DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00008/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GLOBAL PRINTER SERVIÇOS
DE IMPRESSÃO EIRELI - ME, CNPJ nº 17.599.631/ 0001-71. Objeto: Prorrogação pelo período
de 1 (um) ano da vigência do Contrato nº 00008/2021, com aplicação de reajuste, conforme
Cláusula Oitava do Contrato Original, pelo Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo
- IPCA de 5,319640%, em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 22.07.2025.
Vigência: 28.07.2025 a 27.07.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata
Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Maycon Cavalcante Alves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00009/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: OTIMI TECNOLOGIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EIRELI, CNPJ nº 19.624.289/0001-48. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 00009/2021, pelo período de 1 (um) ano, com
aplicação de reajuste de valor, no percentual de 5,319640%, em comum acordo entre as
partes. Data da assinatura: 23.07.2025. Vigência: 06.08.2025 a 05.08.2026. Assinaturas:
pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela
Contratada: Marcelo Antonio Stolai.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contrato nº 00017/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE AT I V O S
S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE
PENSÃO BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 00.544.659/0001-01 E CAIXA DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR DO BANCO AMAZÔNIA - CAPAF, CNPJ n° 04.789.759/0001-10. Objeto:
Constitui objeto do presente DISTRATO a rescisão do Contrato de Prestação de Locação, o
qual foi assinado em 01 de setembro de 2007, e seus aditivos posteriores, que as PARTES
celebram entre si. Data da assinatura: 16.07.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando
Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Nivaldo Alves
Nunes, Sandro Jacobsen Grando e Ricardo Serone Ribeiro Miranda.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90750/2025 - UASG 806030
Nº Processo: SERPRO-PTI-2025/00029. Aquisição de Cabos para as Regionais
Brasília e São Paulo. Total de Itens Licitados: 9 - 1 Grupo. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-9-90750-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-
se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90750/2025.
VINÍCIUS ARRUDA
Pregoeiro
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 246178/2025 - UASG 803060
Contrato RG
Nº SERPRO-PMP-2025/00004.
Processo N°
00096/2025 Dispensa
Nº
00096/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 49.310.437/0001-10 - CELSO XIMENES DE ALMEIDA. Objeto: Rescisão
Amigável ao Contrato nº 223042 desde 19/02/2025. Data da Assinatura: 19/02/2025.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246226/2025 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PSI-2025/00051. N° de controle: 00865/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.437.734/0001-56
- NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de controladora,
switches de rede, transceivers e Serviços de Engenharia para Data Center, composta por
equipamentos compatíveis com a solução SDN Cisco ACI, incluído garantia técnica. Data da
Assinatura: 05/08/2025. Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Valor total: R$ 8.356.375,50.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: DUPLA COMPANHIA PRODUCOES CULTURAIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 24.587.518/0001-31. OBJETO: Cessão gratuita de
espaço destinada a realização do espetáculo de artes cênicas "NISE EM NÓS - UMA ODE AO
DELÍRIO" de 07 a 23 de agosto de 2025 no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo -
VIGÊNCIA: 90 dias após assinatura do termo. ASSINATURA em 25/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2025/210008 Lote 03 - COMPRADOR: BRISA GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
LTDA - OBJETO: Imóvel urbano, bloco nº 4 do Setor Comercial da Quadra Central,
Sobradinho-DF, melhor descrito na matrícula 13.701 do 7º Ofício de Registro de Imóveis do
Distrito Federal. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$
5.570.000,00. ASSINATURA em: 27.06.2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE
DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida
por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada
no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO
INADIMPLIDA DE CACAU (Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana), ABAIXO
RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa)
dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento
do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o
débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de
inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à
operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito
de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de
informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco
responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.Espolio Claudio Bezerra De Araujo
.MUTUARIO
.1342694
.
.Espolio Claudio Bezerra De Araujo
.MUTUARIO
.1342778
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da
Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº
01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e
o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO
FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias,
contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de
processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa
da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.
.
.Nome
.P A R T I C I P AÇ ÃO
.Nº Operação
.
.Espolio Sebastiao Pereira De Siqueira
.Mutuario
.4000035
.
.Espolio Luiz Carlos Rodrigues Antunes
.Mutuario
.4000244
.
.Espolio Olidio Winkelmann
.MUTUARIO
.2000883
.
.Espolio Juvenil Batista Dos Santos
.MUTUARIO
.4000785
.
.Espolio Antonio Dionisio Da Silva
.MUTUARIO
.4000766
.
.Espolio Romildo Francisco De Barros
.MUTUARIO
.4000830
.
.Espolio Jose Lopes Martins
.MUTUARIO
.4000831
.
.Espolio Alvenir Alves De Mello
.Mutuario
.4000575
.
.Espolio Estevam Florek
.Mutuario
.4000371
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E
INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA
UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme
autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de
julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S)
RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE FUNCAFÉ, ABAIXO RELACIONADO(S),
que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a
partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não
quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de
inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro
Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei
Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação
abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida
Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos
e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a
dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.Espolio Abmael Cesar
.MUTUARIO
.2006057
.
.Espolio Abmael Cesar
.MUTUARIO
.2006087
.
.Espolio Abmael Cesar
.MUTUARIO
.9906005
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE
DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida
por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada
no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO
INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da
operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação
deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da
União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O
crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos
Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos
pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.Espolio Hildete Arruda Santiago
.MUTUARIO
.490301467
.
.Espolio Claudio Bezerra De Araujo
.MUTUARIO
.490300077
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE
DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida
por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada
no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO
INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação
no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste
Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da
União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O
crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos
Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos
pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.Espolio Jose Florindo Coelho
.MUTUARIO
.4000818
.
.Espolio Jose De Almeida
.MUTUARIO
.4002721
.
.Espolio Everaldo Jose Bergamim
.MUTUARIO
.4004385
.
.Espolio Maria Milza Alves De Souza
.MUTUARIO
.4002392
.
.Espolio Nancy De Oliveira Pedroza
.MUTUARIO
.4000866
.
.Espolio Jose Carlos Baptista
.MUTUARIO
.4002364
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