DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 35014.535989/2022-17.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 01/2023 por
mais 30 (trinta) meses, passando a ser o período de vigência de 06/08/2025 a 06/02/2028,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na
forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/08/2025 a 06/02/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 460.838,40. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 35014.260323/2021-19.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do Contrato nº 91/2021 por
mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 10/06/2025 a 10/06/2026,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na
forma do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/06/2025 a 10/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.104.763,44. Data de Assinatura: 09/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 29/2024.
Processo: 35014.165084/2023-56.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto:
Inclusão de valores estimados com taxa de coleta de lixo. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.270.724,20. Data de Assinatura:
01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 02/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 29/2024.
Processo: 35014.165084/2023-56.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto:
Reestimativa orçamentária. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.482.724,20. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 35140.000026/2016-11.
Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
DOMICIO JOSE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do contrato 02/2017 através do décimo
termo aditivo o qual consiste na locação de imóvel para abrigar a agência da previdência
social em sabará/mg, vinculada a gerência executiva de ouro preto/mg - srse-ii, pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 06/08/2025 até 06/08/2026 cujo valor do aluguel
mensal de r$23.000,00.. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 512074
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 35014.082659/2021-34.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 13.438.661/0001-45 -
JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual a partir de 30/03/2025
pelo índice nacional de custo da construção de mercado (incc-m) referente ao período de
30/03/2024 a 30/03/2025. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 570.588,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a execução de serviço de engenharia para implementação de sistema de prevenção e
combate a incêndio (PPCI), bem como a adequação da rede elétrica para o funcionamento
do mesmo, no imóvel próprio onde funciona a APS Caçador, localizado na Rua Campos
Novos, no 211, bairro Centro, na cidade de Caçador/SC. Total de Itens Licitados: 00002
Novo Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira
Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
07/08/2025 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRA MUSSI DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 06/08/2025) 512006-57202-2025NE900001
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025/PREVIC
Processo nº 44011.000287/2021-57
Pelo presente edital, considerando frustrada a tentativa de notificação pessoal
ou postal, devolvida em razão de mudança de endereço do autuado, e não sendo possível
a notificação pessoal, fica o Sr. Sérgio Henrique Silva Aguiar, notificado para, no prazo de
15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste edital, efetuar o pagamento da
penalidade pecuniária imposta no valor de R$ 65.646,75 (sessenta e cinco mil, seiscentos
e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). A penalidade é decorrente de decisão
definitiva relativa ao Auto de Infração nº 02/2021, de 03/02/2021, apreciado na 683ª
Sessão Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 09/04/2024, publicada no DOU nº
71, seção 1, pag. 116, de 12/04/2024.
O recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da
União (GRU), a ser emitida na página eletrônica https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru. As instruções para o preenchimento da GRU são as seguintes:
- Unidade Favorecida 333001
- 
Código 
de 
Recolhimento: 
10071-4
- 
PREVIC 
- 
MULTA 
PREVISTA
L EG I S . P R E V . CO M P L E M E N T A R
. .Interessado
.Auto de Infração nº
.Processo nº
. .Sérgio Henrique Silva Aguiar
.02/2021/PREVIC
.44011.000287/2021-57
MARCOS DA SILVA ALVES
Coordenador Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025/PREVIC
Processo nº 44011.000287/2021-57
Pelo presente edital, considerando frustrada a tentativa de notificação
pessoal ou postal, devolvida em razão de mudança de endereço do autuado, e não
sendo possível a notificação pessoal, fica o Sr. Alexandre Freitas de Albuquerque,
notificado para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste
edital, efetuar o pagamento da penalidade pecuniária imposta no valor de R$ 65.646,75
(sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). A
penalidade é decorrente de decisão definitiva relativa ao Auto de Infração nº 02/2021,
de 03/02/2021, apreciado na 683ª Sessão Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em
09/04/2024, publicada no DOU nº 71, seção 1, pag. 116, de 12/04/2024.
O recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da
União (GRU), a ser emitida na página eletrônica https://pagtesouro.tesouro.gov.br/
portal-gru/#/emissao-gru. As instruções para o preenchimento da GRU são as
seguintes:
- Unidade Favorecida 333001
- 
Código 
de 
Recolhimento: 
10071-4
- 
PREVIC 
- 
MULTA 
PREVISTA
L EG I S . P R E V . CO M P L E M E N T A R
. .Interessado
.Auto de Infração nº
.Processo nº
. .Alexandre 
Freitas
de
Albuquerque
.02/2021/PREVIC
.44011.000287/2021-57
MARCOS DA SILVA ALVES
Coordenador Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2024, QUE FAZEM ENTRE SI
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E A AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO
À GESTÃO DO SUS (AgSUS).
OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta do Contrato de Gestão nº 2/2024, aprovado pela
Resolução nº 16, de 08 de outubro de 2024; Alterar o Anexo I, parte integrante do
Contrato de Gestão nº 2/2024, aprovado pela Resolução nº 16, de 08 de outubro de 2024,
atribuindo a competência para a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
e Incluir, no Contrato de Gestão nº 02/2024, o Anexo IV - Programa de Trabalho para a
Atenção Primária à Saúde, sob responsabilidade da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
As alterações ora promovidas na Cláusula Quinta, no Anexo I e a inclusão do Anexo IV
deste Contrato de Gestão decorrem da redistribuição de competências entre as Secretarias
finalísticas do Ministério da Saúde, em conformidade com o disposto no Decreto nº 12.489,
de 4 de junho de 2025, refletindo a nova estrutura institucional estabelecida.
DATA DE ASSINATURA: 5 de agosto de 2025.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e ANDRÉ
LONGO ARAÚJO DE MELO - Diretor-Presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.179969/2024-19.
Pregão Nº 90063/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA .
Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Anti Toxoplasma Gondi I IGG,
Elisa, Teste, Avidez.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2025 a
05/08/2026. Valor Total: R$ 87.575,04. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.171426/2024-53.
Pregão Nº 90079/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.586.940/0003-20 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de Biotina 2,5mg, Cápsula.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2025 a
05/08/2026. Valor Total: R$ 99.990,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.009014/2025-86.
Inexigibilidade Nº 415/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de
Upadacitinibe, 15 mg, Liberação Prolongada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2025 a
05/08/2026. Valor Total: R$ 241.512.499,80. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).