alimentação, em padrão compatível com as
exigências de eventos internacionais de alto nível, como a reunião do brics, nas condições
estabelecidas no termo de referência. A contratação por inexigibilidade de licitação será
realizada com base no art. 74, caput,
da lei 14.133/2021...
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/08/2025 a
03/11/2025. Valor Total: R$ 968.509,60. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170217
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 10280.721250/2024-17.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
2A
RF.
Contratado:
17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Por erro
material de digitalização, a data indicada no item 1.1, da cláusula primeira - objeto, do
referido termo aditivo, fica corrigida da seguinte forma:
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