DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
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.Espolio Zomar Soares Dos Santos
.MUTUARIO
.4003651
.
.Espolio Valdecir Dos Santos
.MUTUARIO
.4002789
.
.Espolio Jasmiro Martins Lisboa
.MUTUARIO
.4004187
.
.Espolio Edimar Fidelis Da Silva
.MUTUARIO
.4004338
.
.Espolio Cassio Jhones Fonseca De Almeida
.MUTUARIO
.4003934
.
.Espolio Sebastiao Barbosa
.MUTUARIO
.4003932
.
.Espolio Pedro Balbino Marques
.MUTUARIO
.4005129
.
.Espolio Danilo Atanazio Dos Santos
.MUTUARIO
.4002398
.
.Espolio Lila Maria Pereira
.MUTUARIO
.4002377
.
.Espolio Antonia Siqueira Serafim De Souza
.Coobrigado
.4000184
.
.Espolio Ezequiel Aldenor De Souza
.Coobrigado
.4000184
.
.Espolio Sebastiao Ribeiro De Araujo
.MUTUARIO
.4002275
.
.Espolio Dalva Cecilia Gomes
.Mutuario
.4000141
.
.Espolio Liberato Xavier De Almeida
.MUTUARIO
.2122526
.
.Espolio Jose Roberto Reichelt
.MUTUARIO
.2122544
.
.Espolio Edilena Antonia Monteiro
.MUTUARIO
.2021018
.
.Espolio Adao Gomes De Amorim
.MUTUARIO
.2104114
.
.Espolio Bernardo F Da Conceicao
.MUTUARIO
.2105157
.
.Espolio Raimundo Alves Figueiredo
.MUTUARIO
.2103125
.
.Espolio Guilherme Ferreira De Souza
.MUTUARIO
.2102128
.
.Espolio Manoel Goncalves De Abreu
.MUTUARIO
.2102468
.
.Espolio Maria De Jesus Batista Pinto
.MUTUARIO
.2101037
.
.Espolio Francisco Lucio Teixeira
.MUTUARIO
.2105157
.
.Espolio Manoel Ferreira Da Silva
.MUTUARIO
.2101161
.
.Espolio Maria Das Gracas Rodrigues
.MUTUARIO
.2102451
.
.Espolio Agmar Teodorio Sampaio
.MUTUARIO
.2104905
.
.Espolio Jose Cordeiro Da Silva
.MUTUARIO
.11290095
.
.Espolio Geraldo De Melo
.MUTUARIO
.2101029
.
.Espolio Manoel Albino Filho
.Mutuario
.2010038
.
.Espolio Jesus Ferreira Da Silva
.Mutuario
.2107264
.
.Espolio Aparecido Rodrigues Dos Santos
.Mutuario
.2030120
.
.Espolio Lindinbergues Pereira De Barros
.Mutuario
.2180547
.
.Espolio Mario Vicente Da Silva
.Mutuario
.3912349
.
.Espolio Aguinaldo Ribeiro De Oliveira
.MUTUARIO
.4001395
.
.Espolio Jose Januario Junior
.MUTUARIO
.4006890
.
.Espolio Raimundo Gomes Da Silva
.MUTUARIO
.4000879
.
.Espolio Neuzina Alves Da Costa
.MUTUARIO
.4000749
.
.Espolio Francisco Ferreira Lopes
.MUTUARIO
.4001047
.
.Espolio Marcelino Maciel De Macedo
.Mutuario
.4000992
.
.Espolio Domingos Barbosa Da Silva
.Mutuario
.4001622
.
.Espolio Jesse Rosa De Almeida
.MUTUARIO
.4001236
.
.Espolio Jocemir Biesek
.MUTUARIO
.4003224
.
.Espolio Anezia Goncalves De Oliveira
.MUTUARIO
.4001329
.
.Espolio Nelson Luis Nonato De Oliveira
.MUTUARIO
.4002035
.
.Espolio Maurinho Rodrigues De Oliveira
.MUTUARIO
.1470619
.
.Espolio Orlando Marques
.MUTUARIO
.2003000
.
.Espolio Manuel Messias Filho
.MUTUARIO
.4003461
.
.Espolio Joao Bispo Dos Santos
.MUTUARIO
.4000755
.
.Espolio Luiz Ferreira Lima
.MUTUARIO
.11388006
.
.Espolio Francisco Kessler
.MUTUARIO
.4001272
.
.Espolio Amadeu Rodrigues Franca
.MUTUARIO
.2000100
.
.Espolio Valdomiro Gass
.MUTUARIO
.1340768
.
.Espolio Deodino Jose Da Silva
.MUTUARIO
.1340768
.
.Espolio Ovidio De Moura Rocha
.MUTUARIO
.2002521
.
.Espolio Alceu Trindade
.MUTUARIO
.4000874
.
.Espolio Jose Pedro Da Silva
.MUTUARIO
.2002259
.
.Espolio Jose Pedro Da Silva
.MUTUARIO
.2004109
.
.Espolio Mario Luiz Domingues Silveira
.MUTUARIO
.1354394
.
.Espolio Ilson Jose Guerin Ben
.MUTUARIO
.4003621
.
.Espolio Neida Teles Goncalves
.MUTUARIO
.1340768
.
.Espolio Eloi Inacio Kappaun
.MUTUARIO
.4002112
.
.Espolio Dirceu Ferreira
.MUTUARIO
.2061346
.
.Espolio Joaquim Carlos Filho
.MUTUARIO
.1327250
.
.Espolio Izaias Aparecido De Brito
.MUTUARIO
.4001278
.
.Espolio Francisco Rodrigues Dos Santos
.MUTUARIO
.2000405
.
.Espolio Marco Antonio Bento
.MUTUARIO
.4001496
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.Espolio Dolores Ramos
.MUTUARIO
.4001361
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.Espolio Arlindo Carlos De Araujo
.MUTUARIO
.1649969
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E
INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA
UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme
autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de
julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S)
RESPONSÁVEL(IS) 
POR 
OPERAÇÃO 
INADIMPLIDA
DE 
SECURITIZAÇÃO, 
ABAIXO
RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa)
dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento
do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito
passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos
termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente
à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da
Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos
devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a
dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.Espolio Carlos Augusto Monteiro
.MUTUARIO
.125100628
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01428 - (7421) CESUP Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para o fornecimento, com
entrega de MESA REUNIAO OVAL - MR2, MESA REUNIAO PENINSULA - MR3 e MESA
REUNIAO REDONDA - MR1, pronto para uso, para atendimento das unidades do
Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional - Divididos em 5
Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
19.08.2025 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número de licitação 1076166; Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br,
com cópia para: rkaneko@bb.com.br.
RENATO KANEKO
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° Apostilamento do Contrato - DGCO nº 00641/2025, firmado em 18.02.2025; Favorecido:
CONTMAX CONTABILIDADE LTDA; Objeto: dilação do prazo de entrega do objeto até
17/02/2026; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AV I S O
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2025/026
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For
Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação de Solução
de Armazenamento Externo para os sítios primário e secundário do Banco do Nordeste, envolvendo
o fornecimento de subsistema de disco externo, garantia, capacitação da equipe técnica,
implantação da Solução, migração de dados e assistência técnica pelo período de até 60 (sessenta)
meses, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. As dúvidas decorrentes da
interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas,
exclusivamente, ao endereço eletrônico: cesati@bnb.gov.br. O prazo para recebimento das
propostas de preço é de 10 dias úteis a contar do dia desta publicação. O documento da RFP e seus
anexos
poderão 
ser
acessados 
no
link:https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente de Central - Central de Suporte a Aquisições de TI
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200247
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08227.002301/2021-68.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRAN S EG U R T EC
TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação do contrato n.º 05/2022, a vigorar a partir de 01/03/2025.
Atualmente o valor mensal do contrato nº 05/2022 está fixado em r$ 143.171,88 (cento e
quarenta e três mil cento e setenta e um reais e oitenta e oito centavos) conforme 4º
termo aditivo, (sei 0445124). O valor desse instrumento contratual mensal em função da
repactuação sob exame será de r$ 143.609,40 (cento e quarenta e três mil seiscentos e
nove reais e quarenta centavos) a partir de 05 de janeiro/2025, e de r$ 151.682,52 (cento
e cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) a partir
de 01 de março/2025. O reajuste impacta em 0,3055 % e 5,943% aproximadamente,
conforme planilhas de custos e formação de preços (sei 0466445, 0466476, 0466477 e
0466478) e anota técnica nº 364/2025/dicon/colic/cogad/dgi/an/mgi (sei n.º 0466479)
anexos a este instrumento.. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.820.190,24. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora da CENTRAL DE COMPRAS da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, com fulcro no
Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024, torna pública a Sanção Administrativa aplicada
à empresa COMPASS.UOL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 07.654.824/0001-24, de Impedimento
de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 08 (oito) dias, prevista no subitem 12.2.3
do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023, c/c o inciso III e §4º do art. 156 da Lei nº
14.133/2021 por conduta praticada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 07/2023 tipificada
no inciso V do artigo 155 da Lei 14.133/2021 e constante no subitem 12.1.2.1 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 07/2023. Esta decisão foi aplicada por meio do DESPACHO DECISÓRIO
nº 1745/2025/MGI, de 05 de agosto de 2025, após regular Processo Administrativo
Sancionador nº 19973.003819/2025-16.
MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 38/2025
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, pela Comissão Permanente de Licitação
para Vendas de Imóveis, designada pela Portaria SPU/MGI nº 2.446, de 31 de março de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 02/04/2025, resolve, em razão de fato
superveniente, REVOGAR o Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 038/2025, que tem como
objeto a venda do imóvel da União localizado à Rua Pastor Cícero Canuto de Lima, s/n -
Esquina com a Rua Maria José Tabaco - Vila Regina Célia, Cruzeiro/SP. Mais informações
estão disponíveis no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br).
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação