DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 560/2025
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO COM BANHEIRO, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes,
conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos. ABERTURA: 28/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 472/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SOLUÇÃO COMPLETA DE GESTÃO DE
MÚLTIPLAS FILAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite
estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante
acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
20/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Insumos Químicos (PCR PARA DETECÇÃO DE DOENÇAS
GASTRO INTESTINAIS, ENCEFALOPATIAS, RESPIRATÓRIAS E IDENTIFICAÇÃO DE PATÓGENOS),
com comodato de equipamento, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 22/08/2025
às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90029/2025 - UASG 926171
Processo: 25800.001384/2025-50. Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura
(Notebooks, Desktops, Monitores), conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam
no Termo de Referência, Anexo I do edital.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 926171
Processo: 25800.001498/2024-19. Objeto: Aquisição de recipientes criogênicos. Edital:
07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio
Pessoa
de
Araújo,
75,
Sala
809,
Boa
Viagem
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam
no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254421
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25382.000158/2022-87.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 05.449.347/0001-30 - ART CARD
LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar os valores
contratuais. O reajuste é embasado nos termos do índice ipca, conforme item 13.2 do
termo de referência.. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.709,88. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço n° 048/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - CURATIVOS; Contratada: MEDICAL CL 23 COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 32.743.252/0001-05; Item 01; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2025 - INI; Processo: 25029.000109/2025-16;
Valor Global: R$ 6.468,00 (Seis mil e quatrocentos e sessenta e oito reais);
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço n° 047/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de REAGENTES PARA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS;
Contratada: A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA; CNPJ: 04.562.591/0005-75; Item 01; Vigência: 01 (um)
ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90021/2025 - INI; Processo: 25029.000033/2025-29; Valor
Global: R$ 239.800,00 (Duzentos e trinta e nove mil e oitocentos reais)
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Transferência de Tecnologia de produção do medicamento
Liraglutida 6 mg/ml, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio de seu
Instituto
de Tecnologia
em
Fármacos -
Farmanguinhos,
inscrito
no CNPJ
nº.
33.781.055/0049-80 e a empresa EMS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 57.507.378/0003-65.
Objeto: Transferência de Tecnologia de Produção e Fornecimento entre outras avenças
referentes ao medicamento Liraglutida 6 mg/ml. Data da assinatura: 05/08/2025. Vigência:
O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor pelo prazo
de 5 (cinco) anos a contar da data da publicação do instrumento específico para o primeiro
fornecimento do Medicamento, por Farmanguinhos ao Ministério da Saúde, na forma da
cláusula décima sétima do Contrato. Processo: 25387.000403/2025-59. Fundamento Legal:
Lei nº 10.973/2004, Decreto 9.283/2018, Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Transferência de Tecnologia de produção do medicamento
Semaglutida 1,34 mg/ml, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio de seu
Instituto de Tecnologia
em Fármacos - Farmanguinh os, inscrito
no CNPJ nº.
33.781.055/0049-80 e a empresa EMS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 57.507.378/0003-65.
Objeto: Transferência de Tecnologia de Produção e Fornecimento entre outras avenças
referentes ao medicamento Semaglutida1,34 mg/ml. Data da assinatura: 05/08/2025.
Vigência: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor
pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da data da publicação do instrumento específico para
o primeiro fornecimento do edicamento, por Faranguinhos ao Ministério da Saúde, na
forma da
cláusula décima sétim
do Contrato.
Processo: 25387.000401/2025-60.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Decreto 9.283/2018, Lei nº 14.133/2021.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 25386.000400/2023-63.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado:
32.267.483/0001-81 - SPI MANUTENCAO E INSTALACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação automática do Contrato nº 19/2024, 01/05/2025 a 01/11/2025. Vigência:
01/05/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.144.791,32. Data de
Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 69/2019.
Nº Processo: 25380.101342/2019-68.
Dispensa.
Nº
130/2019.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por
02 (dois) meses, bem como a alteração contratual com vistas à adequação do cronograma
de desembolso e execução das atividades, que integra a cláusula quarta do instrumento de
contrato n°69/2019 (0223068), com fulcro no que dispõem o o § 1º, art. 57 c/c inc. I, art.
58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/08/2025 a
04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.620.000,00. Data de Assinatura:
01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 25389.000115/2022-31.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
52.570.002/0001-10 - CONSÓRCIO MPE - IC SUPPLY. Objeto: Repactuação de preços.
Vigência: 05/08/2025 a 25/11/2025. Valor Total do 2º Termo de Apostilamento: R$
864.764,34. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.407.287,09. Data de Assinatura:
05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000116202529. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de gráfica, com fornecimento de materiais e instalação, quando necessário, para atender à
Gestão de Resíduos e Sustentabilidade Ambiental (GRSA), sem dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90011-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/08/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/08/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURO DE MIRANDA FERNANDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/08/2025) 254420-25201-2025NE000034
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA a Associação
Escola Brasil Profissional CNPJ XX. 571.892/0001-XX, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, cujos OFÍCIOS SEI Nº 47056/2025/MTE e Nº 56168/2025/MTE foram
devolvidos ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar
pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 057/2005 - SIAFI: 539689,
processo 46069.002902/2005-18, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não
atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas
especial. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo
telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
MICAELA PAFUME COELHO
Diretora de Prestação de Contas
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
DISTRITO FEDERAL
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE DECISÃO JM65L3
O Setor de Multas e
Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº
1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a impossibilidade de notificação pelo
Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), dada a situação cadastral da parte junto a Receita
Federal do Brasil (RFB), vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão
que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de
Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos
Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por
infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art.
636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde
que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da
publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08
de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que
pode
ser
emitido
pela
internet,
por
meio
do
endereço
eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No
mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser
recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta
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