DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fluvial do Estado do Amazonas; b) Apresentação, discussão e provação do Estatuto Social
da Entidade; c) Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do sindicato; d)
Aprovação do valor da contribuição mensal dos filiado; e) Filiação da entidade a Central
Única dos Trabalhadores - CUT; f) Outros assuntos de interesse da categoria. A formação
da mesa condutora
dos trabalhos, os procedimentos referentes
às discussões
e
deliberações da pauta serão descidos pelos presentes.
Manaus - AM, 4 de agosto de 2025.
FRANCISCO ASSIS CARVALHO SANTOS
Presidente da Comissão Pró Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS TRABALHADORAS
E TRABALHADORES DOMESTICOS NO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Organizadora Pró-Fundação do Sindicato das Trabalhadoras e
Trabalhadores Domésticos no Estado de Alagoas, no exercício da liberdade que nos
assegura os artigos 511 e seguintes da CLT, nos termos do Art. 08 da Constituição Federal
e atendendo o Portaria 3.472 de 04 de outubro de 2023, convocamos todas as empregadas
e empregados domésticos no estado de Alagoas, a se reunirem em Assembleia Geral de
Fundação do Sindicato das Empregadas e Empregados Domésticos no estado de Alagoas, à
ser realizada no dia 05 de setembro às 18:00 horas, em primeira chamada e ás 19;00 horas
em segunda com qualquer números de presentes, a assembleia será realizada no seguinte
endereço, R. Barão de Atalaia, nº 294 - Centro, Maceió - AL, 57020-560, Maceió- AL., a fim
de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Discussão sobre a fundação do
Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos no estado de Alagoas, nos termos
da Portaria 3.472 de 04 de outubro de 2023, e sua abrangência territorial; Alagoas. 2.
Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3. Eleição e posse da Diretoria executiva e
Conselho Fiscal; A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação serão decididas
pelos próprios interessados presentes na assembleia.
Maceió- AL, 6 de agosto de 2025.
THIAGO CASSIMIRO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão
IVAN LUCIO MARCELINO DE JESUS OLIVEIRA
p/ Comissão Pró Fundação
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato: RKV Alimentos Ltda, CNPJ: 34.652.187/0001-20;
Processo: 0374/2025; Contrato nº 81/CPB/2025; Objeto: rescisão unilateral do Contrato n.
81/CPB/2025, firmado entre as partes, cujo escopo é o Fornecimento de kit lanche para
evento do festival paralímpico; Valor Total: R$ 48.400,00 (Quarenta e oito mil e quatrocentos
reais); rescisão a partir de 04 de agosto de 2025. João Daniel da Conceição - DEA C
AVISO DE PENALIDADE
Despacho Autoridade Competente Aplicação de Multa e Rescisão Contratual - RKV
Alimentos Ltda. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (a) À vista dos
elementos constantes nos autos, em especial (i) relato da área gestora quanto o atraso e
não entrega do kit lanche (ii) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto,
DETERMINO à aplicação da penalidade em desfavor da empresa contratada, com base nos
itens 8.4.3, II, 9.2 e 8.4.7, constante no instrumento contratual81/CPB/2025 assinado em 12
de junho de 2025, Restituição do processo ao Departamento de Aquisições e Contratos para
que sejam realizados os demais procedimentos necessários para a execução da sanção,
autorizando a aplicação de multa de 15%(quinze porcento) sob valor da ordem de serviço,
suspensão de contratar com o CPB pelo prazo de dois anos e rescisão unilateral, em
desfavor da Empresa: RKV Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.652.187/0001-20.
JOÃO DANIEL DA CONCEIÇÃO
p/Departamento de Aquisições e Contratos
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2025
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº
022/2025. Para aquisição de óleo lubrificante e graxas. Abertura 20/08/2025, às 09:00 h.
pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço
www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.
Caxambu-MG, 6 de agosto de 2025.
LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA
Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Torna público o Procedimento Licitatório N° 008/2025 Concorrência nº 1/2025
Objeto: contratação sob demanda, de serviços especializados em engenharia/arquitetura
consultiva para prestação de serviços técnicos na elaboração, compatibilização e
adequação de estudos técnicos, projetos e soluções de arquitetura/engenharia em
plataforma bim, bem como no gerenciamento, supervisão, controle e apoio técnico, social
e ambiental das obras de infraestrutura e edificações, com a finalidade de atender os
municípios consorciados ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO
RIO DAS VELHAS - CIMEV. Sessão pública: às 09:00hrs do dia 05/09/25, Início Da Sessão De
Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 05/09/25 - Tel. (31) 3665-0911, e-mail:
licitacaocimev@gmail.com, ou https://www.cimevmg.com.br.
EVALDO PAULO DOS REIS
Presidente do Consórcio
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público a alteração do edital nº 006/2025 - pregão eletrônico nº
006/2025. Objeto: registro de preço para eventual e futura, contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para manutenção
preventiva e corretiva de vias urbanas, recapeamento, serviços de aplicação asfáltica e
correlatos e manutenção de estradas vicinais contemplando roçada e limpeza das margens,
desobstrução de bueiros e valetas, nivelamento do leito carroçável, manutenção de
dispositivos de drenagem, sinalização e segurança, reparos emergenciais, correção de
erosões, buracos e deformações pequenas no pavimento e fornecimento de hora máquina
para
atender
os
municípios
consorciados
do
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CIMEV. Sessão pública de 21/08/25, às
09h00.O edital retificado e seus anexos estão disponíveis pelo telefone (31) 3665-0911,
pelo e-mail: licitacaocimev@gmail.com ou no site: www.cimevmg.com.br.
EVALDO PAULO DOS REIS
Presidente do Consórcio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público o Edital nº 007/25 - PE nº 007/25. objeto é a futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de conjuntos padronizados de suprimentos
escolares para atender às necessidades dos municípios consorciados do Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV. Sessão pública:
21/08/2025, às 13h00, por meio da plataforma eletrônica indicada no edital. O edital
completo e seus anexos estão disponíveis pelo telefone (31) 3665-0911, pelo e-mail:
licitacaocimev@gmail.com ou no site: www.cimevmg.com.br.
EVALDO PAULO DOS REIS
Presidente do Consórcio
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais
- CIMINAS, torna público a
concorrencia eletronica nº 006/2025 Processo
nº 069/2025, Republicação, para
contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema construtivo modular
padronizado com painéis termoisolantes e módulos pré-moldados de concreto, incluindo
estruturas externas de acessos e estrutura interna completa em atendimento as
necessidades dos municípios consorciados ao CIMINAS. Abertura dia 27/08/2025 às
13:30hs.
Sala
de
disputas
no
portal
www.licitanet.com.br
Acesso
ao
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 147/2025
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 147/2025
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação
de serviços Médicos (Infectologista), de forma eventual e complementar, junto ao
município de Catanduva-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em
envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra
do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 6 de agosto de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Retificação dos Prazos - Edital de Concorrência Eletronico Nº. 001/2025.
O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES,
através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo
n° 035/2025 sob a modalidade de Concorrência Eletrônica nº 1/2025, do tipo MAIOR
DESCONTO, Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada na execução de serviços de engenharia de implantação, ampliação e
manutenção de sinalização viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares de vias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme especificações no
Termo de Referência parte integrante e indissociável do presente Edital. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 11/09/2025. Data e horário do início
da disputa: 10:h00 min do dia 11/09/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br,
e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através
dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: licitacao@convales.mg.gov.br.
Arinos-MG, 4 de agosto de 2025.
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE MANGA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOS
Credenciamentos Nº 21 e 22/2025
Termos de Credenciamento Nº: 27 ao 30/2025. Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº
01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Credenciante: Consórcio Intermunicipal De Saúde
da Microrregião de Manga. Objeto: credenciamento para clínicas médicas, profissionais
especialistas, laboratórios para elaboração de exames, procedimentos médicos e para o
serviço de consultas médicas especializadas em diversas áreas, em atendimento às
demandas
de
pacientes
encaminhados
pelos
municípios
filiados
ao
Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG - CISMMA. Credenciados: Dourado
E Coutinho S/S LTDA, CNPJ 05.436.389/0001-36. Wagner Santa Rosa - Atividades Médicas,
CNPJ 37.089.378/0001-13. Braga Ribeiro S/S LTDA, CNPJ 33.285.300/0001-13 e Conexão
Saúde SER. Médicos LTDA, CNPJ 59.386.890/0001-39. Valor R$:Preços do anexo IV do
Edital. Vigência: 04/08/2025 a 31/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Manga/MG, 04/08/2025. Anastácio Guedes Saraiva - Presidente do Consórcio.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Homologação e Adjudicação. Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento
Nº 01/2025. Objeto: Credenciamento para clínicas médicas, profissionais especialistas, laboratórios
para elaboração de exames, procedimentos médicos e para o serviço de consultas médicas
especializadas em diversas áreas, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelos
municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG -
CISMMA. Homologo e Adjudico o devido processo em favor dos proponentes: DOURADO E
COUTINHO S/S LTDA, CNPJ 05.436.389/0001-36. WAGNER SANTA ROSA - ATIVIDADES MÉDICAS,
CNPJ 37.089.378/0001-13. BRAGA RIBEIRO S/S LTDA, CNPJ 33.285.300/0001-13 e CONEXÃO
SAÚDE SER. MÉDICOS LTDA, CNPJ 59.386.890/0001-39. Valor R$: Preços do anexo IV do Edital.
Manga-MG, 21 de julho de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Presidente do Consórcio
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/CISVALE
Aviso da Alteração. Edital de Chamamento Público nº 01/2023/CISVALE. O Edital
de Chamamento Público nº 01/2023 - CISVALE. Inclui grupo e procedimentos, na tabela de
serviços médicos e odontológicos na forma em que se específica. Informações e Despacho
no site: www.cisvalerp.com.br ou e-mail: compras@cisvalerp.com.br.
Santa Cruz do Sul-RS, 6 de agosto de 2025.
GILSON ADRIANO BECKER
Presidente do CISVALE
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