DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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161
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90265/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de empresa especializada
em serviços contínuos de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra,
para jardinagem, lavagem de veículos oficiais e carregador de móveis, com fornecimento
de todos materiais, insumos e demais produtos de limpeza (sob demanda, mediante
ressarcimento), equipamentos, ferramentas e utensílios, além de uniformes para os
empregados, para atendimento do MME, conforme condições e exigências estabelecidas
neste Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/08/2025 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco u - Sala 433
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/08/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WASHINGTON JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/08/2025)
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 323031
Nº Processo: 48610231580202417. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte terceirizado, a serem executados com a locação de veículos com motoristas,
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na região Norte e Centro-oeste.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº
65
-
12º
ao
22
Andar
-
Bairro
Centro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
SORAYA XAVIER FRANCO
Superintendente da Sga
(SIASGnet - 06/08/2025) 323031-32205-2025NE000001
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 5. Contrato de Concessão: 48000.003727/1997-62 (Cherne).
Processo Administrativo: 48610.220205/2024-33. Objetivo: Cessão da Totalidade da
Participação No Contrato da Cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Para A
Cessionária Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda. Data da Assinatura: 04/08/2025.
Fundamento Legal: Lei N° 9478, de 6 de Agosto de 1997.
Extrato de Termo Aditivo nº 03
Contrato de
Concessão: 48000.003726/1997-08
(Bagre). Processo
Administrativo:
48610.220205/2024-33. Objetivo: Cessão da Totalidade da Participação No Contrato da
Cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Para A Cessionária Perenco Petróleo e Gás do
Brasil Ltda. Data da Assinatura: 04/08/2025. Fundamento Legal: Lei N° 9478, de 6 de
Agosto de 1997.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/202
Processo Licitatório nº 48086.001781/2024-69. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços administrativos públicos, visando atender as
necessidades do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Superintendência Regional de
Recife - SUREG-RE, envolvendo a prestação de serviço Administrativo II, conforme as
especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Empresa vencedora do
Item 01: SLM Recursos Humanos Ltda, CNPJ: 11.192.894/0001-85. Valor mensal global do
Item 01: R$ 47.201,48.
Rio de Janeiro - RJ, 6 de agosto de 2025
ARLINDO JOSÉ DE C. JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Aviso de Licitação Homologada do Pregão Eletrônico nº
90058/2025 publicado no D.O.U. do dia 06.08.2025, Seção 3, página 85, acrescentamos as
informações: Objeto - Garrafas térmicas, conforme as especificações constantes no Edital.
Empresa Vencedora - SERVITEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.001.483/0001-
26. Valor total do item R$ 33.819,00 /Valor Unitário Arrematado R$ 80,00 / Valor total
Arrematado R$ 12.000,00.
FÁBIO JOSÉ DE FARIAS BEZERRA
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900023/2025-99. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.001/2025. Contrato n. CT-EPE-001/2025.
Contratado: TIME MULTISSERVIÇOS LTDA - 34.036.212/0001-40. Objeto: Contratação de mão de obra
de arquivista e apoio de gestão documental. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV,
da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 433.000,00. Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Assinatura: 05/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 325001
Nº Processo: 48002900837/2025-. Objeto: Aquisição de 120 fitas de backup padrão
LTO8 com 130 etiquetas para o Escritório Central da EPE no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 -
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/08/2025) 325001-32314-2024NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) CONTRATO: C3/25/025 Inex de licitação ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC
SOFTWARE LTDA CNPJ: 00796437000183 OBJETO: Atualização/suporte técnico do ansys DE:
04/06/2025 até 04/06/2026 VALOR GLOBAL: R$ 199.057,91
2) CONTRATO: C3/25/028 Disp de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016) EGEL
LOCACAO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 06798516000100 OBJETO: Locação de veículos c/
motoristas DE: 26/06/2025 até 23/12/2025 VALOR GLOBAL: R$ 659.348,34
3) CONTRATO: AF 1.145/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
ALLSERVICE MANUTENCAO LTDA CNPJ: 19599330000254 OBJETO: Aquisição de de unidade de
resfriamento de óleo DE: 30/06/2025 até 30/07/2025 VALOR GLOBAL: R$ 24.240,00
4) CONTRATO: AF 1.147/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
GEOTHRA GEOLOGIA & GEOTECNIA LTDA CNPJ: 23768603000133 OBJETO: Serviços de
Laboratório p/ Ensaios Geotécnicos de Amostras Deformadas e Indeformadas DE: 01/07/2025
até 30/08/2025 VALOR GLOBAL: R$ 30.260,00
5) CONTRATO: C2/25/017 Pregão eletrônico. GREEN AIR AR CONDICIONADO LTDA CNPJ:
14450866000109 OBJETO: Serviços especializados p/ substituição das bombas pab01ap101 e
pab01ap102 DE: 01/07/2025 até 29/08/2026 VALOR GLOBAL: R$ 414.265,49
6) CONTRATO: C3/25/026 Pregão eletrônico G R INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE
PRODUTOS QUIMICOS CNPJ: 03157268000120 OBJETO: Fornecimento contínuo de produtos
químicos DE: 01/07/2025 até 01/07/2030 VALOR GLOBAL: R$ 376.690,00
7) CONTRATO: AF 1.136/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) CITY
CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 48256518000117 OBJETO: Caixas bin e paletes p/
armazenagem de materiais DE: 03/07/2025 até 01/09/2025 VALOR GLOBAL: R$ 28.280,00
8) CONTRATO: AF 1.131/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
DIGICROM ANALITICA LTDA. CNPJ: 60160546000131 OBJETO: Aquisição de eletrodos de ph DE:
03/07/2025 até 23/07/2025 VALOR GLOBAL: R$ 46.928,98
9) CONTRATO: AF 1.146/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) INDAIA
LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA CNPJ: 58156084000137 OBJETO: Despacho aduaneiro de
urânio, produtos perigosos e embalagens/cntrs DE: 03/07/2025 até 02/01/2026 VALOR
GLOBAL: R$ 18.788,53
10) CONTRATO: AF 1.137/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) VIEIRA
& FERNANDES VIEIRA LTDA CNPJ: 13934025000104 OBJETO: Serviço de sondagens spt e
sondagem mista DE: 03/07/2025 até 01/09/2025 VALOR GLOBAL: R$ 98.000,00
11) CONTRATO: AF 1.148/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) VTB
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 21128811000223 OBJETO: Levantamento topográfico cadastral e
elaboração de projeto- barragem de águas claras DE: 07/07/2025 até 07/01/2026 VALOR
GLOBAL: R$ 50.000,00
12) CONTRATO: AF 1.141/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) SANOR-
DIESEL GRUPOS GERADORES LTDA CNPJ: 03395160000175 OBJETO: Fornecimento de peças/
prestação de serviço na motobomba diesel germek DE: 08/07/2025 até 06/08/2025 VALOR
GLOBAL: R$ 26.200,00
13) CONTRATO: C4/25/020 Pregão eletrônico TDA MATERIAIS E INSUMOS PARA LABO R AT Ó R I O
LTDA CNPJ: 24492680000176 OBJETO: Aquisição de vidrarias calibradas DE: 08/07/2025 até
05/09/2025 VALOR GLOBAL: R$ 173.585,00
14) CONTRATO: AF 1.143/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
SEXTANTE TOPOGRAFIA E GEODÉSIA LTDA CNPJ: 09300857000100 OBJETO: Serviço de
levantamento topobatimétrico DE: 08/07/2025 até 06/09/2025 VALOR GLOBAL: R$ 13.300,00
15) CONTRATO: C1/25/011 Convênio e termo de execução descentralizada BANCO DO BRASIL
SA. CNPJ: 00000000000191 OBJETO: Acordo de cooperação técnica e financeira para
manutenção do fórum nacional da gestão da ética DE: 08/07/2025 até 08/07/2028 VALOR
GLOBAL: R$ 54.000,00
16) CONTRATO: C3/25/021 Inex de licitação ITT BRASIL INDUSTRIA DE BOMBAS, VALVULAS E
SERVICOS LTDA. CNPJ: 20283842001187 OBJETO: Sobressalentes p/ bombas friatec DE:
09/07/2025 até 17/10/2025 VALOR GLOBAL: R$ 142.155,82
17) CONTRATO: AF 1.153/25 Pregão eletrônico NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXP O R T AC AO
LTDA CNPJ: 67774679000147 OBJETO: Aquisição de destilador de ácidos por sub-ebulição e
acessórios DE: 09/07/2025 até 07/10/2025 VALOR GLOBAL: R$ 94.500,00
18) CONTRATO: AF 1.139/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) MELO
E BORGES SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 42608856000194 OBJETO: Construção de sapatas
e instalação de 2 guinchos sob o solo DE: 09/07/2025 até 08/03/2026 VALOR GLOBAL: R$
39.012,00
19) CONTRATO: AF 1.150/25 Pregão eletrônico SCORPION INFORMATICA LTDA CNPJ:
04567265000127 OBJETO: Retrofit da automação da ura c/ fornecimento de computadores DE:
09/07/2025 até 06/09/2025 VALOR GLOBAL: R$ 1.113,22
20) CONTRATO: AF 1.142/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
EDMILSON SANTOS DO CARMO 64447936534 CNPJ: 32980722000146 OBJETO: Serviço de
desestufagem/identificação de tambores contendo dua DE: 10/07/2025 até 07/12/2025 VALOR
GLOBAL: R$ 37.500,00
21) CONTRATO: AF 1.144/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
IAGENTE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 10209085000176 OBJETO: Serviço smtp p/ envio de e-mail
transacional DE: 10/07/2025 até 10/07/2027 VALOR GLOBAL: R$ 5.736,00
22) CONTRATO: C2/25/012 Pregão eletrônico LICITA PREMIER REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ:
33889178000194 OBJETO: Fornecimento/instalação de câmeras de monitoramento na fcn rp
DE: 11/07/2025 até 08/11/2025 VALOR GLOBAL: R$ 129.699,00
23) CONTRATO: AF 1.132/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) BAZEI
PLASTICOS E EMBALAGENS LTDA CNPJ: 94319555000144 OBJETO: Aquisição de polietileno de
baixa densidade 600 e 240mm DE: 11/07/2025 até 31/07/2025 VALOR GLOBAL: R$ 27.772,50
24) CONTRATO: AF 1.151/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
RAIMUNDO DA SILVA CNPJ: 57360106000113 OBJETO: Treinamento de resgate em altura e
espaços confinados p/ brigadistas da ura DE: 18/07/2025 até 18/07/2026 VALOR GLOBAL: R$
22.500,00
25) CONTRATO: AF 1.159/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) AUTHO
DISTRIBUICAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS CNPJ: 46787965000177 OBJETO:
Aquisição de válvulas festo DE: 18/07/2025 até 07/08/2025 VALOR GLOBAL: R$ 21.313,51
26) CONTRATO: C4/25/019 Pregão eletrônico CALMAR MANUTENCAO E COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA CNPJ: 68428994000185 OBJETO: Aquisição de tanques e vasos de processo
de homogeneização áreas aa 170 e 320 DE: 21/07/2025 até 17/01/2026 VALOR GLOBAL: R$
584.500,00
27) CONTRATO: AF 1.110/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
45.991.963 JULIO CESAR PIMENTEL CUSTODIO CNPJ: 45991963000132 OBJETO: Aquisição e
instalação de armários p/ manutenção corretiva no lca DE: 22/07/2025 até 20/09/2025 VALOR
GLOBAL: R$ 30.923,00
28) CONTRATO: AF 1.168/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) BLUVAL
COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 30249603000192 OBJETO: Tubo e
conexões em aço carbono DE: 22/07/2025 até 05/09/2025 VALOR GLOBAL: R$ 25.753,67
29) CONTRATO: AF 1.154/25 Pregão eletrônico VIZZEN COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 32986160000148 OBJETO: Retrofit da automação
da ura c/ fornecimento de computadores DE: 22/07/2025 até 20/09/2025 VALOR GLOBAL: R$
16.980,00
30) CONTRATO: AF 1.156/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
ACASSIO DOS SANTOS BRITO CNPJ: 57115363000190 OBJETO: Ares condicionados p/
substituição no lca DE: 23/07/2025 até 22/08/2025 VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00
31) CONTRATO: AF 1.158/25 Inex de licitação. MV COMERCIO DE GAS LTDA CNPJ:
40554417000110 OBJETO: Aquisição de gás glp 20kg p/ ura DE: 24/07/2025 até 23/08/2025
VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00
32) CONTRATO: AF 1.171/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
57.120.060 MARCOS ANTONIO MARINHO PITA DA SILVA CNPJ: 57120060000165 OBJETO:
Aquisição de ferramentas e equipamentos p/ uso na codec.m DE: 24/07/2025 até 21/09/2025
VALOR GLOBAL: R$ 1.590,00
33) CONTRATO: AF 1.167/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) ARVUT
MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ: 27805836000110 OBJETO: Elaboração do plano de emergência
local da udc DE: 25/07/2025 até 10/02/2026 VALOR GLOBAL: R$ 67.997,00
34) CONTRATO: C2/25/020 Inex de licitação GJ EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
CNPJ: 51188063000154 OBJETO: Aquisição de eimer p/ fcn rp DE: 28/07/2025 até 25/11/2025
VALOR GLOBAL: R$ 5.800.000,00
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