DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO DE NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
PROCESSO: 17201.004180/2024.11
OBJETO:
Aquisição de
equipamentos
de
tecnologia da
informação
e
comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade
Aberta do Brasil, pertinentes à execução do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR nº 951516/2023,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Agente de Contratação da
Coordenadoria Seccional de Licitação e
Contratação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais,
torna público que, em virtude de erro material identificado em resultado anterior, havendo
a necessidade de correção, RETIFICA o resultado da licitação referente ao processo
supracitado. O Resultado de Licitação primeiramente foi veiculado no Diário Oficial do
Estado de Roraima - DOE do dia 10/07/2025, edição nº 4960, página 153; no Jornal Folha
de Boa Vista, edição 1633/2025, seção Editais, página 01, do dia 09/07/2025; e no Diário
Oficial da União - DOU de 18/07/2025, nº 134, Seção 3. Desta forma, fica assim:
ONDE SE LÊ:
"Empresa classificada: MORAC CORPORATION LTDA:CNPJ:48.355.003/0001-74;
item:12, valor total: R$22.049,00
(...)
Valor Global do Certame: R$ 96.707,65(noventa e seis mil setecentos e sete
reais e sessenta e cinco centavos)"
LEIA-SE:
"Empresa classificada: MORAC CORPORATION LTDA:CNPJ:48.355.003/0001-74;
item:12, valor total: R$2.249,00
(...)
Valor Global do Certame: R$ 76.907,65 (setenta e seis mil novecentos e sete
reais e sessenta e cinco centavos)"
As demais informações permanecem inalteradas.
Boa Vista-RR, 18 de julho de 2025.
EZEQUIAS SILVA FEITOSA JÚNIOR
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
E SOCIOEDUCATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 51/SEJURI/2025
Contratada: SUPERA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
Origem: PE nº 191/SEJURI/2024 Objeto: aquisição de insumos e equipamentos para a
Oficina Laboral de Marcenaria da Colônia Agroindustrial de Palhoça, Convênio SICONV n°
891728/2019 - Projeto PROCAP.
Valor do Contrato: R$ 7.737,00
Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 010920/ Item 33.90.52.38/Fonte 1.700.228.015
Assinatura: 28/07/2025. Vigência: 31/12/2025 Fpolis, 01/08/2025 Pela Contratante:
Danielle Amorim Silva
Pela
Contratada: Helenson
Rodrigo
Faria SECRETARIA
DE
ESTADO
DE JUSTIÇA
E
REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 52/SEJURI/2025
Contratada: LUIZA RIGO DALMINA - ME
Origem: PE nº 191/SEJURI/2024 Objeto: aquisição de insumos e equipamentos para a
Oficina Laboral de Marcenaria da Colônia Agroindustrial de Palhoça, Convênio SICONV n°
891728/2019 - Projeto PROCAP.
Valor do Contrato: R$ 2.358,80
Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 010920/ Item 44
90.52.39/44.90.52.38 / Fonte 1.700.228.015
Assinatura: 29/07/2025. Vigência: 31/12/2025. Fpolis, 04/08/2025 Pela Contratante:
Danielle Amorim Silva
Pela Contratada: Luiza Rigo Dalmina SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEG R AÇ ÃO
S O C I A L / F U P ES C
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 53/SEJURI/2025
Contratada: L S BELLAS LOPES COMERCIAL LTDA
Origem: PE nº 191/SEJURI/2024 Objeto: aquisição de insumos e equipamentos para a
Oficina Laboral de Marcenaria da Colônia Agroindustrial de Palhoça, Convênio SICONV n°
891728/2019 - Projeto PROCAP.
Valor do Contrato: R$ 13.799,99
Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 010920/ Item 33.90.30.42/Fonte 1.700.228.015
Assinatura: 14/05/2025. Vigência: 13/05/2026. Fpolis, 28/07/2025. Pela Contratante:
Danielle Amorim Silva
Pela Contratada: Lilian Santarosa Bellas Lopes SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 54/SEJURI/2025
Contratada: MIRA TRIWIN LTDA
Origem: PE nº 191/SEJURI/2024 Objeto: aquisição de insumos e equipamentos para a
Oficina Laboral de Marcenaria da Colônia Agroindustrial de Palhoça, Convênio SICONV n°
891728/2019 - Projeto PROCAP.
Valor do Contrato: R$ 3.717,86.
Dot.
Orç.:
UG
54096/SubAção
010920/Item
33.90.30.42/
44.90.52.38/44.90.52.12/44.90.52.28/Fonte 1.700.228.015
Assinatura: 14/05/2025. Vigência: 13/05/2026. Fpolis, 28/07/2025. Pela Contratante:
Danielle Amorim Silva. Pela Contratada: Thais da Rosa. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 11/2025 1ºALTERAÇÃO
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às
09:30 horas do dia 01 de setembro 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo
procedimento das
sessões presenciais de
licitação por
meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 011/2025 1ºALTERAÇÃO-DESO. Objeto: execução das
obras de implantação da nova estação de tratamento de água do POXIM, localizada no
município de ARACAJU/SE. O Edital completo bem como as instruções para participação
desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de
Recursos: TC TRANSFEREGOV.BR Nº 1099269-33/972263/2024/MCIDADES/CAIXA / D ES O.
Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas
gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de
Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com
vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de
Contratação, torna público que realizará as licitações abaixo:
- Processo 2023/38960/00485 - Uasg: 453528
Solicitante: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90001/2025. Objeto: Contratação de serviços
de implantação de dispositivos de segurança nas rodovias do Estado do Tocantins, por
meio de Sistema de Registro de Preços - SRP.
Data de abertura/horário: 26 de agosto de 2025 às 10h00min (horário de Brasília).
Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek.
- Processo 2024.38960.001308 - Uasg: 453528
Solicitante: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90002/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de material permanente grupo gerador diesel, 360 kw, (450
kva) em regime de emergência ou 324 kw (405 kva) em regime de fonte principal, 60 hz,
380/220v, com sistema de arrefecimento por radiador e tanque de combustível de 500
litros montado no chassi do grupo gerador.
Data de abertura/horário: 22 de agosto de 2025 às 10h00min (horário de Brasília).
Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek.
As sessões públicas ocorrerão por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br
Os editais encontram-se disponíveis nos links: https://www.to.gov.br/ageto/,
www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser
obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060.
Palmas-TO, 31 de julho de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2025 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2025,
cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, visando
atender às necessidades da Prefeitura de Bujari/AC e ADJUDICO os objetos licitados em
favor das empresas vencedoras: 1°) CIPRIANI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ
01.805.545/0001-38-classificada para os itens: 1 - 2 - 3 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 15 -
16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 33 - 35 - 36 - 37 - 39
- 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 com o valor total de 396.174,08
(Trezentos e Noventa e Seis Mil Sento e Setenta e Quatro Reais e Oito Centavos); 2°) J. &
J D'PAULA E CIA LTDA - 18.667.349/0001-47 - classificada para os itens: 4 - 19 - 31 - 32 -
38 - 52 com o valor total de R$ 100.206,15 (Cem Mil Duzentos e Seis Reais e Quize
Centavos), em conformidade com os dispostos legais.
Bujari-AC, 5 de agosto de 2025.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL
OU
SUAS
ORGANIZAÇÕES,
DESTINADA
AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O
ANO LETIVO DE 2025. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados
a
partir
do
dia
07/08/2025,
através
dos
endereços:
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/
e
do
e-mail:
cplcapixaba@gmail.com.
Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09 horas(horário Local) do dia 27/08/2025,
quando terá início a disputa de preços.
Capixaba - AC, 6 de agosto de 2025.
DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Data de Abertura: 22/08/2025
Horário: 09h00min
O Edital Ser Retirado No Site: Http://Sistemas Tce Ac Gov Br/Portaldas-
Licitacoes/Https://Www.Rodriguesalves.Ac.Gov.Br/Licitacao,
E-Mail:
Cpl@Rodriguesalves.Ac.Gov.Br. Também Poderá Ser Retirado Direto No Setor De Licitações
E Contratos.
Local De Abertura: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves - Sala De Reuniões
De Licitação, Av São José - Nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - Cep: 69.985-000, Telefone:
(0**68) 3342-1176.
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO
MUNICIPO DE RODRIGUES ALVES (3ª etapa)
Rodrigues Alves - Acre, 5 de Agosto de 2025
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de
Permanente (Kit Completo Escolar: Mesa, Cadeira Estudantil, cadeira com prancheta, cadeira
de rodas e conjunto de mesa escolar hexagonal) afim de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação adjunto as unidades escolares, de acordo com as especificações e
quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de
30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às
10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 29 de julho 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
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