DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá - DSEI/ARJ torna público o
Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário no município de Fe i j ó / AC,
visando à futura locação de imóvel urbano, não residencial, destinado à instalação de
Unidades Administrativas do Polo Base Indígena de Feijó sob reponsabilidade do DSEI/ARJ,
conforme condições estabelecidas no edital. O recebimento das propostas ocorrerá até as
18:00 horas (horário de Brasília) do dia 19 de agosto de 2025. O edital e seus anexos poderão
ser solicitados até 2 (dois) dias antes da data limite pelo e-mail selog.dseiarj@saude.gov.br
ou retirados em formato digital na sede do DSEI/ARJ, localizada na Rua Formoso, nº 225,
Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul/AC. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo
telefone (68) 98101-0110 ou pelo e-mail selog.dseiarj@saude.gov.br.
Cruzeiro do Sul-Ac, 6 de agosto de 2025.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257024
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25035.000182/2022-66.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 23.642.430/0001-02
- RICHARD
COMERCIO E
SERVICOS MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva em
aparelhos de
ar condicionados,
de forma
continuada, incluindo
o
fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos
adequados e necessários
para a execução dos serviços.
Vigência: 26/06/2025
a
26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.400,00. Data de Assinatura:
25/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE PENALIDADE
O Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará aplicou penalidade à
empresa A J DE SOUZA ALMADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 18.173.135/0001-14,
consistente em multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor do contrato. Essa medida foi
tomada com base no inciso II, artigo 156 da Lei n° 14.133/21, devido ao não cumprimento
das obrigações de entrega estabelecidas no Contrato n° 42/2024, originado do Processo n°
25037.003305/2024-62. Os efeitos legais terão início a partir da publicação desta decisão.
BEBÔ KAYAPÓ
Coordenador
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000274202478. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos para ações dos Programas de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI)
e visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Gerenciamento de
Resíduos Sólidos (GRS), Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens
Licitados: 71. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/
edital/257029-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/08/2025) 257029-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25059.003692/2021-36.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O.
Contratado:
18.542.568/0001-08
-
NOGUEIRA
EMPREENDIMENTOS,
PROJETOS
AGROPECUARIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 02/07/2025 a
01/07/2026. Fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste do presente contrato pelo
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, nos termos e condições estipuladas
na cláusula sexta do contrato original, tão logo disponha do índice, por simples
apostilamento.. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
571.632,00. Data de Assinatura: 01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 25059.001187/2022-38.
Pregão.
Nº 20/2023.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PERNAMBUC O.
Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, no período de 27/07/2025 a 26/07/2026. Fica ressalvado à contratada o direito ao
reajuste do presente contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca,
nos termos e condições estipuladas no parágrafo 18 do termo de referência, tão logo
disponha do índice, por simples apostilamento.. Vigência: 27/07/2025 a 26/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 324.872,38. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25059.003692/2021-36.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado:
11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período
de 02/07/2025 a 01/07/2026. Fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste do presente
contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, nos termos e condições
estipuladas na cláusula sexta do contrato original, tão logo disponha do índice, por simples
apostilamento.. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
142.581,52. Data de Assinatura: 01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Vigilância Desarmada,
a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das
demandas do DSEI/XINGU e CASAI's adstritas, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
MARLI ZAVALA DE BOGONA
Pregoeira Dsei/xingu
(SIDEC - 06/08/2025) 257041-00001-2025NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257041
Nº Processo: 25051000060202514. Objeto: Aquisição de medicamentos, à
serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos Bases e Casai's do Distrito Sanitário
Especial Indígena - XINGU.. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181, Loteamento
Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/08/2025) 257041-00001-2025NE800014
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 25351.906163/2022-62.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado:
19.140.450/0001-08 - PROTEGE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, de 12/09/2025 a 12/09/2027, ou
até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de
novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.349,28. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º aditamento 529/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 444/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ECCOMED SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 09.341.069/0001-53,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/11/25 até 31/10/26, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 510/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 510/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JC NASSUR & NASSUR VENDAS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.558.346/0001-35,. Objeto: acima, refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/10/25 até
03/10/26, mediante ao pedido de reajuste pela CONTRATADA, que será tratado à parte no
fluxo nº 4489712 e que o prazo do pagamento será alterado para duas etapas: 28 e 56 dias
a contar da assinatura do novo aditivo contratual. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 534/2025
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 06/08/2025, 3ª seção, página
95, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 534/2025, Objeto: aquisição de Gases Medicinais e Industriais
(AR COMPRIMIDO MEDICINAL, GAS ARGONIO, GAS CARBONICO, OXIDO NITRICO
FARMACEUTICO E OUTROS), com comodato de cilindros, pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. Suspende-se ABERTURA:
27/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, para alteração do edital.
Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência
de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no
horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 06/08/2025, 3ª seção, página
95, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO (DILUIÇÃO) DE MEDICAMENTOS para o
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de
Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
ABERTURA: 19/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, para alteração
da data de abertura. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar,
ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de
segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO MANUAL DE
TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS, A SEREM EXECUTADOS IN LOCO, EM AMOSTRAS DE
DOADORES E RECEPTORES DE SANGUE, EMPREGANDO A METODOLOGIA DE AGLUTINAÇÃO EM
COLUNA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA TRANSFUSIONAL DO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA
DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - HFB, INCLUI 3 CENTRIFUGAS, 3 INCUBADORAS, 3
PIPETADORES MANUAIS OU ELETRÔNICOS, 3 RACK OU ESTANTE DE TRABALHO E 3
DISPENSADORES, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, mediante
acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições
constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 29/08/2025 às 09:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
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