DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 00350.006895/2025-82
A Subsecretaria de Gestão e Administração (SGA) do Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA), em cumprimento ao disposto no art. 70 da Constituição Federal de
1988, parágrafo único; no art. 84 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; no
art. 11, inciso VI, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992; nos § 3º e 4º do art. 26 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; no inciso VIII do art. 3º da Instrução Normativa TCU
nº 35, de 23 de agosto de 2000; no art. 7º do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de
2006; e no art. 19 da Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, NOTIFICA
PUBLICAMENTE, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, JESUINO CORDEIRO
MENDES JÚNIOR - CPF XXX.179.323-XX, para pronunciar-se formalmente, caso assim
deseje, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União, nos termos do art. 66, § 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, acerca do Ofício MPA nº 130, o qual solicita a apresentação da documentação
comprobatória da viagem realizada para I Encontro Nacional dos Superintendentes de 2014
que ocorreu na data: 17/03/2014 a 20/03/2014, com a finalidade de prestação de contas.
Ressalta-se que a ausência de manifestação poderá ensejar a instauração de Tomada de
Contas
Especial, inscrição
no
rol de
responsáveis
por
débito, caracterização de
inadimplência efetiva e registro no CADIN.
As informações relativas ao Ofício MPA nº 130 poderão ser obtidas junto a este
Ministério, no endereço: SIG Quadra 02. Lotes 530 a 560 Edifício Soheste, - Bairro SIG -
Telefone: (61) 3276 4925 CEP 70610-420 Brasília/DF.
ANDRÉ DE PAULA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 00350.006916/2025-60
A Subsecretaria de Gestão e Administração (SGA) do Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA), em cumprimento ao disposto no art. 70 da Constituição Federal de
1988, parágrafo único; no art. 84 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; no
art. 11, inciso VI, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992; nos § 3º e 4º do art. 26 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; no inciso VIII do art. 3º da Instrução Normativa TCU
nº 35, de 23 de agosto de 2000; no art. 7º do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de
2006; e no art. 19 da Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, NOTIFICA
PUBLICAMENTE, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, THICYANA ERICKA DE
SOUSA NUNES - CPF XXX.209.752-XX, para pronunciar-se formalmente, caso assim deseje,
no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, nos termos do art. 66, § 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
acerca do Ofício MPA nº 126, o qual solicita a apresentação da documentação
comprobatória da viagem realizada para participar da Programação do RGP - recursos
cancelados 2013 - ano 2015 - ação Superintendência Itinerante que ocorreu na data:
26/09/2015 a 28/09/2015, com a finalidade de prestação de contas. Ressalta-se que a
ausência de manifestação poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial,
inscrição no rol de responsáveis por débito, caracterização de inadimplência efetiva e
registro no CADIN.
As informações relativas ao Ofício MPA nº 126 poderão ser obtidas junto a este
Ministério, no endereço: SIG Quadra 02. Lotes 530 a 560 Edifício Soheste, - Bairro SIG -
Telefone: (61) 3276 4925 CEP 70610-420 Brasília/DF.
ANDRÉ DE PAULA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 00350.006925/2025-51
A Subsecretaria de Gestão e Administração (SGA) do Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA), em cumprimento ao disposto no art. 70 da Constituição Federal de
1988, parágrafo único; no art. 84 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; no
art. 11, inciso VI, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992; nos § 3º e 4º do art. 26 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; no inciso VIII do art. 3º da Instrução Normativa TCU
nº 35, de 23 de agosto de 2000; no art. 7º do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de
2006; e no art. 19 da Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, NOTIFICA
PUBLICAMENTE, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, LUCAS ALVES BARRETO
- CPF XXX.745.678-XX, para pronunciar-se formalmente, caso assim deseje, no prazo
improrrogável de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, nos termos do art. 66, § 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, acerca
da apresentação da documentação comprobatória da viagem realizada para participar na
3ª reunião do Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a gestão da atividade
pesqueira da tainha - GT Tainha. A reunião irá acontecer nos dias 30 e 31 de outubro e 01
de novembro de 2023, em Porto Alegre/RS, onde serão continuados os trabalhos do grupo
e analisada a avaliação de estoque da espécie, bem como os cenários possíveis para a safra
de 2024 que ocorreu na data: 29/10/2023 a 01/11/2023, com a finalidade de prestação de
contas. Ressalta-se que a ausência de manifestação poderá ensejar a instauração de
Tomada de Contas Especial, inscrição no rol de responsáveis por débito, caracterização de
inadimplência efetiva e registro no CADIN.
Mais informações poderão ser obtidas junto a este Ministério, no endereço: SIG
Quadra 02. Lotes 530 a 560 Edifício Soheste, - Bairro SIG - Telefone: (61) 3276 4925 CEP
70610-420 Brasília/DF.
ANDRÉ DE PAULA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 00350.006927/2025-40.
A Subsecretaria de Gestão e Administração (SGA) do Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA), em cumprimento ao disposto no art. 70 da Constituição Federal de 1988,
parágrafo único; no art. 84 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; no art. 11, inciso
VI, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992; nos § 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999; no inciso VIII do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 35, de 23 de agosto de
2000; no art. 7º do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006; e no art. 19 da Instrução
Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, NOTIFICA PUBLICAMENTE, por encontrarem-se em
local incerto e não sabido, ANA FLAVIA SALLAI PINTO - CPF XXX.192.848-XX, para pronunciar-se
formalmente, caso assim deseje, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, contados a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 66, § 2º, da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, acerca da apresentação da documentação comprobatória da viagem
realizada na participação da SNPA na participação da Plenária Regional para a construção do
Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA) é uma iniciativa do Ministério da Pesca e
Aquicultura, através da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) e do Fórum Nacional da
Pesca Artesanal (FNPA), tendo como objetivo geral estabelecer princípios, objetivos, iniciativas,
estratégias, diretrizes, metas, ações e prazos que visem orientar, fundamentar e planejar as
ações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) na elaboração e efetivação de políticas
públicas para as pescadoras e pescadores artesanais do Brasil para os próximos 10 anos (de
2025 a 2035). Conforme o Calendário das Plenárias do PNPA, a 2º Plenária ocorreu na região
Sudeste (Espirito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo) que aconteceu no período de
09/10/2024 a 11/10/2024 em Vitória/ES, de acordo como o Calendário das Plenárias 37845697
que ocorreu na data: 08/10/2024 a 12/10/2024, com a finalidade de prestação de contas.
Ressalta-se que a ausência de manifestação poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas
Especial, inscrição no rol de responsáveis por débito, caracterização de inadimplência efetiva e
registro no CADIN.
Mais informações poderão ser obtidas junto a este Ministério, no endereço: SIG
Quadra 02. Lotes 530 a 560 Edifício Soheste, - Bairro SIG - Telefone: (61) 3276 4925 CEP 70610-
420 Brasília/DF.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000686/2025-67.
Dispensa Nº 46/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 09.058.896/0001-34 - HS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento das peças necessárias,
para o veículo do ibge/ses/mg, alocado na agência de três corações/mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2025 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 920,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114623
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 21097.000165/2021-34.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Termo
de aditamento de prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço para prestação
de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas agências do ibge de campo
mourão/pr e união da vitória/pr no período de 31/07/2025 a 31/07/2026.. Vigência:
31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.612,68. Data de
Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 114623
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 21097.000165/2021-34.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
04.514.651/0001-50 - INVIOLAVEL CIANORTE LTDA. Objeto: Termo de aditamento de
prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço para prestação de serviços de
vigilância eletrônica, com monitoramento, nas agências do ibge de capanema/pr e
cianorte/pr no período de 31/07/2025 a 31/07/2026.. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.400,68. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 114623
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 21097.000165/2021-34.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Termo de aditamento de
prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço para prestação de serviços de
vigilância eletrônica, com monitoramento, nas agências do ibge de cascavel/pr, francisco
beltrão/pr, ibaiti/pr, irati/pr, jaguariaíva/pr, paranavaí/pr, ponta grossa/pr e umuarama/pr
no período de 31/07/2025 a 31/07/2026.. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.093,40. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114631
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 20870.000048/2021-92.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de conservação e limpeza para a sede do ibge/ses/rj.. Vigência:
02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.811,24. Data de
Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114631
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 20870.000048/2021-92.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza para as agências do ibge/ses/rj
instaladas na capital e na região metropolitana. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 248.400,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114631
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 03633.000198/2023-78.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: ALVARO
FERREIRA PIO. Objeto: Reajuste do aluguel pelo inpc acumulado de 12 meses com base na
cláusula décima do contrato. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 77.428,80. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114624
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 20857.000854/2022-65.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.
Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por escopo realizar a prorrogação de vigência do pacto firmado, nos termos do
disposto do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 (e alterações posteriores), em
concomitância com a cláusula segunda daquele instrumento, pelo período de 14/08/2025
a 14/08/2026.. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.971,66. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).