DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025-PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº 31-2025-PE, no dia
19/07/2025, Aquisição de Motobomba para a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos do
Município de Banzaê, Estado da Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através
do e-mail: licitacaobanzae4@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-11/2025
Menor preço. Abertura: 20/08/25 às 10h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
(merenda 
escolar).
Local: 
BLL.
Edital: 
https://www.barradomendes.ba.gov.br 
e
https://www.bll.org.br. Informações: e-mail licitacoes@barradomendes.ba.gov.br.
Barra do Mendes-BA, 6 de agosto de 2025.
MANOEL GABRIEL DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO 20/2025
PA 020CRED-IN/2025. Período de 07/08/25 à 31/12/25. Objeto: credenciamento de estabelecimentos
de saúde, tais como hospitais e clínicas especializadas, para realização de procedimentos cirúrgicos
com anestesia, incluindo etapas de pré-operatório, pós-operatório e revisões médicas. Informações e
Edital: https://transparencia.barroalto.ba.gov.br/licitacoes/ // licitacoes@barroalto.ba.gov.br.
Barro Alto-BA, 6 de agosto de 2025.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo
de licitação Pregão Eletrônico n°. 030-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos de informática (computadores tipo desktop, notebooks e
impressoras), visando atender à demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal,
conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por
Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 07/08/2025. Sessão: às
09:00h do dia 22/08/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital
disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/
ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 6 de agosto de 2025.
EMANUEL RIBEIRO BRITO
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Aquisição de veículos zero km tipo sedan, minivan e minibus para atender às
demandas das Secretarias Municipais de Botuporã-BA, conforme termos e condições
estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 20/08/2025, às 8h30min. Informações:
sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº 85, Centro,
Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora.
Diário Oficial do Município.
Botuporã - BA, 6 de agosto de 2025.
WALLACE JORGE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 23/2025.
O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, Secretaria Municipal de Saúde, torna público
que realizará o credenciamento para contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para a
prestação de serviços médicos, para atendimento das demandas da Atenção Primária à
Saúde do Município de Brumado/BA. A documentação exigida para habilitação, demais
elementos constantes no Edital de Chamada Pública deverão ser apresentados de forma
contínua, a partir do dia 08/08/2025, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e-
mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das
14h às 17h. O credenciamento terá caráter contínuo, permanecendo aberto enquanto
houver necessidade da Administração.O edital completo e seus anexos encontram-se
disponíveis no site oficial da Prefeitura: www.brumado.ba.gov.br.
Brumado-BA, 6 de agosto de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145/2025
Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório. Inexigibilidade nº: 145/2025.
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais
previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO
e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do
Processo Administrativo: 151/2025 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74,
Inciso III, Alínea "a", da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-
000227/2025 / Data de Homologação: 05/08/2025 / Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia para a elaboração de projeto
executivo nas especialidades de instalações elétricas, cabeamento estruturado, sistemas de
ar condicionado e SPDA - Sistema de Proteção de Descargas Atmosférica nas instalações
prediais do Município de Caetité /BA, / Contratado(a): João Roberto Santos Braz / CNPJ.:
37.835.044/0001-41 / Valor: R$: 126.900,00 (Cento e vinte e seis mil e novecentos reais),
observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e
indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos
sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração,
frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O
valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado
dependerão dos serviços efetivamente realizados.
Em 6 de agosto de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 213/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ:
13.811.476/0001-54; Contratada: João Roberto Santos Braz, CNPJ: 37.835.044/001-41.
Modalidade: Inexigibilidade nº.: 145/2025, Art. 74, Inciso III, Alínea "a", Processo
Administrativo: 151/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços técnicos de engenharia para a elaboração de projeto executivo nas especialidades
de instalações elétricas, cabeamento estruturado, sistemas de ar condicionado e SPDA -
Sistema de Proteção de Descargas Atmosférica nas instalações prediais do Município de
Caetité / Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 02; 04, 05; 06; 07; 08; 09;10;11;12;13; /
Gestão/Unidades:0200000; 
0400000; 
0500000; 
0600000;0700000;0800000;
0900000;01000000;01100000;01200000;01300000 / Projetos Atividade: 2.002; 2.004;;
2.020; 2.086; 2.025; 2.027; 2.036; 2.037; 2.085; 2.031; 2.008; 2.015; 2.067;/ Classificação
Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 15000000; 15001001; 15001002; 15710000;
16000000; 17063110;17090000 17200000; 17200000;. Valor global: R$: 126.900.,00 (Cento
e vinte e seis mil e novecentos reais), observado as seguintes condições: contrato ad êxito,
todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto,
inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e
comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao
cumprimento integral do objeto da contratação, O valor acima é meramente estimativo, de
forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos serviços efetivamente
realizados. Vigência: 10 (dez) meses. Data da assinatura: 05 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Republicação.
A Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados,
que a sessão para acolhimento e disputa referente à CONCORRÊNCIA nº 0003/2025
(ELETRÔNICA), cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras e
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, bem com Adaptações de
Instalações Prediais nas Unidades da Secretaria de Saúde do Município de Camaçari/BA, fica
REPUBLICADA para Acolhimento: 22/08/2025, a partir das 08h00min. Disputa: 25/08/2025, às
09h00min. Edital/Informações: licitacoes-e2.bb.com.br. ID BB: 1073773. Tel.: (71) 3621-6879.
Camaçari-BA, 4 de agosto de 2025.
DESIRÉE ATTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025
Processo Administrativo nº 092/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, ATENDENDO AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia 21/08/2025, às 09h00m,
no portal de licitações do Licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://
www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO Nº 1042/2025 -
O Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, no uso de suas
atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 013/2025, tendo como objeto a
ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
(ESFREGÃO, MOP GIRATORIO, REFIL MOP PÓ, REFIL PARA MOP UMIDO, BALDE PLÁSTICO EM
POLIESTILENO, BALDE PLÁSTICO PARA LIXO, CESTA PARA LIXO, SABÃO EM BARRA, SAB ÃO
EM PÓ, SABONETE LIQUIDO INFANTIL, SABONETE LIQUIDO, SACOLA PLÁSTICA PARA LIXO),
OS QUAIS IRÁ ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E
TECNOLOGIA - SEMGIT, cujo certame teve como vencedora as empresas: GM COMERCIO E
VAREJO LTDA, com valor global lote 01 R$ 137.499,90 (cento e trinta e sete mil quatrocentos
e noventa e nove reais e noventa centavos); 02 R$ 78.998,20 (setenta e oito mil novecentos
e noventa e oito reais e vinte centavos); 03 R$ 59.199,00 (cinquenta e nove mil cento e
noventa e nove reais); KCS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, com valor global lote 04
R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Data da Homologação: 06/08/2025.
JOHN KLEBER MACHADO DA CUNHA
Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia - SEMGIT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Chamamento público - objeto: serviços, procedimentos e consultas médicas e
laboratoriais, visando atender a Secretaria de Saúde. Documentos serão recebidos a partir de
08/08/25 pelo e-mail licitacaopmcs21@gmail.com. Edital: DOM e PNCP. Informações: e-mail.
Cândido Sales-BA, 6 de agosto de 2025.
RAFAELLA ROCHA DE JESUS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 30/2025
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o recebimento de
envelopes para o Credenciamento N° 030/2025, no período das 08:30 horas do dia 08/08/2025 até
às 12:00 horas do dia 21/08/2025. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica,
preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para locação de veículos com condutor,
atendendo à necessidade de transporte escolar da rede de ensino de Capim Grosso-Ba, conforme
demanda da Secretaria Municipal de Educação, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O
edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores
informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 6 de agosto de 2025.
ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA
Presidente Suplente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EM GERAL, PRODUTOS AGRÍCOLAS E INSUMOS RURAIS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAPIM GROSSO - BAHIA .
Empresas Vencedoras: MAYA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA 34.105.676/0001-61, R$
1.608.052,40 / SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA 29.843.035/0001-74, R$ 44.917,90 /

                            

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