DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 8562/2022. PARTE: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. ESPÉCIE: 3º
termo aditivo à Cessão de Uso nº 07/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do ajuste, pelo
período de 12 meses, a contar de 17/08/2025, com possibilidade de rescisão amigável a
qualquer tempo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 c/c o art. 191, da
Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90030/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
15870/2024. , publicada no D.O.U de 10/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de facilities compreendendo as
seguintes atividades: limpeza e conservação, jardinagem, copeiragem, garçonaria,
carregadores, recepcionista e assistente administrativo (secretária/o) caracterizados como
serviços comuns e de natureza contínua, para atenderem às necessidades deste Tribunal
Regional do Trabalho 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes
no Termo de Referência Novo Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/
T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/08/2025) 080020-00001-2025NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 6023/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário para o estúdio de TV
para apresentação do programa "Hora Extra" por parte da Coordenadoria de Comunicação
Social (CCS), conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403
Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-
5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/08/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/08/2025) 80020-00001-2025NE000412
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal da
empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05.108.702/0001-07,
faz saber aos que o edital virem ou dele conhecimento tiverem, que notifica a empresa
acima identificada para apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis quanto
à possibilidade de sofrer aplicação das penalidades de cancelamento do registro de
fornecedor e suspensão do direito de licitar com os órgãos da Administração Pública Direta
e Indireta Federal por até 1(um) ano.
ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Proad nº. 3057/2019; CONTRATO TRT19/SJA n. 05/2020 Contratante: TRIBUNAL R EG I O N A L
DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIA LTDA; CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto: Fica
rescindido o presente Contrato com efeitos a contar de 24.7.2025, com fundamento no art.
79, II, da Lei n. 8.666/93, bem como na Cláusula Segunda do Sexto Termo Aditivo firmado;
Assinatura: 05/08/2025; Contratante: Des. Jasiel Ivo, Presidente do TRT 19ª Região e a Sra.
Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 3001/2025. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 016/2022,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA.
OBJETO:
Repactuação
dos
valores
contratuais.
ASSINATURA:
06/08/2025.
SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e
Willian Lopes de Aguiar, Procurador, pela contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 18/2025 (23236553), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada:
DATEN
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ: 04.602.789/0001-01.
Objeto:
fornecimento
de
computadores, notebooks e monitores, incluindo assistência técnica da garantia. Valor
Total: R$ 13.422,00. Vigência: 02 (dois) meses, a contar de 31/07/2025. Notas de Empenho
2025NE000353 (23232938), natureza da despesa 449052, programa de trabalho resumido
168363. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 45/2023, (Ata de Registro de
Preços nº 19/2024), P.A. n. 0000293-78.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 05/08/2025.
Assinado por: ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
contratante, e Sr. JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 13/2025 (23062618), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada:
SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Aquisição de
ventilador de coluna, destinados ao atendimento da demanda da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amazonas para os anos de 2024/2025. Valor Total: R$
1.440,00. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento do empenho. Notas de
Empenho 2005NE000305 (23273940), natureza da despesa 449052, programa de trabalho
resumido 168312. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 90008/2024 (Ata
de Registro de Preços nº 0007/2024), P.A. n. 0004930-43.2023.4.01.8002. Data de
Assinatura: 27/06/2025. Assinado por: ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. CLEITO PITZ DOS SANTOS, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 22/2025 (23276580), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada:
GUERRINI E CERDEIRA LTDA, CNPJ: 4.841.587/0001-76. Objeto: Aquisição de aparelhos e
utensílios domésticos, destinados ao atendimento da demanda da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amazonas. Valor Total: R$ 27.900,00. Vigência: 60
(sessenta) dias, a contar do recebimento do empenho. Notas de Empenho 2025NE000364
(23273929), natureza da despesa 449052, programa de trabalho resumido 168312. Base
Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 90008/2024 (Ata de Registro de Preços nº
0005/2024), P.A. n. 0004930-43.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 06/08/2025. Assinado
por: ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e
Sr. DIRLEY LIMA CERDEIRA, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 24/2025 (23278678), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada:
ELOHIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ: 33.194.223/0001-96
. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, destinados ao atendimento da
demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amazonas. Valor Total:
R$ 814,92. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento do empenho. Notas de
Empenho 2025NE000367 (23273944), natureza da despesa 449052, programa de trabalho
resumido 168312. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 90008/2024 (Ata
de Registro de Preços nº 0008/2024), P.A. n. 0004930-43.2023.4.01.8002. Data de
Assinatura: 04/08/2025. Assinado por: ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. DIEGO FERREIRA DA SILVA, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 25/2025 (23329837), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: F
N DE ALMEIDA, CNPJ: 84.111.020/0001-20. Objeto: fornecimento de estantes de aço,
desmontáveis, com 07 (sete) prateleiras reguláveis na chapa 22 e colunas na chapa 14, com
apoio em "X" nas laterais e no fundo, medindo aproximadamente 92cm de largura, 42cm
de profundidade e 242cm de altura. Valor Total: R$ 44.290,00. Vigência: 45 (quarenta e
cinco) dias, a contar do recebimento do empenho, com a montagem dos mesmos. Notas de
Empenho 2025NE000374 (23290346), natureza da despesa 449052, programa de trabalho
resumido 168312. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 90001/2025 (Ata de
Registro de Preços nº 004/2025), P.A. n. 0005853-69.2023.4.01.8002. Data de Assinatura:
06/08/2025. Assinado por: ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela contratante, e Sr. FÁBIO NUNES DE ALMEIDA, pela contratada.
1.
COMISSÃO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO
DOS
CANDIDATOS
AUTODECLARADOS NEGROS
1.1 INFORMAR que, a partir da data de publicação deste Edital, os(as)
candidatos(as) poderão verificar a lista dos(as) candidatos(as) que foram reconhecidos,
pela Comissão Presencial de Heteroidentificação - 2ª Etapa dos(as) candidatos(as)
autodeclarados(as) negros(as) (pretos e pardos), para permanecerem concorrendo às
vagas reservadas, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
1.2 Os(as) candidatos(as) convocados(as) para a Comissão Presencial de
Heteroidentificação - 2ª Etapa que não constarem na lista mencionada no item 1.1
deste Edital são os(as) candidatos(as) que não compareceram perante a Comissão de
Heteroidentificação ou que não foram reconhecidos(as) pela referida Comissão em
virtude de não terem sido verificadas características fenotípicas que, isoladamente ou
em
conjunto,
permitissem
tal
enquadramento
às
vagas
reservadas
aos(às)
candidatos(as) negros(as) (pretos e pardos).
1.3 Os(as) candidatos(as) que não foram reconhecidos(as) como negros(as)
(pretos e pardos) pela Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não
compareceram nas datas estipuladas para as entrevistas continuarão participando do
Concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência e, se for o caso, na
lista específica de candidatos(as) com deficiência, desde que, em quaisquer das
situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto.
1.4 A Comissão Recursal de Heteroidentificação será composta por
integrantes distintos da Comissão Principal, em número de três integrantes designados
pela Fundação Carlos Chagas.
2.
COMISSÃO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO
DOS
CANDIDATOS
AUTODECLARADOS INDÍGENAS
2.1 INFORMAR que, a partir da data de publicação deste Edital, os(as)
candidatos(as) poderão verificar a lista dos(as) candidatos(as) que foram reconhecidos,
pela
Comissão
Presencial
de
Heteroidentificação
dos(as)
candidatos(as)
autodeclarados(as) Indígenas, para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, no
site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
2.2
Os(as)
candidatos(as)
convocados(as)
para
a
Comissão
de
Heteroidentificação que não constarem na lista mencionada no item 2.1 deste Edital
são
os(as)
candidatos(as)
que
não
compareceram
perante
a
Comissão
de
Heteroidentificação ou não tiveram a condição de indígena confirmada pela referida
Comissão.
2.3 Os(as) candidatos(as) que não
tiveram a condição de indígena
confirmada pela Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas
datas estipuladas para as entrevistas continuarão participando do Concurso em relação
às vagas destinadas à ampla concorrência e, se for o caso, na lista específica de
candidatos(as) com deficiência, desde que, em quaisquer das situações, tenham obtido
a pontuação necessária para tanto.
2.4 A Comissão Recursal de Heteroidentificação será composta por
integrantes distintos da Comissão Principal, em número de três integrantes designados
pela Fundação Carlos Chagas.
3. INFORMAR que os recursos
referentes ao resultado da Comissão
presencial de Heteroidentificação deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias
úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da
Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções
constantes na página do Concurso Público.
4. INFORMAR que os candidatos para o cargo 26 - Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Agente da Polícia Judicial, que se autodeclaram negros (pretos e
pardos) e que optaram por concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão
convocados perante a Comissão Presencial, se forem considerados aptos na Prova
Prática: Teste de Aptidão Física, conforme o item 6.10.2.1, capítulo 6, do Edital nº
01/2024. A convocação será divulgada por meio de edital específico a ser publicado no
Diário
Oficial da
União e
disponibilizado no
site da
Fundação Carlos
Chagas
(www.concursosfcc.com.br).
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº Processo: 0002754-08.2025.4.01.8007. Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU NO MARANHÃO. Credenciado: LACMAR - Laboratório de Análises Clínicas do
Maranhão LTDA, CNPJ: 20.815.524/0001-48. Objeto: Prestação de serviços de assistência à
saúde para aos beneficiários do TRF- 1º Região, do TRF- 6ª Região. Fundamento legal: Lei
14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024 e Resolução
Presi/Secbe 09/2014). Início da Vigência: 08.07.2025. Data de Assinatura: 08.07.2025.
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